Principais autores:	Amado, João Leal, Moreira, Teresa Coelho
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2022
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Contrato coletivo = Collective contract
por: Damiano, Henrique
Publicado em: (2014)

Direito do Trabalho e Direito dos Contratos : apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código Civil: Lei 10.406, de 10-1-2002
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008)

Reflexões preliminares sobre a renúncia e a transação num processo de flexibilidade laboral
por: Costa, Orlando Teixeira da, 1929-1998
Publicado em: (2009)

Hipossuficiência e subordinação jurídica nas relações de trabalho contemporâneas = Hipo-suficiency and legal subordination in contemporaries labor relations
por: Ferreira, Miguel Nin
Publicado em: (2014)

Entre o valor e o corpo, a pessoa: as concepções do sujeito nas teorias de Martha Fineman e Castanheira Neves = Between the value and the body, the person: the meanings about the subject in the theories of Martha Fineman and Castanheira Neves
por: Mariano, Gustavo Borges
Publicado em: (2019)

Novas tecnologias, internet e relações no trabalho
por: Nascimento, Amauri Mascaro
Publicado em: (2011)

Alterações do código civil e seus reflexos nas relações de trabalho
por: Nascimento., Amauri Mascaro
Publicado em: (2008)

Debates sobre terceirização e pós-fordismo: o caso da Lei nº 11.442, de 2007
por: Gomes, Fabio de Medina da Silva, et al.
Publicado em: (2024)

Relação de emprego e a hermenêutica constitucional na proteção do direito fundamental = Employment relations and constitutional hermeneutics regarding basic rights protection
por: Clemente, Bruno Ernesto
Publicado em: (2017)

Relaciones laborales, teletrabajo y protección de datos personales: una aproximación desde el derecho europeo = Labor relations, teleworking and protection of personal information: an approximation since the european law
por: Sánchez Bravo, Álvaro A.
Publicado em: (2014)

Os princípios do direito do trabalho frente ao avanço tecnológico = The principles of labor law in the face of the technological advance
por: Oliveira, Lourival José de, et al.
Publicado em: (2008)

Licções elementares de direito das gentes sobre o compendio do Sr. Conselheiro Autran
por: Souza, João Silveira de
Publicado em: (2009)

Carga horária rígida ou produtividade? Uma análise da nova redação do artigo 6º da CLT (Teletrabalho, home office ou anywhere office)
por: Lima, Alexandra Gonzaga Junqueira Correia
Publicado em: (2018)

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o princípio da proporcionalidade e as relações de trabalho = The horizontal effectivness of fundamental rights: the principle of proportionality and the labour relations
por: Ricartes, Gabriel Ocampos
Publicado em: (2018)

Direito humano e direito social: para onde vai o trabalho?
por: Reimann, Marcos Francisco, et al.
Publicado em: (2023)

Legalidade, presunções e ficções tributárias: do mito à mentira jurídica = Legality, presumptions and fictions in tax law: from myth to legal lie
por: Cunha, Carlos Renato
Publicado em: (2022)

Orientação sexual e discriminação no ambiente laboral
por: Batalha, Glaucia Fernanda Oliveira Martins
Publicado em: (2014)

A Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho e o ferimento da Constituição federal
por: Araujo, Luiz Alberto David
Publicado em: (2009)

Covid-19 e seus reflexos nas relações intrafamiliares = Covid-19 and its reflections in intrafamiliary relations
por: Furlan, Alessandra Cristina, et al.
Publicado em: (2021)

As relações laborais e o uso das tecnologias informáticas: o caso espanhol = Labor relations and the use of computer technology: the spanish case
por: Cardona Rubert, Maria Belén
Publicado em: (2016)

As diversas formas de desconstituição do contrato de trabalho na França e a proteção contra a dispensa abusiva
por: Giuliani, Ivani Martins Ferreira
Publicado em: (2008)

Sobre os piquetes de greve: entre Mike Tyson e Mahatma Gandhi = About the strike picks: between Mike Tyson and Mahatma Gandhi
por: Amado, João Leal
Publicado em: (2022)

