Autor principal:	Senna, Daniel Lordêllo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2022
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O instituto da produção antecipada de prova: análise de questões controvertidas à luz do Direito brasileiro, português e espanhol = The institute of anticipated production of evidence: analysis of controversial issues according Brazilian, Portuguese and Spanish Law
por: Senna, Daniel Lordêllo
Publicado em: (2022)

Colaboração premiada: resenha legislativa e questões controvertidas = Plea bargaining: legislative review and controversial issues
por: Laus, Victor Luiz dos Santos
Publicado em: (2018)

A iniciativa do magistrado para produção de provas no processo penal brasileiro conforme um olhar foucaultiano = The initiative of the magistrate on the production of evidence in the Brazilian criminal proceedings from a foucaultian perspective
por: Paulo, Alexandre Ribas de, et al.
Publicado em: (2020)

A imposição das normas fundamentais na produção antecipada de prova = The imposition of fundamental standards in the previous production of proof
por: Cruz, Tarcísio Azevedo
Publicado em: (2020)

Prova e jurisdicionalismo no novo CPC brasileiro = Evidence and judicial power in the new brazilian Code of Civil Procedure
por: Thibau, Vinícius Lott, et al.
Publicado em: (2016)

Direito à prova no processo civil brasileiro = Right to evidence in the Brazilian civil procedure
por: Silva, João Batista de França
Publicado em: (2012)

A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro = Evidence chain of custody break and its effects in the Brazilian criminal proceeding
por: Menezes, Isabela Aparecida de, et al.
Publicado em: (2018)

Créditos do Estado e recuperação da empresa no direito português = State credits and company recovery according to Portuguese law
por: Garret, João António Bahia de Almeida
Publicado em: (2017)

Admissibilidade das provas ilícitas no Direito Penal brasileiro = Admissibility of illicit proofs in Brazilian Criminal Law
por: Teles, Cláudio Bosco Lima
Publicado em: (2019)

O financiamento de campanhas eleitorais: análise comparatória entre o sistema brasileiro e o português e a relação com o sistema francês e o norte-americano = The political campaign financing: an analysis comparison between Brazilian and Portuguese systems and their relationship with the French and the North American systems
por: Jacob, Juliana
Publicado em: (2016)

Prova penal e sigilo profissional: análise comparativa e casuística de algumas profissões = Criminal evidence and professional secrecy: a comparative and casuistical analysis of some professions
por: Oliveira, Edson Roberto Baptista de, et al.
Publicado em: (2017)

A atuação voluntária na administração pública como instrumento de cidadania ativa, à luz do direito português e brasileiro = Volunteer work in public administration as an active citizenship instrument, in the light of both brazilian and portuguese laws
por: Vitalis, Aline
Publicado em: (2017)

Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive detention and standards of proof: proposals for the Brazilian criminal procedure
por: Massena, Caio Badaró
Publicado em: (2021)

Considerações sobre as condenações injustas fundamentadas em provas periciais: análise do Innocence Project, do National Registry of Exoneration e mecanismos para redução de erros periciais = Considerations on wrongful conviction based on forensic evidence: analysis by the Innocence Project, the National Registry of Exoneration and mechanisms for reducing forensic errors
por: Lourenço, Aline de Araújo, et al.
Publicado em: (2021)

Análise crítica de acordos de colaboração realizados no âmbito da Operação Lava-Jato à luz das coordenadas constitucionais = Critical analysis of collaboration agreements realized under the Lava-Jato Operation according to Brazilian constitutional law
por: Ferrari, Bárbara Dorati
Publicado em: (2021)

A condução de veículos como atividade perigosa: as perspectivas do direito português e brasileiro = Driving vehicle as a risky activity: the perspectives of both portuguese and brazilian law
por: Pereira, Mariana Sena Vieira Paupério
Publicado em: (2017)

Standard probatório para condenação e dúvida razoável no Processo Penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro = Standard of proof to conviction and reasonable doubt in Criminal Procedure: analysis of possible contributions to the Brazilian criminal justice
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2021)

O perigo da irreversibilidade : uma visão do art. 273, § 2º, do CPC à luz de uma tutela jurisdicional efetiva
por: Assunção, Flávia Roberta Farias da Costa
Publicado em: (2008)

Jurisdictional battles for digital evidence, MLAT reform, and the Brazilian experience
por: Abreu, Jacqueline de Souza
Publicado em: (2019)

