Autor principal:	Gauriau, Rosane
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2022
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Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do Direito do Trabalho francês. Estudo comparado franco-brasileiro = Right to disconnect and teletravel: contribution of french Labor Law. Compared Franco-Brazilian study
por: Gauriau, Rosane
Publicado em: (2022)

Breve estudo comparado sobre o teletrabalho na França e no Brasil = Brief comparative study on telework in France and Brazil
por: Gauriau, Rosane
Publicado em: (2022)

Tratamento de dados pessoais e relação laboral: contribuições do RGPD e do direito do trabalho francês = Data protection in employment relation: GDPR and French labor law contribution
por: Gauriau, Rosane
Publicado em: (2022)

Subordinação estrutural : reticular e alienidade
por: Mendes, Marcus Menezes Barberino, et al.
Publicado em: (2009)

A liberdade democrática entre as regras do jogo e o jogo das regras e o discurso pós-moderno da liberdade no fogo cruzado entre a autonomia da vontade e o intervencionismo estatal = The democratic freedom between the rules of the game and the game of the rules and the postmodern freedom discourse in the crossfire between autonomy of the will versus interventionism
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2011)

A (in) constitucionalidade da interrupção voluntária da gravidez no Brasil: um estudo de direito comparado = The (un) constitutionality of the voluntary termination of pregnancy in Brazil: a comparative law study
por: Rampazzo, Adriane
Publicado em: (2017)

Autogoverno indígena: um estudo comparado entre Brasil e Bolívia = Indigenous self-government: a comparative study between Brazil and Bolivia
por: Brito, Lauro Gurgel de, et al.
Publicado em: (2024)

As procuradorias de estado no Brasil e o Conselho de Estado Francês: breve estudo comparativo = The brazilian state attorney and the French Council of State: brief comparative study
por: Tonetto, Fernanda Figueira
Publicado em: (2017)

Autonomia financeira das agências reguladoras: recomendações importantes e análise das comissões regulatórias norte-americanas sob uma perspectiva comparada = Financial autonomy of regulatory agencies: important recommendations and an analysis of US regulatory commissions in a comparative perspective
por: Ramalho, Bruno Araujo
Publicado em: (2017)

Breve estudo comparado entre o ISS brasileiro e o IVA lusitano = Brief comparative study between the brazilian ISS and the portuguese VAT
por: Silva, Thiago Augusto Alves da, et al.
Publicado em: (2017)

O financiamento de campanhas eleitorais: análise comparatória entre o sistema brasileiro e o português e a relação com o sistema francês e o norte-americano = The political campaign financing: an analysis comparison between Brazilian and Portuguese systems and their relationship with the French and the North American systems
por: Jacob, Juliana
Publicado em: (2016)

A autonomia universitária e suas dimensões no Direito brasileiro = University autonomy and its dimensions in Brazilian Law
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2020)

As instituições legislativas e o "Comparative Development Studies Center" da "State University of New York at Albany"
por: Alencar, Ana Valderez A. N. de
Publicado em: (2025)

Combinação de negócios entre entidades sob controle comum: um estudo dos USGAAP e dos UKGAAP e seus efeitos no ambiente societário e tributário brasileiro = Business combination under common control: a study of the USGAAP and UKGAAP and their effects in the Brazilian corporate and tax environment
por: Costa Junior, Jorge Vieira da
Publicado em: (2021)

Abordagem tipológica ou conceitual das regras de competência tributária: estudo comparado entre Brasil e Alemanha = Typological or conceptual approach to tax power allocation rules: a comparative study between Brazil and Germany
por: Breyner, Frederico Menezes
Publicado em: (2022)

A natureza jurídica da saúde na América Latina e Caribe: um estudo constitucional comparado = Legal nature of health in Latin America and Caribean: a compared constitucional study
por: Borba, Marina de Neiva, et al.
Publicado em: (2020)

Vivências de prazer e sofrimento de gestores de um órgão do Poder Judiciário Federal
por: Wirth, Maria Fernanda Pinheiro
Publicado em: (2009)

Hipossuficiência e subordinação jurídica nas relações de trabalho contemporâneas = Hipo-suficiency and legal subordination in contemporaries labor relations
por: Ferreira, Miguel Nin
Publicado em: (2014)

