Autor principal:	Scatigno, Victor Cosmo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região 2022
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Validade e eficácia da proibição da terceirização em condomínios edilícios = Validity and efficacy of the outsourcing prohibition in condominiums
por: Scatigno, Victor Cosmo
Publicado em: (2022)

Responsabilidade civil em condomínios edilícios
por: Pereira, Tarlei Lemos
Publicado em: (2011)

Os direitos reais em movimento: a tipicidade do direito de propriedade e a pandemia = The dynamics of property law: numerus clausus and the 2020 pandemic
por: Cortiano Junior, Eroulths, et al.
Publicado em: (2021)

O condomínio em Juizados especiais à luz do Novo Código de Processo Civil
por: Hathaway, Gisela de Alencar
Publicado em: (2017)

Terceirização e mundo globalizado : o encadeamento produtivo e a complementaridade de serviços como potencializadores da formalização de contratos = Outsourcing and globalization : production processes and complementary services as a means to establish formal contracts
por: Basso, Guilherme Mastrichi
Publicado em: (2011)

Por que o condomínio edilício não pode ser pessoa jurídica? Fragilidades das concepções usuais da doutrina brasileira = Why does the building condominium cannot be a legal person? Weaknesses of the usual conceptions of brazilian doctrine
por: Martins, Anna Clara Lehmann
Publicado em: (2014)

Defensoria pública e a tutela do acesso à internet = Public defender’s office and internet access protection
por: Paula, Víctor Augusto Lima de
Publicado em: (2017)

Condomínios horizontais e loteamentos fechados: proposta de regulamentação
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2007)

Da inexistência da “escada ponteana”: uma introdução aos planos da existência, da validade e da eficácia em Pontes de Miranda = On the inexistence of the “pontean ladder”: an introduction to the concepts of existence, validity and efficacy in Pontes de Miranda
por: Basho Neto, Ken
Publicado em: (2020)

Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) e jurisprudência de crise no Supremo Tribunal Federal: perspectivas em torno do princípio da vedação do retrocesso social = Pension Reform (Constitutional Amendment 103/2019) and crisis jurisprudence in the Supreme Federal Court: perspectives around the principle of prohibition of social retrocess
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2021)

Condomínio
por: Martins, Norma Izabel Ribeiro
Publicado em: (2011)

Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre: uma análise pós-reforma trabalhista à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = Pregnant and lactating women and the unhealthy working environment: an analysis of post-labor reform in the light of the principle of prohibition to social retrocess
por: Almeida, Saulo Nunes de Carvalho, et al.
Publicado em: (2020)

Os condomínios edilícios e o imposto de renda = Condominiums and the income tax
por: Bittencourt Júnior, Rogério Abdala
Publicado em: (2022)

A possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocial
por: Miranda, Martinho Neves
Publicado em: (2013)

Terceirização na administração pública e suas consequências no âmbito da justiça do trabalho = Outsourcing in public administration and its consequences in the labor courts
por: Almeida Filho, Roberto Nobrega de
Publicado em: (2014)

O estado da prática do modelo eSCM
por: Plioplis, Sílvia Torini, et al.
Publicado em: (2008)

Considerações sobre a validade, vigência e eficácia das normas jurídicas = Thoughts on the validity, in-force period and effectiveness of legal rules
por: Couto, Reinaldo
Publicado em: (2017)

Natureza da prestação condominial e a responsabilidade pelo pagamento
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Embargos de declaração : embargantes, Antonio Alvares Leite Penteado e sua mulher : embargados, Dr. João Bernardo da Silva e sua mulher : memorial dos embargados
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2018)

Sondagens de opinião pública em Espanha e em Portugal
por: Wert, José Ignacio
Publicado em: (2018)

Condomínio de fato ou irregular: legitimidade da cobrança da contribuição pela associação de moradores
por: Martins, Guilherme Magalhães
Publicado em: (2013)

Análise do condomínio em regime de multipropriedade: Lei n. º 13.777/18
por: Silva Junior, Joãomaro Pereira da
Publicado em: (2022)

Ato da Presidência n. 473, de 08/09/2006 publicado em 13/09/2006
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (08/0)

O direito fundamental social à prestação previdenciária: a importância do auxílio-reclusão à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = The fundamental right to social security pro vision: the aid-seclusion in the perspective of the principle of sealing to the social regression
por: Paula, Raquel Tavares
Publicado em: (2017)

Tratados internacionais sobre direitos humanos: hierarquia normativa, momento de eficácia, colisão de normas e retirada de validade = International treaties about human rights: legal hierarchy, enforcement, norm conflicts and validity
por: Fraga, Guilherme Feler de Paula
Publicado em: (2013)

Audiência pública: revisão da tese fixada no Tema 414 dos recursos repetitivos, relativa à legalidade da metodologia de cálculo da tarifa de água e esgoto em condomínios compostos por várias unidades (economias) e hidrômetro único
por: Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2024)

Notas sobre a multipropriedade imobiliária
por: Neves, Thiago Ferreira Cardoso
Publicado em: (2020)

A fachada
por: Giglio, Luiz Francisco
Publicado em: (2009)

Novidades da lei nº 13.465, de 2017 : o condomínio de lotes, o condomínio urbano simples e o loteamento de acesso controlado
por: Oliveira, Eduardo Elias de
Publicado em: (2017)

Justiça Eleitoral sob a ótica autocompositiva : conciliação e mediação como instrumentos pacificadores nas disputas eleitorais
por: Canteri, Sandra Batistel, et al.
Publicado em: (2024)

Condomínios urbanísticos
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)

Proibição de coligações nas eleições proporcionais e fragmentação partidária : breve análise sobre as eleições municipais de 2020 nas capitais brasileiras
por: Martins, Breno Ramos Guimarães
Publicado em: (2022)

A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho = The outsourcing and discrepancy with the healthiness, health and security amid working environment: borrower service from health and safety at work standards
por: Araújo Júnior, Francisco Milton
Publicado em: (2022)

O problema da elaboração extroversa de perícia judicial: o "case" do exame de DNA no estado do Rio Grande do Sul = The issue of the outsourcing of judicial expertise: the case of DNA paternity testing in the state of Rio Grande do Sul
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2018)

O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea: análise de alguns casos, recentes e relevantes, da jurisprudência brasileira, em que incide tal princípio
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Publicado em: (2020)

Entes despersonalizados : controvérsias jurídicas e lacunas legislativas
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2020)

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o princípio da proporcionalidade e as relações de trabalho = The horizontal effectivness of fundamental rights: the principle of proportionality and the labour relations
por: Ricartes, Gabriel Ocampos
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Alienação em hasta pública de imóvel por dívida de condômino
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RESOLUÇÃO 7/1998
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A importância da GTI na mudança de paradigma da terceirização de pessoas para a contratação de serviços
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