Necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para redirecionamento de execução fiscal aos sócios = Necessity to follow the incident of disregard of corporate entity to move a tax execution to the business partners
| Autor principal: | Oliva, Guilherme |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1646362024-05-28 Necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para redirecionamento de execução fiscal aos sócios = Necessity to follow the incident of disregard of corporate entity to move a tax execution to the business partners Oliva, Guilherme Desconsideração da personalidade jurídica Execução fiscal Sócio Dívida ativa Contraditório Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Ação executiva fiscal Processo executivo fiscal Princípio do contraditório 2022-05-24T22:39:51Z 2022-05-24T22:39:51Z 2019 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 43, p. 152-172, 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164636 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
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