A legislação aplicável ao contrato de trabalho do trabalhador fronteiriço = The applicable legislation to the employment contract of the frontier worker

Principais autores:	Chagas, Diego de Faria Braga, Lima, Leonardo Tibo Barbosa de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

História da justiça do trabalho no Brasil: uma história de justiça
por: Lima, Leonardo Tibo Barbosa
Publicado em: (2017)

A interrupção dos efeitos do contrato de emprego pelo deferimento de antecipação de tutela nos pedidos de rescisão indireta do contrato = The interruption of the effects of the employment contract by acceptance of anticipation of tutelage in indirect requests for termination of contract
por: Hinz, Henrique Macedo
Publicado em: (2014)

Código de processo civil - CPC de 2015 e jurisdição voluntária: reflexos no processo do trabalho
por: Lima, Leonardo Tibo Barbosa
Publicado em: (2017)

A possibilidade de reconhecimento do tempo de deslocamento do trabalhador rural como jornada de trabalho = The possibility of recognizing the travel time of the rural worker as a work day
por: Bueno, Edilson Moreira
Publicado em: (2022)

A possibilidade de reconhecimento do tempo de deslocamento do trabalhador rural como jornada de trabalho = The possibility of recognizing the travel time of the rural worker as a work day
por: Bueno, Edilson Moreira
Publicado em: (2022)

Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da COVID-19
por: Lima, Sílvia Tibo Barbosa
Publicado em: (2020)

A relação de trabalho do imigrante ilegal: uma análise constitucional da proteção aos direitos fundamentais e do acesso à justiça trabalhista = Illegal immigrant employment relation: a constitutional analysis of the protection of fundamental rights and the access to labor justice
por: Oliveira, Vanessa Batista, et al.
Publicado em: (2017)

A proletarização das relações de trabalho autônomas
por: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

Globalização e direito do trabalho : e os fenômenos do toyotismo e da proletarização das relações de trabalho : quando a autonomia confunde-se com o emprego
por: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

A flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador = The flexibilization of the work journey and its consequences in worker's health
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2014)

Redução a condição análoga à de escravo: uma análise sob a conjuntura atual dos trabalhadores urbanos = Reduction to the condition of analog to slave: an analysis on the current situation of urban workers
por: Camilo, Adélia Procópio, et al.
Publicado em: (2017)

Microssistema de proteção de dados pessoais e contrato de trabalho: a reparação de danos decorrentes da violação dos direitos da personalidade do empregado = Legal microsystem of personal data protection and employment contract: the compensation due to the violation of the employee’s personality rights
por: Lima, Taisa Maria Macena de, et al.
Publicado em: (2021)

A coletivização dos acidentes de trabalho na perspectiva do negociado sobre o legislado
por: Santos, Michel Carlos Rocha
Publicado em: (2020)

Flexibilização trabalhista e desemprego: a recente polêmica da lei do primeiro emprego na França
por: Porto, Lorena Vasconcelos
Publicado em: (2013)

A importância e o alcance da ampliação da competência da justiça do trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/04
por: Lima Filho, Francisco das Chagas
Publicado em: (2011)

Relações de trabalho no setor canavieiro na era do etanol e da bioenergia
por: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicado em: (2008)

Potestades del empleador en relación a los trabajadores no vacunados = Powers of the employer in relation to the workers not vaccinated
por: Castello, Alejandro
Publicado em: (2022)

A responsabilidade civil do empregador pelos danos no meio ambiente do trabalho = The employer's civil responsibility for damage in the environment labor
por: Pozzetti, Valmir Cesar, et al.
Publicado em: (2018)

A coletivização dos acidentes de trabalho na perspectiva do negociado sobre o legislado
por: Santos, Michel Carlos Rocha
Publicado em: (2020)

Os princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU e sua aplicação como nova ferramenta para a efetivação dos direitos dos trabalhadores = The United Nations guiding principles on business and human rights and their application as a new tool for the effectiveness of employers’ rights
por: Trida, Carina Alamino
Publicado em: (2022)

A flexibilização pelo mundo: breves notas do XVIII Congresso Mundial de Direito do Trabalho e Seguridade Social
por: Viana, Márcio Túlio
Publicado em: (2013)

Direitos trabalhistas mínimos além da relação de emprego: efetivação do princípio constitucional da valorização social do trabalho
por: Alves, Amauri Cesar
Publicado em: (2015)

Dos princípios do direito do trabalho no mundo contemporâneo
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008)

Estado estrangeiro e contrato de trabalho
por: Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em: (2025)

Agrotóxicos: desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador = Pesticides: inequality, polytraumatic agents and protection for the worker
por: Carvalho, Felipe Rodolfo de, et al.
Publicado em: (2023)

Proteção previdenciária de imigrantes no Brasil : a cobertura dos acordos internacionais de cooperação previdenciária
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: (2022)

Da rescisão do contracto de trabalho de duração indeterminada: em face da Lei 62, de 1935
por: Souza Netto, F. de A.
Publicado em: (2012)

Aids, discriminação e as relações do trabalho
por: Lima, Firmino Alves
Publicado em: (2011)

Aids, discriminação e as relações do trabalho
por: Lima, Firmino Alves
Publicado em: (2011)

A aplicabilidade dos "dispute boards" no regime diferenciado de contratações públicas (RDC) = The applicability of the dispute boards in the differentiated regime of public contracts
por: Machado, Matheus Oliveira
Publicado em: (2019)

A aplicabilidade dos "dispute boards" no regime diferenciado de contratações públicas (RDC) = The applicability of the dispute boards in the differentiated regime of public contracts
por: Machado, Matheus Oliveira
Publicado em: (2019)

De algodão entre os cristais à protagonista na formação da nacionalidade brasileira = From cotton between the crystals to main character in the formation of brazilian nationality
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2012)

Direito do trabalho mínimo ou expansionista?
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

A política europeia de emprego e a ideia de flexissegurança: um novo paradigma para a modernização do direito do trabalho?
por: Schwarz, Rodrigo Garcia
Publicado em: (2013)

A responsabilidade civil do empregador nos casos de agressão física sofrida pelo trabalhador
por: Molina, André Araújo
Publicado em: (2022)

Tramitação da convenção internacional sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias nos Poderes Executivo e Legislativo
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2019)

A gestão de conflitos em contratos internacionais do petróleo = Conflict management in international oil contracts
por: Favacho, Frederico
Publicado em: (2012)

Efeitos da globalização na (des)regulamentação das relações de trabalho
por: Iennaco, Luiz Antônio de Paula
Publicado em: (2013)

A unificação do direito internacional privado e a Convenção da CEE em matéria de lei aplicável as obrigações contratuais
por: Morse, C. G. J.
Publicado em: (2010)

Da competência do juízo para apreciar, conciliar e/ou julgar ação proposta por trabalhadores portuários avulsos, contra o órgão de gestão de mão-de-obra do trabalho portuário
por: Lima, Arnóbio Teixeira de
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais