Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995) = Controversial aspects of the capital reimbursement by means of a transference of assets at book value to the shareholders (Art. 22 of the Law n. 9.249/1995)
| Autor principal: | Oyamada, Bruno Akio |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1645362024-05-28 Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995) = Controversial aspects of the capital reimbursement by means of a transference of assets at book value to the shareholders (Art. 22 of the Law n. 9.249/1995) Oyamada, Bruno Akio Elisão fiscal Operação financeira Tributação Contribuinte Elisão tributária Engenharia tributária Planejamento tributário 2022-05-24T00:29:17Z 2022-05-24T00:29:17Z 2019 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 42, p. 146-167, 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164536 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
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Elisão fiscal Operação financeira Tributação Contribuinte Elisão tributária Engenharia tributária Planejamento tributário Oyamada, Bruno Akio Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995) = Controversial aspects of the capital reimbursement by means of a transference of assets at book value to the shareholders (Art. 22 of the Law n. 9.249/1995) |
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