A celebração de acordos na esfera penal como política de eficiência e de solução de conflitos = The conclusion of agreements in the criminal sphere as a policy of efficiency and conflict resolution
por: Freitas, Vladimir Passos de, et al.
Publicado em: (2022)
Limitações aos efeitos da transação na esfera trabalhista = Limitations on the effects of the transaction on the labor sphere
Na minha lista:
| Principais autores: | Ferreira, Marcelo Carlos, Melo, Saulo Martins de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A celebração de acordos na esfera penal como política de eficiência e de solução de conflitos = The conclusion of agreements in the criminal sphere as a policy of efficiency and conflict resolution
por: Freitas, Vladimir Passos de, et al.
Publicado em: (2022) -
Reflexões preliminares sobre a renúncia e a transação num processo de flexibilidade laboral
por: Costa, Orlando Teixeira da, 1929-1998
Publicado em: (2009) -
Panorama na arbitragem trabalhista no Brasil = Panorama of labor arbitration in Brazil
por: Maragno, Adrianne Silva
Publicado em: (2021) -
Limites da renúncia e da transação judicial e extrajudicial
por: Barros, Alice Monteiro de
Publicado em: (2014) -
Da aplicação da litigância de má-fé e da observância do efeito devolutivo do recurso ordinário face ao fenômeno da demora na prestação jurisdicional
por: Lima, Arnóbio Teixeira de
Publicado em: (2008) -
Impacto à saúde e ao meio ambiente do aumento irregular de solventes na gasolina
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009) -
A transação extrajudicial e suas implicações no processo do trabalho
por: Nunes, Cláudio Pedrosa
Publicado em: (2009) -
A transação e o consequencialismo funcional da administração tributária: a capacidade de pagamento do contribuinte e o sistema de recuperação de créditos tributários = The transaction and the functional consequentialism of tax administration: the capacity of taxpayer payment and the tax credit recovery system
por: Andrade, Leonardo Bezerra de
Publicado em: (2023) -
Morfologia do procedimento de produção de termo de quitação anual e do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial
por: Teixeira, Sergio Torres
Publicado em: (2022) -
Efetividade na execução trabalhista: admissibilidade da penhora de salários e o princípio da proporcionalidade = Effectiveness in labor enforcement: eligibility of wage confiscation and proportionality principle
por: Araujo, Dislaine Maróstica
Publicado em: (2022)