Autor principal:	Adamy, Pedro
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
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Extrafiscalidade na reforma tributária: essencialidade rígida e o fim da função promocional do Direito Tributário = Extrafiscality in the tax reform: strict essentiality and the end of the promotional function of Tax Law
por: Adamy, Pedro
Publicado em: (2025)

Extrafiscalidade
por: Araújo, Cláudia de Rezende Machado de
Publicado em: (2007)

Extrafiscalidade
por: Araújo, Cláudia de Rezende Machado de
Publicado em: (2023)

Plenário virtual em matéria tributária: déficit deliberativo e violações constitucionais = Virtual plenary in tax matters: deliberative deficit and constitutional violations
por: Adamy, Pedro
Publicado em: (2022)

A família no Direito Tributário = The family in Tax Law
por: Adamy, Pedro
Publicado em: (2022)

Voto de qualidade no CARF: violação ao critério paritário. Considerações de lege ferenda = Casting vote in the CARF: violation of the parity criterion. De lege ferenda considerations
por: Adamy, Pedro
Publicado em: (2022)

A importância teórica e prática da norma fundamental = the theoretical and practical relevance of the basic norm
por: Chahrur, Alan Ibn
Publicado em: (2022)

O argumento da intenção do legislador: anotações teóricas sobre uso e significado = The legislator’s intent argument: theoretical annotations on use and meaning
por: Nascimento, Roberta Simões
Publicado em: (2022)

Da dogmática penal funcionalista de Günther Jakobs e Claus Roxin no âmbito da culpabilidade: uma contraposição teórica = About dogmatic of the criminal functionalist by Günther Jakobs and Claus Roxin in the space of culpability: contrast theoretical
por: Marques, Mara Rubia
Publicado em: (2014)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil: incentivos fiscais e regressividade da tributação verde = Enviromental taxation and extrafiscality in Brazil: tax incentives and regressivity of the green taxes
por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos, et al.
Publicado em: (2023)

O princípio da seletividade como contramedida ao poder de tributar: breves estudos comparados = Selected excise duties principle as a countermeasure for fiscal policy: concise comparative studies
por: Barreto, Aline Fleury
Publicado em: (2020)

Sistema penal e violência racial: uma discussão teórica decolonial = Criminal system and racial violence: a decolonial theoretical discussion
por: Barreto, Brena Lohane Monteiro, et al.
Publicado em: (2024)

A eficiência dos tribunais de contas no Brasil: uma abordagem teórica = The efficiency of the audit courts in Brazil: a theoretical approach
por: Camelo, Bradson, et al.
Publicado em: (2022)

A gestão penal da pobreza no curso da história: das origens da penitenciária às crises contemporâneas = The penal management of poverty through the history: from the origins of the prison system to the contemporary crises
por: Machado, Francisco Nogueira
Publicado em: (2017)

Origens gregas do discurso moderno dos direitos humanos: uma abordagem a partir da reviravolta antropocêntrica dos sofistas = Greek origins of the modern speech of the human rights: an approach from the reverse anthropocentric of the sophists
por: Facundo, Francisco Targino
Publicado em: (2023)

Direito constitucional nas origens do Estado brasileiro : alguns pontos da obra do conselheiro Brotero = Constitutional law in the origins of brazilian state : some aspects of conselheiro [sic] Brotero’s works
por: Almeida, Fernando Dias Menezes de
Publicado em: (2012)

A constitucionalização do habeas corpus e as origens da jurisdição constitucional na primeira república brasileira = The constitutionalization of the habeas corpus and the origins of the constitutional jurisdiction In the brazilian first republic
por: Barbosa, Eduardo Ubaldo
Publicado em: (2016)

As origens latino-americanas do controle concentrado de constitucionalidade = The latin-american origins of concentrated control of constitutionality
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2024)

Democracia defensiva: origens, conceito e aplicação prática = Defensive democracy: origins, concept, and application
por: Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
Publicado em: (2022)

Golpe civil-militar de 1964: origens e notas caracterizadoras = Civil-military coup of 1964: origins and characteristics
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2016)

As origens do direito ocidental na pólis grega = The origins of the western law in the greek polis
por: Cerqueira, Fábio Vergara
Publicado em: (2013)

Golpe civil-militar de 1964: origens e notas caracterizadoras = Civil-military coup of 1964: origins and characteristics
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2016)

Extrafiscalidade
por: Araújo, Cláudia de Rezende Machado de
Publicado em: (2007)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
por: Vieira, Andreia Costa
Publicado em: (2022)

Uma aproximação entre Direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico: abordagens teóricas críticas = Approximation between Law and sustainability: critical theoretical approaches
por: Fauth, Gabriela, et al.
Publicado em: (2023)

Tendências teóricas sobre o ensino jurídico entre 2004 e 2014: busca pela formação crítica = Theoretical trends on the legal education from 2004 until 2014: a quest for the critical thinking
por: Mendonça, Samuel, et al.
Publicado em: (2019)

A tributação e a extrafiscalidade como mecanismo de fomento do desenvolvimento socioeconômico brasileiro e redução das desigualdades sociais = The taxation and the extrafiscality as foment of the social and economic development in Brazil and the reduction of social differences
por: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, et al.
Publicado em: (2018)

A extrafiscalidade do IPTU como instrumento de implementação do planejamento urbanístico = The extra Taxation of Property Tax Urban Land as an instrument of implementation of urban planning
por: Cavalcanti, Tassia Araújo
Publicado em: (2013)

IOF-Crédito sobre operações de empresas não financeiras: fiscalidade, extrafiscalidade e limitações ao poder de tributar = IOF-Credit on operations of non-financial companies: taxation, extrafiscality and limitations on the power to tax
por: Pimenta, Bruno Rezende
Publicado em: (2025)

Teoria da causa madura: breves considerações sobre suas origens próximas, sua constitucionalidade e sua aplicação ao Processo do Trabalho = Theory of the mature cause: brief considerations about its closest origins, its constitutionality and its application to the Labor Process
por: Feliciano, Guilherme Guimarães, et al.
Publicado em: (2022)

Regulação econômico-social e extrafiscalidade
por: Lebbos, Carolina Moura
Publicado em: (2015)

A extrafiscalidade dos tributos ambientais
por: Brollo, Silvia Regina Salau
Publicado em: (2015)

Aspectos teóricos e práticos acerca da inclusão das despesas com capatazia na base de cálculo do imposto de importação = Theoretical and pratical aspects about the inclusion of capatazia expenses in the calculation basis of import tax
por: Rodrigues, Pedro Jacob
Publicado em: (2022)

Origens do bipartidarismo : uma tentativa de entender as eleições norte-americanas
por: Tota, Antonio Pedro
Publicado em: (2018)

Deambulações teóricas em torno da justiça política
por: Urbano, Maria Benedita
Publicado em: (2021)

Bases teóricas da ciência penal contemporânea:
Publicado em: (2007)

O imposto sobre a renda sobre os rendimentos decorrentes de aplicações em títulos públicos federais realizadas por não residentes: análise sobre a extrafiscalidade e o princípio da igualdade tributária = Income tax over revenue obtained from application on federal debt paper by nonresident investors: an analysis of behavior-induction taxation and tax equality principle
por: Santos, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos
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Origens do controle da constitucionalidade das leis
por: Vasconcellos, Wilson Accioli de
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Origens teóricas da extrafiscalidade = Theoretical origins of excise taxation

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