O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
| Autor principal: | Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1645312024-05-28 O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e Responsabilidade tributária Obrigação tributária Grupo econômico Desconsideração da personalidade jurídica Princípio da segurança jurídica 2022-05-24T00:04:58Z 2022-05-24T00:04:58Z 2019 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 42, p. 25-47, 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164531 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
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Responsabilidade tributária Obrigação tributária Grupo econômico Desconsideração da personalidade jurídica Princípio da segurança jurídica Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil |
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