Condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no IPTU e no ITR = Timeshare system: tax responsibility and solidarity in urban property tax and rural property tax

Autor principal: Cunha, André Luiz Ferreira
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Assuntos:
Responsabilidade tributária
Multipropriedade
Solidariedade (direito tributário)
Capacidade contributiva
Princípio da capacidade contributiva
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-164768
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1647682024-05-28 Condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no IPTU e no ITR = Timeshare system: tax responsibility and solidarity in urban property tax and rural property tax Condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no Imposto Predial e Territorial Urbano e no Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Cunha, André Luiz Ferreira Responsabilidade tributária Multipropriedade Solidariedade (direito tributário) Capacidade contributiva Princípio da capacidade contributiva 2022-05-26T01:41:25Z 2022-05-26T01:41:25Z 2020 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 46, p. 81-98, 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164768 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Responsabilidade tributária
Multipropriedade
Solidariedade (direito tributário)
Capacidade contributiva
Princípio da capacidade contributiva
spellingShingle Responsabilidade tributária
Multipropriedade
Solidariedade (direito tributário)
Capacidade contributiva
Princípio da capacidade contributiva
Cunha, André Luiz Ferreira
Condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no IPTU e no ITR = Timeshare system: tax responsibility and solidarity in urban property tax and rural property tax
format Artigo de revista
author Cunha, André Luiz Ferreira
title Condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no IPTU e no ITR = Timeshare system: tax responsibility and solidarity in urban property tax and rural property tax
title_short Condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no IPTU e no ITR = Timeshare system: tax responsibility and solidarity in urban property tax and rural property tax
title_full Condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no IPTU e no ITR = Timeshare system: tax responsibility and solidarity in urban property tax and rural property tax
title_fullStr Condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no IPTU e no ITR = Timeshare system: tax responsibility and solidarity in urban property tax and rural property tax
title_full_unstemmed Condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no IPTU e no ITR = Timeshare system: tax responsibility and solidarity in urban property tax and rural property tax
title_sort condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no iptu e no itr = timeshare system: tax responsibility and solidarity in urban property tax and rural property tax
publisher Instituto Brasileiro de Direito Tributário
publishDate 2022
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164768
_version_ 1806213937375477760
score 12,572395

Documentos relacionados