L’evoluzione del tax whistleblowing: dal contrasto all'evasione fiscale internazionale alla prevenzione della pianificazione fiscale aggressiva
Discorre sobre o desenvolvimento da denúncia fiscal, desde o combate à evasão fiscal internacional à prevenção do planejamento tributário agressivo. Objetiva traçar a evolução da figura do denunciante e sua disciplina, com particular referência às denúncias de ilícito fiscal, cujas diversas declinaç...
| Autor principal: | Marino, Giuseppe |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Italiano |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1647622024-05-28 L’evoluzione del tax whistleblowing: dal contrasto all'evasione fiscale internazionale alla prevenzione della pianificazione fiscale aggressiva Marino, Giuseppe Comunicação de irregularidades, Países da União Europeia Evasão fiscal, Países da União Europeia Comunicação de irregularidades, direito comparado Denunciante, proteção, Países da União Europeia Denunciante, proteção, direito comparado Jornalista, proteção, direito comparado Fraude fiscal, legislação, Itália Comunicação de irregularidades, legislação, Itália Denunciante, proteção, Itália Fraude fiscal, Países da União Europeia Elisão fiscal, Países da União Europeia Segredo profissional, Países da União Europeia European Court of Human Rights, decisão judicial Comunicação de ato ilícito Denúncia de atos ilícitos Denúncia de irregularidades Denúncia interna de irregularidade Whistleblowing Discorre sobre o desenvolvimento da denúncia fiscal, desde o combate à evasão fiscal internacional à prevenção do planejamento tributário agressivo. Objetiva traçar a evolução da figura do denunciante e sua disciplina, com particular referência às denúncias de ilícito fiscal, cujas diversas declinações, a internacional, comparativa, europeia e italiana, vivem no que se poderia definir como uma osmose cronológica muito mais do que se observa em outros institutos jurídicos. 2022-05-25T22:44:00Z 2022-05-25T22:44:00Z 2020 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 45, p. 695-731, 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164762 it Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
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Discorre sobre o desenvolvimento da denúncia fiscal, desde o combate à evasão fiscal internacional à prevenção do planejamento tributário agressivo. Objetiva traçar a evolução da figura do denunciante e sua disciplina, com particular referência às denúncias de ilícito fiscal, cujas diversas declinações, a internacional, comparativa, europeia e italiana, vivem no que se poderia definir como uma osmose cronológica muito mais do que se observa em outros institutos jurídicos. |
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