Canto heroico sobre as façanh. dos portuguezes na expediçaõ de Tripoli, em testemunho de vassalagem, profundo acatamento, e gratidão, mui respeitosa, e humildemente D. O. C.
por: Cardoso, José Francisco, 1761-1842
Publicado em: (2022)

O pronome se como índice de indeterminação do sujeito
por: Rocha, Nelson Nascimento da
Publicado em: (2011)

Vivências de prazer e sofrimento de gestores de um órgão do Poder Judiciário Federal
por: Wirth, Maria Fernanda Pinheiro
Publicado em: (2009)

Refundando o direito penal do trabalho : primeiras aproximações = Rediscovering labor criminal law : first approaches
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2011)

A prática e o status da intervenção e da não-intervenção no direito internacional contemporâneo
por: Wilson, Larman C.
Publicado em: (2010)

VIH/SIDA e proibição de discriminação dos trabalhadores: entre a “tensão para a transparência” e o “direito à opacidade” = HIV/AIDS and the prohibition of discrimination against workers: “the tension towards transparency” versus “the right to opacity”
por: Amado, João Leal
Publicado em: (2014)

Relaçam da embayxada, que o poderoso rey de Angome Kiay Chiri Broncom, senhor dos dilatadissimos sertões de Guiné mandou ao illustrissimo e excellentissimo senhor D. Luiz peregrino de Ataide, conde de Atouguia, senhor das villas de Atouguia, Peniche, Cernache, Monforte, Vilhaens, Lomba, e Paço da Ilha Dezerta ; comendador das comendas de Santa Maria de Adaufe ; e Villa Velha de Rodam, na Ordem de Christo, do conselho de sua magestade, governador, e capitão general, que foy do reyno de Algarve e actualmente vice-rey do Estado do Brasil: pedindo a amizade, e aliança do muito alto; e poderoso senhor rey de Portugal nosso senhor : escrita por J.F.M.M.
por: Mascarenhas, José Freire de Montarroio, 1670-1760
Publicado em: (2009)

Aposentadoria espontânea e seus efeitos no contrato de trabalho = Spontaneous retirement and its effects in the work contract
por: Terrin, Kátia Alessandra Pastori, et al.
Publicado em: (2011)

Considerações acerca dos contratos de trabalho por tempo determinado
por: Silva Filho, Edvaldo Nunes da
Publicado em: (2008)

Reajuste por sinistralidade em contratos coletivos empresariais de assistência à saúde: interpretação segundo os princípios constitucionais do direito à saúde e Artigos 1º e 170 da Constituição Federal de 1988 = Clause for readjustment related to increasing accidents in group health insurance contracts for businesses: interpretation according to the constitutional principles on the right to health and to the Articles 1 and 170 of the Brazilian 1988 Federal Constitution
por: Bodra, Maria Eugênia Ferraz do Amaral
Publicado em: (2020)

A democratização da família: substituição da hierarquia familiar pela paridade nas relações conjugais e suas implicações para a família brasileira contemporânea = The democratization of the family: substitution of the familiar hierarchy by the parity in the conjugal relations and its implications for the brazilian contemporary family
por: Silva, Suzana Gonçalves Lima e, et al.
Publicado em: (2014)

O pensamento fabiano e o Direito do Trabalho = Fabian thought and Labor Law
por: Toledo Filho, Manoel Carlos, et al.
Publicado em: (2022)

Handbook on the law of persons and domestic relations
por: Tiffany, Walter C.
Publicado em: (2025)

Os princípios do Direito Processual do Trabalho e o anteprojeto de processo laboral da décima quinta região do trabalho = The principles of Procedural Law of Work and the draft bill of labor process of fifteenth region
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2014)

O Direito do Trabalho e a geração de empregos
por: Souza, Luciana Pereira de
Publicado em: (2023)

A lei portuguesa sobre o TVDE e o contrato de trabalho: sujeitos, relações e presunções = The Portuguese law about TVDE and the labor contract: subjects, relations and presumptions

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