A fiscalização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia: uma análise à luz da legislação portuguesa e brasileira = The inspection of Labor Rights in pandemic times: an analysis in the light of Portuguese and Brazilian legislation
por: Barbosa, Carolina Bonança
Publicado em: (2022)

“Nas águas turvas do penal”: os fatos e a prova nos processos de responsabilização em casos de letalidade policial = “In the cloudy waters of the criminal law”: the facts and the evidence in the prosecution in cases of police lethality
por: Ferreira, Poliana da Silva
Publicado em: (2021)

El proceso laboral ordinario en el ordenamiento jurídico español = Labor law procedures in the Spanish legal system
por: Chocrón Giráldez, Ana María
Publicado em: (2011)

Conflito de competências na fiscalização de alimentos de origem animal no Brasil: uma análise da legislação em vigor no Brasil = Responsibility conflict to animal food products inspection: analysis about Brazilian Law
por: Carvalho, Patrícia Borges de
Publicado em: (2020)

Exclusión de la prueba pericial científica (de baja calidad epistémica) en fase de admisibilidad en procesos penales de tradición románica-continental: Diálogo entre dos culturas jurídicas = Exclusion of the scientific expert evidence (low epistemic quality) in the admissibility in criminal proceedings of civil law tradition: Dialogue between two legal cultures
por: Vera Sánchez, Juan Sebastián
Publicado em: (2021)

A nova Lei n. 12.619/2012 que disciplina a profissão do motorista: questões controversas = The new Law n. 12.619/2012 that regulates the driver’s profession: controversial issues
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta, et al.
Publicado em: (2014)

Análise de contratos públicos socioambientais no cenário português de crise econômica = Analysis of public contracts in environmental scenario portuguese economic crisis
por: Silva, Alice Rocha da, et al.
Publicado em: (2017)

Animais: do Código Civil português, à revisão do Código Civil brasileiro = Animals: from the Portuguese Civil Code, to the revision of the Brazilian Civil Code
por: Ramos, José Luís Bonifácio
Publicado em: (2024)

Sobre a atividade probatória judicial em Processo Penal = On judicial evidential issues in Criminal Procedure
por: Brandalise, Rodrigo da Silva
Publicado em: (2015)

Formulação de requerimento de antecipação dos efeitos da tutela : análise e compreensão do requesito da irreversibilidade no plano das conseqüências ao direito do requerido e também do requerente : irreversibilidade fática e jurídica
por: Almeida, Gregório Assagra de, et al.
Publicado em: (2010)

A garantia contra a autoincriminação no direito brasileiro: breve análise da conformação do princípio nemo tenetur se detegere à luz da jurisprudência nacional e estrangeira
por: Walcher, Guilherme Gehlen
Publicado em: (2014)

La contribución del “ADN” para la formación de pruebas periciales en Brasil y Uruguay = The contribution of DNA to the creation of expert evidence in Brazil and Uruguay = A contribuição do DNA para a formação de provas periciais no Brasil e no Uruguai
por: Santos, Rafaela Adam Barros dos
Publicado em: (2022)

Pagamento antecipado do ICMS: um novo tempo para o imposto? = Anticipated payment of ICMS: a new era for the tax?
por: Halperin, Eduardo Kowarick
Publicado em: (2022)

A produção e a análise acurada da prova como meio de efetivação da justiça civil
por: Oliveira, Helder Teixeira de
Publicado em: (2014)

As faces do teletrabalho e uma análise do controle de jornada à luz da Lei n. 13.467/2017 = The faces of teleworking and an analysis of the working hours control according to the Law n. 13.467/2017
por: Kitanishi, Bruna Oliveira Sousa
Publicado em: (2022)

Teoria geral das provas no Processo Civil e o redimensionamento da cognição = General theory of evidences and the resizing of cognition
por: Ferraz, Eric Cesar Marques
Publicado em: (2019)

Análise da ocultação de documentos e da ausência de motivação em autuações fiscais a partir do devido processo legal = Analysis of the concealment of documents and the lack of motivation in tax assessments in the perspective of the due process of law
por: França, Vladimir da Rocha, et al.
Publicado em: (2022)

O instituto da produção antecipada de prova: análise de questões controvertidas à luz do Direito brasileiro, português e espanhol = The institute of anticipated production of evidence: analysis of controversial issues according Brazilian, Portuguese and Spanish Law

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