30 anos de constitucionalismo social brasileiro: temos o que comemorar? = 30 years of Brazilian social constitutionalism: do we have what to celebrate?

Autor principal:	Maeda, Patrícia
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional = 30 years of Constitution, 30 years of constitutional change
por: Maués, Antonio Moreira
Publicado em: (2020)

Dezesseis anos do plano diretor de reforma do aparelho do estado (PDRAE) : introdução à análise crítica sobre o papel do Estado brasileiro contemporâneo = Sixteen-year master plan for the reform of state apparatus (PDRAE) : introduction to critical analysis on the role of contemporary brazilian State
por: Souza, Bianca Tomaino de
Publicado em: (2013)

A América Latina e os 30 anos da Constituição = Latin America and the 30 years of the Brazilian Constitution
por: Bonavides, Paulo
Publicado em: (2023)

Nada a comemorar
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Súmula vinculante : o que temos hoje?
por: Rodrigues, Francisco Sérgio Bocamino
Publicado em: (2011)

A redução da contribuição social do aposentado que retorna ao trabalho no direito brasileiro e estrangeiro
por: Souza, Peterson de
Publicado em: (2014)

A função simbólica do Direito Ambiental: considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988 = The symbolic function of Environmental Law: thoughts on the theme 30 years after the Constitution of 1988
por: Freitas, Ana Carla Pinheiro, et al.
Publicado em: (2019)

Direito Internacional Econômico no Brasil: quem somos e o que fazemos? Evidências empíricas de 1994 a 2014 = International Economic Law in Brazil: who are we and what we do? Empirical evidence from 1994 to 2014
por: Badin, Michelle Ratton Sanchez, et al.
Publicado em: (2016)

O modelo de proteção social brasileiro : notas para a compreensão do desenvolvimento da seguridade social
por: Martins, Valter
Publicado em: (2012)

O uso de redes sociais por magistrados do Poder Judiciário brasileiro
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2023)

Delitos contra las relaciones familiares y protección de menores: ¿qué protegemos, qué debemos proteger? = Offences against family relationships and protection of minors: what do we protect, what should we protect?
por: Mata Barranco, Norberto J. de la
Publicado em: (2024)

Voto universal e representatividade : causa ou efeito do déficit democrático no Estado de direito brasileiro? = Universal vote and representativeness : cause or effect of the democratic déficit in the Brazilian democratic rule-of-law state?
por: Campos, Mariano Henrique Maurício de
Publicado em: (2012)

Extinção dos serviços sociais e de aprendizagem que compõem o sistema "S" (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE) e criação do Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT
por: Mendes, Gisele Santoro Trigueiro
Publicado em: (2009)

O progresso da seguridade social brasileira : reflexos e influências políticas e econômicas na estrutura social do país e a globalização de sistemas previdenciários
por: Takeshita, Célia Yumi
Publicado em: (2008)

Da celebração do acordo de não persecução penal nos crimes de apropriação indébita previdenciária cometidos por prefeitos municipais = Celebration of the non-criminal prosecution agreement in the crimes of embezzlement of social security funds perpetrated by city mayors
por: Gonçalves, Francisco Hélio Magalhães, et al.
Publicado em: (2022)

Da celebração do acordo de não persecução penal nos crimes de apropriação indébita previdenciária cometidos por prefeitos municipais = Celebration of the non-criminal prosecution agreement in the crimes of embezzlement of social security funds perpetrated by city mayors
por: Gonçalves, Francisco Hélio Magalhães, et al.
Publicado em: (2022)

Do sonho de emancipação, que mobilizou pessoas em todo o mundo, à eleição dos indignados
por: Santos, Carlos Roberto G. dos
Publicado em: (2023)

Do sonho de emancipação, que mobilizou pessoas em todo o mundo, à eleição dos indignados
por: Santos, Carlos Roberto G. dos
Publicado em: (2023)

O sistema brasileiro de relações do trabalho dos anos 70 à Constituição Federal de 1988 : 15 anos de mudanças = Brazilian labor relations from the 70’s until the enactment of the 1988 constitution : 15 years of changes
por: Campos, Flavio Nunes
Publicado em: (2011)

O uso de sites de redes sociais e o comportamento eleitoral : a influência do Facebook na decisão do voto nas Eleições 2012 em Juiz de Fora
por: Rossini, Patrícia Gonçalves da Conceição
Publicado em: (2017)

O uso de sites de redes sociais e o comportamento eleitoral : a influência do Facebook na decisão do voto nas Eleições 2012 em Juiz de Fora
por: Rossini, Patrícia Gonçalves da Conceição
Publicado em: (2017)

A DRU e a deformação do sistema tributário nacional nestes 30 anos de Constituição = The Union’s Revenues Decoupling and the National Tax System deformation throughout 30 years of Constitution
por: Batista Júnior, Onofre Alves, et al.
Publicado em: (2022)

O papel do consumidor consciente na transformação social
por: Lopes, Patrícia Helena Daher
Publicado em: (2011)

Animais são sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro? = Do animals have the ownership of rights in Brazilian law?
por: Hachem, Daniel Wunder, et al.
Publicado em: (2017)

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva = Obedience or protection? What to demand from the public server in face of less protective environmental legislation
por: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti, et al.
Publicado em: (2020)

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva = Obedience or protection? What to demand from the public server in face of less protective environmental legislation
por: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti, et al.
Publicado em: (2020)

Desigualdade socioeconômica e o Estado de “Não-Direito” brasileiro
por: Santos, Roberto Lima
Publicado em: (2013)

Opinião pública no WhatsApp : (des)informação política
por: Baptista, Érica Anita, et al.
Publicado em: (2021)

Uma análise do sistema de seguridade social brasileiro à luz da Convenção nº 102 da OIT
por: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

A Previdência Social como instrumento de intervenção do Estado brasileiro na economia
por: Abreu, Dimitri Brandi de
Publicado em: (2016)

Significado do 30 de Setembro
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022)

Significado do 30 de Setembro
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022)

A efetivação de direitos fundamentais: a relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional = The realization of fundamental rights: the relationship between development and the constitutional framework
por: Silva, Lucas do Monte, et al.
Publicado em: (2018)

A situação do estrangeiro no Brasil face aos acordos internacionais de previdência social firmados pelo Estado brasileiro = The foreign situation in Brazil face the international social security agreements signed by the Brazilian State
por: Jales, Lycia Cibely Porto
Publicado em: (2017)

O que as páginas dos partidos dizem sobre eles? Análise de redes das páginas oficiais dos partidos políticos brasileiros no Facebook
por: Sainz, Nilton Garcia, et al.
Publicado em: (2020)

O que as páginas dos partidos dizem sobre eles? Análise de redes das páginas oficiais dos partidos políticos brasileiros no Facebook
por: Sainz, Nilton Garcia, et al.
Publicado em: (2020)

35 anos de 1988: uma democracia a comemorar e consolidar
por: Lopes, Julio
Publicado em: (2023)

Tutela atípica de prestações pecuniárias. Por que ainda aceitar o “é ruim, mas eu gosto”? = Atypical satisfaction of money award. Why do we still have to accept the “it’s bad, but I like it”? = Tutela atipica delle prestazioni pecuniarie. Perché accettare ancora il “è brutto ma mi piace”?
por: Arenhart, Sérgio Cruz
Publicado em: (2022)

Repensando a atuação do Poder Judiciário: o caso WhatsApp
por: Friede, Reis
Publicado em: (2016)

A assistência social no Brasil e o princípio da seletividade e distributividade das prestações no sistema de seguridade social
por: Mussi, Cristiane Miziara
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais