Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995) = Controversial aspects of the capital reimbursement by means of a transference of assets at book value to the shareholders (Art. 22 of the Law n. 9.249/1995)
| Autor principal: | Oyamada, Bruno Akio |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-164536 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1645362024-05-28 Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995) = Controversial aspects of the capital reimbursement by means of a transference of assets at book value to the shareholders (Art. 22 of the Law n. 9.249/1995) Oyamada, Bruno Akio Elisão fiscal Operação financeira Tributação Contribuinte Elisão tributária Engenharia tributária Planejamento tributário 2022-05-24T00:29:17Z 2022-05-24T00:29:17Z 2019 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 42, p. 146-167, 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164536 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Elisão fiscal Operação financeira Tributação Contribuinte Elisão tributária Engenharia tributária Planejamento tributário |
| spellingShingle |
Elisão fiscal Operação financeira Tributação Contribuinte Elisão tributária Engenharia tributária Planejamento tributário Oyamada, Bruno Akio Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995) = Controversial aspects of the capital reimbursement by means of a transference of assets at book value to the shareholders (Art. 22 of the Law n. 9.249/1995) |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Oyamada, Bruno Akio |
| title |
Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995) = Controversial aspects of the capital reimbursement by means of a transference of assets at book value to the shareholders (Art. 22 of the Law n. 9.249/1995) |
| title_short |
Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995) = Controversial aspects of the capital reimbursement by means of a transference of assets at book value to the shareholders (Art. 22 of the Law n. 9.249/1995) |
| title_full |
Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995) = Controversial aspects of the capital reimbursement by means of a transference of assets at book value to the shareholders (Art. 22 of the Law n. 9.249/1995) |
| title_fullStr |
Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995) = Controversial aspects of the capital reimbursement by means of a transference of assets at book value to the shareholders (Art. 22 of the Law n. 9.249/1995) |
| title_full_unstemmed |
Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995) = Controversial aspects of the capital reimbursement by means of a transference of assets at book value to the shareholders (Art. 22 of the Law n. 9.249/1995) |
| title_sort |
aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (art. 22 da lei n. 9.249/1995) = controversial aspects of the capital reimbursement by means of a transference of assets at book value to the shareholders (art. 22 of the law n. 9.249/1995) |
| publisher |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| publishDate |
2022 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164536 |
| _version_ |
1806213921091092480 |
| score |
12,572395 |