Os impactos da tecnologia na relação de emprego: uma análise do caso Uber = The impact of technology in employment relationship: an analysis of the Uber case
por: Holanda, Tobias Henrique Cruz de
Publicado em: (2021)

As instituições legislativas e o "Comparative Development Studies Center" da "State University of New York at Albany"
por: Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de
Publicado em: (2010)

O Ministério Público de Contas: autonomia e dimensão institucional no ordenamento jurídico brasileiro = The Public Prosecution Audit Office: self-government and institutional dimension in Brazilian legal order
por: Silva, Aurélio Joaquim da, et al.
Publicado em: (2023)

O modelo norte-americano de agências reguladoras e sua recepção pelo direito brasileiro
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em: (2013)

A autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

O princípio da seletividade como contramedida ao poder de tributar: breves estudos comparados = Selected excise duties principle as a countermeasure for fiscal policy: concise comparative studies
por: Barreto, Aline Fleury
Publicado em: (2020)

E-trabalhador autônomo economicamente dependente
por: Vital, Rafael Pontes
Publicado em: (2012)

Precedentes vinculantes nos Estados Unidos da América e no direito brasileiro: um estudo comparado = Binding precedents in the United States of America and in the Brazilian law: a comparative study
por: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publicado em: (2017)

A advocacia da Fazenda Pública, sua posição institucional e perspectivas no contexto brasileiro
por: Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro
Publicado em: (2010)

Sociedade civil no Brasil hoje : condições da autonomia e "civilidade"
por: Losekann, Cristiana
Publicado em: (2019)

Mediação: uma análise comparativa entre Brasil e Argentina = Mediation: a comparative analysis between Brazil and Argentina
por: Guimarães, Valeska Vendramin, et al.
Publicado em: (2022)

A recepção dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro = The reception of international treaties on human rights on brazilian law
por: Buzalaf, Mirelle Neme
Publicado em: (2008)

Uberização do trabalho: a precarização da relação algorítmica dos prestadores de serviço de empresas de aplicativos de comida = Uberization of work: the precariousness of the relationship algorithm of service providers of companies of food apps
por: Mattos, Beatriz Gebra
Publicado em: (2022)

Agências reguladoras: autonomia, atividade normativa, decisões e julgamentos administrativos e reflexos ante o Poder Judiciário
por: Luersen, Daniel
Publicado em: (2015)

O debate entre planejamento de recursos humanos para a saúde e autonomia universitária no parlamento brasileiro = The Brazilian national congress and the planning of human resources for health
por: Romero, Luiz Carlos
Publicado em: (2020)

A liberdade econômica e a confiabilidade das instituições: estudo legislativo-comparativo das matrizes do Brasil, Cuba e Uruguai = Economic freedom and the reliability of institutions: a legislative-comparative study of the matrices of Brazil, Cuba and Uruguay
por: Braga, Ítalo Farias, et al.
Publicado em: (2018)

O trabalhador terceirizado e a percepção da precarização do trabalho: um estudo de caso em uma instituição pública brasileira = The outsourced worker and the perception of the precariousness of work: a case study in a Brazilian public institution
por: Atayde, Rosane Alves de Almeida
Publicado em: (2021)

Desigualdades entre homens e mulheres no trabalho : lições da experiência internacional comparada
por: Vogel, Luiz Henrique
Publicado em: (2017)

O Parlamento Municipal Brasileiro e a Proposta de Emenda à Constituição Federal número 35 : PEC 35
por: Alarcon, Anderson de Oliveira
Publicado em: (2017)

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por: Alarcon, Anderson
Publicado em: (2017)

O Ministério Público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia = Institucional resolutive Public Ministry: the tension between preventive action and institutional autonomy
por: Oliveira, Felipe Faria de
Publicado em: (2013)

Microssistema de proteção de dados pessoais e contrato de trabalho: a reparação de danos decorrentes da violação dos direitos da personalidade do empregado = Legal microsystem of personal data protection and employment contract: the compensation due to the violation of the employee’s personality rights
por: Lima, Taisa Maria Macena de, et al.
Publicado em: (2021)

Uber: entre autonomia e subordinação. Estudo comparado franco-brasileiro = Uber: employee or self-employed. Comparative French-Brazilian study

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