Autor principal:	D’Oliveira, Alan Churchil
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região 2022
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Trabalho escravo x trabalho decente
por: Noleto, Eliézer de Queiroz
Publicado em: (2009)

O trabalho decente no contexto de elevação dos direitos sociais à condição de direitos fundamentais
por: Moro Junior, Antonio Aparecido
Publicado em: (2012)

O excesso de jornada de trabalho como ofensa ao direito ao lazer
por: Eloy, Marília Sátyro Bonavides
Publicado em: (2011)

O contrato de trabalho intermitente na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italiano = The contract of intermittent work in the Brazilian Labour Reform: counterpoint to the Italian model
por: Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Publicado em: (2022)

O estado moderno e o trabalho informal = The modern state and informal work
por: Oliveira, Lourival José de
Publicado em: (2008)

Direito ao trabalho e direito de greve. A solução judicial do conflito coletivo e o consenso corporativo = The right to the work and the right to strike. Judicial resolution of the collective dispute and the corporative consent
por: Campos, Flavio Nunes
Publicado em: (2014)

Violência e assédio no mundo do trabalho: uma análise da aplicação da Convenção 190, da OIT, ao trabalho doméstico no Brasil = Violence and harassment in the world of work: an analysis of the application of ILO Convention 190 to domestic work in Brazil
por: Buriti, Adélia Araújo, et al.
Publicado em: (2021)

O resgate do direito do trabalho no Brasil através da negociação coletiva = The return of labor law in Brazil through collective negotiation
por: Oliveira, Lourival José de
Publicado em: (2008)

A flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador = The flexibilization of the work journey and its consequences in worker's health
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2014)

Nanotecnologia: a revolução tecnológica invisível e o papel da negociação coletiva na regulação do direito humano fundamental ao meio ambiente de trabalho = Nanotechnology: the invisible technological revolution and the role of collective negotiation in the regulation of fundamental human rights to environment of work
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de, et al.
Publicado em: (2019)

Aposentadoria espontânea e seus efeitos no contrato de trabalho = Spontaneous retirement and its effects in the work contract
por: Terrin, Kátia Alessandra Pastori, et al.
Publicado em: (2011)

O combate ao trabalho forçado no Brasil : aspectos jurídicos
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2009)

Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade?: o caso dos catadores de materiais recicláveis = Freedom through work or work to achieve freedom?: the case of recyclable materials pickers
por: Baptista, Vinícius Ferreira
Publicado em: (2013)

Trabalho decente atrelado à preservação ambiental: análise do Programa Empregos Verdes = Decent work attached to environmental preservation: a review of the Green Jobs Program
por: Barros, Marina Dorileo, et al.
Publicado em: (2018)

Investigação histórica do conteúdo da concepção de Trabalho Decente no âmbito da OIT e uma análise de sua justiciabilidade = Historical research of the Decent Work content in ILO ambit and an analysis of its justiciability
por: Beltramelli Neto, Silvio, et al.
Publicado em: (2019)

Reabilitação profissional e Decreto 3048/99: obstáculo para a efetivação do direito fundamental ao trabalho do segurado reabilitado pelo INSS = Professional rehabilitation and Decree number 3048/99: an obstacle to the effective implementation of the fundamental right to work of the insured rehabilitated by INSS
por: Segal, Lidiane da Penha
Publicado em: (2017)

O monitoramento do empregado no ambiente de trabalho = Employee’s monitoring in the work environment
por: Oliveira, Lourival José de, et al.
Publicado em: (2008)

Trabalho decente: consolidação histórica por intermédio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) = Decent work: historical consolidation through the International Labor Organization (ILO) = Trabajo decente: consolidación histórica a través de la Organización Internacional del Trabajo (OIT)
por: Silva, Lucilaine Ignacio da, et al.
Publicado em: (2021)

Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na atividade de mineração = Preventive measures for work accidents in mining activities
por: Costa, Beatriz Souza, et al.
Publicado em: (2022)

Da terceirização e da flexibilização como estágios para a globalização
por: Oliveira, Francisco Antonio de
Publicado em: (2009)

O mobbing como legal framework : a nova abordagem italiana ao assédio moral no trabalho
por: Monateri, Pier Giuseppe, et al.
Publicado em: (2011)

Acidentes no trabalho e programas de prevenção em uma empresa de construção civil = Accidents at work and prevention programs in a construction company
por: Bansia, Ana Claudia, et al.
Publicado em: (2013)

A possibilidade de reconhecimento do tempo de deslocamento do trabalhador rural como jornada de trabalho = The possibility of recognizing the travel time of the rural worker as a work day
por: Bueno, Edilson Moreira
Publicado em: (2022)

A atuação dos sindicatos nas ações regressivas acidentárias = The role of trade unions in work injury lawsuits
por: Mesanelli, Camila Andrade, et al.
Publicado em: (2017)

Acidente do trabalho ou infortúnio e qual é o papel do poder judiciário e da sociedade na prevenção nacional da segurança e saúde no trabalho?
por: Prado, Gianini Rocha Gois
Publicado em: (2013)

Os princípios do Direito Processual do Trabalho e o anteprojeto de processo laboral da décima quinta região do trabalho = The principles of Procedural Law of Work and the draft bill of labor process of fifteenth region
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2014)

Lei do Motorista Profissional: tempo de trabalho, tempos de descanso e tempo de direção = Law of Prefessional Driver: working time, resting time and management time
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2014)

Transação
por: Oliveira, Francisco Antonio de
Publicado em: (2009)

Meio ambiente do trabalho: o espaço de diálogo interdisciplinar entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental = The environment of work: the interdisciplinary dialogue space between Labor Law and the Environmental Law
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado em: (2022)

A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho = The outsourcing and discrepancy with the healthiness, health and security amid working environment: borrower service from health and safety at work standards
por: Araújo Júnior, Francisco Milton
Publicado em: (2022)

Mentalismo positivo : querer é poder!
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2010)

Os princípios do Direito e a flexibilização das normas trabalhistas
por: Oliveira, Rosa de Fátima Barbosa de
Publicado em: (2008)

Jornada de trabalho: uma análise da escravidão contemporânea e digital do empregado em regime de teletrabalho = Work day: an analysis of contemporary and digital slavery of the employee in teleworking regime
por: Ramos, Letiane Corrêa Bueno Nogueira
Publicado em: (2022)

O direito comparado como fonte do direito coletivo do trabalho
por: Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2008)

O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da EC n. 45/2004
por: Mendes, Marcus Menezes Barberino
Publicado em: (2011)

A prova do assédio moral no ambiente de trabalho = Proof of moral harassment at work
por: Carvalho, Sônia Aparecida de, et al.
Publicado em: (2012)

O trabalho intermitente no Brasil como ofensa ao trabalho decente = The intermittent work in Brazil as an offense to decent work

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