O construtivismo lógico-semântico e a relevância do método como condição de legitimação da ação judicial = Logical-semantic constructivism and relevance of the method as a condition of legitimation of judicial action
por: Rodrigues, Douglas Alencar, et al.
Publicado em: (2022)
O critério espacial da regra-matriz do ISSQN: uma análise da incidência tributária à luz da doutrina do construtivismo lógico-semântico de Paulo de Barros Carvalho = The spatial criterion of the matrix rule of issqn: an analysis of taxation incidence in light of the doctrine of the logical-semantic constructivism of Paulo de Barros Carvalho
Na minha lista:
Principais autores: | Andrade, Cynthia Esteves de, Heluy, Mariana Costa |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O construtivismo lógico-semântico e a relevância do método como condição de legitimação da ação judicial = Logical-semantic constructivism and relevance of the method as a condition of legitimation of judicial action
por: Rodrigues, Douglas Alencar, et al.
Publicado em: (2022) -
Pink Tax e a construção social de gênero, sob o olhar do constructivismo lógico-semântico = Pink Tax and the social construction of gender, from the perspective of logical-semantic constructivism
por: Aguiar, Tatiana Cristina Leite de
Publicado em: (2024) -
A regra-matriz de incidência antitruste para condutas anticoncorrenciais = Content and logical structure of the Article 20 of Statute 8.884/94: Antitrust Law
por: Santos, Marcel Medon
Publicado em: (2016) -
Inconstitucionalidades nos critérios quantitativos das regras-matriz de incidência do IRPJ e CSLL no lucro presumido para sociedades prestadoras de serviços relacionados à saúde = Unconstitucionalities in the quantitative criterion for incidence of IRPJ and CSLL on the presumed profit for corporations providing services related to health
por: Chaves, Fernando da Silva
Publicado em: (2022) -
A regra-matriz de modulação dos efeitos (RMME) na decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária = The matrix-rule to modulate the temporal effects of unconstitutionality decisions in the area of Tax Law
por: Salum, Vinicius Dourado Loula
Publicado em: (2022) -
Portaria Ministro Presidente nº 158 de 06/05/2013. Publicado em 13 MAIO 2013
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (13/0) -
Da preexistência da norma jurídica em relação à interpretação, como pressuposto lógico da fatalidade da incidência
por: Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira
Publicado em: (2010) -
Portaria Diretoria Geral n. 305, de 26 de agosto de 2021
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (26/0) -
Portaria Diretoria Geral n. 72, de 14 de abril de 2023
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (14/0) -
Portaria Diretoria Geral n. 82, de 21 de abril de 2023
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (21/0)