Autor principal:	Molitor, Thamíris Evaristo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região 2022
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Crítica marxista do direito e greve geral de 2017: estudo de caso a partir da forma jurídica = Marxist criticism of the law and general strike of 2017: case study from the legal form = Crítica marxista de la ley y huelga general de 2017: estudio de caso desde la forma legal
por: Molitor, Thamíris Evaristo
Publicado em: (2022)

História e direito: a criminalização do espiritismo no Código Penal de 1890 e no Regulamento Sanitário de 1904 e o processo de Vicente Ferreira da Cunha Avellar = History and law: the criminalization of spiritualism in the Penal Code of 1890 and the Health Regulations 1904 and the process of Vicente Ferreira da Cunha Avellar
por: Gomes, Adriana
Publicado em: (2015)

A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental = The precarization of work in the digital age and its impact on labor-environmental balance
por: Leal, Carla Reita Faria, et al.
Publicado em: (2020)

O tratamento do risco em saúde e a nova regulação internacional = Treatment of the risk in health and the new international regulamentation
por: Bolis, Mónica
Publicado em: (2020)

Precarização do trabalho, qualidade de vida e saúde dos magistrados trabalhistas no Brasil = Precarization of labor, quality of life and health of the labor judges in Brazil
por: Alves, Giovanni
Publicado em: (2022)

Breves considerações sobre as especificidades das normas sanitárias internacionais de forma geral e em particular do regulamento sanitário internacional = Short considerations about the specifities of international sanitary rules and the international health regulation
por: Mondielli, E.
Publicado em: (2020)

Investigação histórica do conteúdo da concepção de Trabalho Decente no âmbito da OIT e uma análise de sua justiciabilidade = Historical research of the Decent Work content in ILO ambit and an analysis of its justiciability
por: Beltramelli Neto, Silvio, et al.
Publicado em: (2019)

O programa de controle de infecção relacionada à assistência à saúde em meio ambiente hospitalar e o dever de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária = The infection control program regarding health care in hospital environments and the duty of surveillance of the Brazilian Health Regulatory Agency
por: Gomes, Magno Federici, et al.
Publicado em: (2020)

Jornada de trabalho: uma análise da escravidão contemporânea e digital do empregado em regime de teletrabalho = Work day: an analysis of contemporary and digital slavery of the employee in teleworking regime
por: Ramos, Letiane Corrêa Bueno Nogueira
Publicado em: (2022)

Vigilância em saúde no Brasil: os desafios dos riscos sanitários do século XXI e a necessidade de criação de um sistema nacional de vigilância em saúde = Health surveillance in Brazil: the challenges of the sanitary risks in the XXI century and the necessity of a national health surveillance system
por: Aith, Fernando, et al.
Publicado em: (2020)

As diferentes visões filosóficas e abordagens científicas sobre a vigilância em saúde no Brasil = The different philosophical views and scientific approaches on health surveillance in Brazil
por: Henriques, Cláudio Maierovitch Pessanha
Publicado em: (2020)

Inspeção sanitária em creches: uma proposta de roteiro de inspeção = Sanitary inspection in daycare centers: proposing a guideline for inspection
por: Silva, Vera Alice Elias da, et al.
Publicado em: (2020)

Regulamento sanitário internacional, emergências de saúde pública, liberdades individuais e soberania = International health regulation, public health emergencies, individual liberty and sovereignty
por: Carmo, Eduardo Hage
Publicado em: (2020)

Vigilância sanitária e risco: uma abordagem das proposições legislativas apresentadas no Congresso Nacional em 2007 = Health surveillance and risks: an approach of legislative propositions presented at the Brazilian National Congress in 2007
por: Betini, Giliana, et al.
Publicado em: (2020)

Legislação em saúde: um estudo sobre a iniciativa de projetos de lei no estado do Acre = Health legislation: a study on legislative bill initiatives in the Brazilian state of Acre
por: Teston, Luci Maria
Publicado em: (2020)

Violência e assédio no mundo do trabalho: uma análise da aplicação da Convenção 190, da OIT, ao trabalho doméstico no Brasil = Violence and harassment in the world of work: an analysis of the application of ILO Convention 190 to domestic work in Brazil
por: Buriti, Adélia Araújo, et al.
Publicado em: (2021)

A flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador = The flexibilization of the work journey and its consequences in worker's health
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2014)

Direito e saúde: a discricionariedade nas ações fiscais da vigilância sanitária de alimentos = Right and health: the discretionary acts in food inspection by the sanitary vigilance
por: Tancredi, Rinaldini C. Philippo, et al.
Publicado em: (2020)

Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda = Realization of the right to health: broadening of the debate and renewal of the agenda
por: Oliveira, Gustavo Justino de
Publicado em: (2020)

A jurisprudência do STF na pandemia da covid-19 e sua repercussão nas políticas públicas em tempos de crise
por: Romão, Luis Fernando de França
Publicado em: (2022)

O município e a saúde: reflexões sobre as balizas impostas pelo ordenamento jurídico vigente para a atuação do poder público local = The local government and the health: reflections on the legal guidelines for the performance of the municipalities
por: Siqueira, Claudia Aguiar de
Publicado em: (2020)

Vigilância em saúde: é necessária uma legislação de emergência? = Health surveillance: is it necessary an emergency legislation?
por: Teixeira, Maria Glória, et al.
Publicado em: (2020)

Estado, crise econômica mundial e a centralidade do trabalho = State, economic crisis and the world of work centrality
por: Medeiros, André Antonio A. de
Publicado em: (2016)

Uberização do trabalho: a precarização da relação algorítmica dos prestadores de serviço de empresas de aplicativos de comida = Uberization of work: the precariousness of the relationship algorithm of service providers of companies of food apps
por: Mattos, Beatriz Gebra
Publicado em: (2022)

Delimitação do sentido normativo dos princípios doutrinários do Direito à Saúde como parâmetro mitigador da judicialização das políticas públicas de saúde = Delimitation of the normative sense of the doctrinal principles of the right to health as a mitigating parameter of the justiciability of public health policies
por: Bliacheriene, Ana Carla, et al.
Publicado em: (2017)

A advocacia em saúde como uma estratégia para a promoção da saúde = Health advocacy: a strategy to health promotion
por: Canel, Regina Célia, et al.
Publicado em: (2020)

Suspensão cautelar e cancelamento de registro de medicamentos: garantias constitucionais ao direito à saúde = Provisional remedies and register's cancellantion on medicines: constitucional guarantees of the right to health care
por: Perroni, Otávio Augusto Buzar
Publicado em: (2020)

O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano Nacional de Saúde = The commitment of health surveillance in the guarantee of the right to health: expressions in the Brazilian National Health Plan
por: Lucena, Regina Célia Borges
Publicado em: (2020)

Judicialização da saúde e a obtenção de medicamentos de alto custo: à procura de uma contenção saudável = Judicialization of health and obtaining high-cost medicines: in search of a healthy containment
por: Zaganelli, Margareth Vetis, et al.
Publicado em: (2018)

A propriedade imobiliária na evolução histórica da sociedade: análise do direito de moradia e tendências jurisprudenciais = Real estate property in the historical evolution of society: analysis of housing law and jurisprudential trends
por: Siqueira, Marcelo Sampaio, et al.
Publicado em: (2023)

Direito Sanitário: autonomia e princípios = Health Law: autonomy and principles
por: Elias, Alexandre Nemer
Publicado em: (2020)

O descarte de medicamentos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma motivação para a revisão das normas sanitárias = The disposal of medicines and the Brazilian National Solid Waste Policy: a motivation for the review of health standards
por: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla, et al.
Publicado em: (2020)

Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre: uma análise pós-reforma trabalhista à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = Pregnant and lactating women and the unhealthy working environment: an analysis of post-labor reform in the light of the principle of prohibition to social retrocess
por: Almeida, Saulo Nunes de Carvalho, et al.
Publicado em: (2020)

Noticia historica da legislação sanitaria do Imperio do Brazil desde 1822 ate 1878
por: Piragibe, Alfredo
Publicado em: (2017)

Conflito de competências na fiscalização de alimentos de origem animal no Brasil: uma análise da legislação em vigor no Brasil = Responsibility conflict to animal food products inspection: analysis about Brazilian Law
por: Carvalho, Patrícia Borges de
Publicado em: (2020)

Acidentes no trabalho e programas de prevenção em uma empresa de construção civil = Accidents at work and prevention programs in a construction company
por: Bansia, Ana Claudia, et al.
Publicado em: (2013)

Advocacia em saúde: prática cidadã para a garantia do direito à saúde: o caso do Projeto de Lei complementar n. 01/2003 = Health advocacy: citizenship ensuring the right to health case study of Law Project n. 01/2003
por: Delduque, Maria Célia, et al.
Publicado em: (2020)

A crise sanitária e a precarização do trabalho: uma análise histórica = The health crisis and the precarization of work: a historical analysis

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