Os primeiros anos da República Velha, tributação e a contribuição de Rui Barbosa

Autor principal:	Teodorovicz, Jeferson
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O Direito Tributário brasileiro e a interdisciplinaridade: perspectivas, possibilidades e desafios = Brazilian Tax Law and interdisciplinarity: perspectives, possibilities and challenges
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

A importância histórica da codificação para os sistemas tributários latino-americanos e os modelos de códigos tributários para a América Latina
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Tributação do PIS/PASEP e da Cofins nos serviçoes de telecomunicação : incidência sobre receitas de interconexão
por: Santos, Celso Araújo
Publicado em: ([s.d)

Tributação sobre o pecado, moldura regulatória brasileira e desenvolvimento: uma breve análise do Projeto de Lei n. 186/2014 = Taxation on sin, Brazilian regulatory framework and development: a brief analysis of Bill nº. 186/2014
por: Bastos, Frederico Silva, et al.
Publicado em: (2022)

Não incidência do PIS e da COFINS sobre perdão de dívida da pessoa jurídica devedora = Non-taxation by PIS and COFINS of debt forgiveness granted to legal entity
por: Luppi, Bruna Barbosa
Publicado em: (2022)

Transformações e impasses da estrutura fiscal e tributária de 1988 a 2013
por: Mendes, Marcos
Publicado em: (2014)

História da harmonização tributária internacional: entre a doutrina e a política
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

A técnica da estruturação normativa da Planta de Valores do IPTU através de conceitos jurídicos indeterminados : os influxos da jurisprudência dos valores e a observância dos imperativos de justiça fiscal
por: Monteiro, Thiago Lins
Publicado em: ([s.d)

Contribuições especiais e base de cálculo : a emenda constitucional n. 33/2001 e as bases de cálculo passíveis de tributação por meio de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico
por: Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Publicado em: ([s.d)

Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation and the Federal Union tax power on the issue of contributions
por: Charneski, Heron
Publicado em: (2022)

A tributação plurifásica de bens e serviços e os mecanismos de neutralização do efeito cascata: um estudo comparativo do sistema tributário brasileiro
por: Godoi, André Milhomem Araújo de
Publicado em: (2018)

A tributação plurifásica de bens e serviços e os mecanismos de neutralização do efeito cascata: um estudo comparativo do sistema tributário brasileiro
por: Godoi, André Milhomem Araújo de
Publicado em: (2018)

Contribuição social previdenciária : uma análise do art. 195, I, a, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
por: Nakai, Rui César
Publicado em: (2009)

A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário
por: Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em: (2010)

Regimes de tributação do INSS para a construção civil
por: Santos, Celso Araújo
Publicado em: ([s.d)

Agenda brasileira: tributação - Tributação de lucros e dividendos: uma análise comparativa do modelo brasileiro
por: Araújo, José Evande Carvalho, et al.
Publicado em: (2022)

Expatriados e deslocamento temporário: não incidência de contribuição previdenciária
por: Soares, João Marcelino
Publicado em: (2018)

Reforma tributária do consumo (EC 132/23) : regime específico de combustíveis e biocombustíveis
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A contribuição italiana na construção da ciência do Direito Tributário brasileiro = The Italian legal and theoretical contribution to the construction of Brazilian Tax Law doctrine
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Estudos de direito tributário : contribuição relativa aos servidores públicos federais : cabimento ou não
por: Silva Neto, José Francisco
Publicado em: (2009)

A experiência tributária alemã e a repercussão germânica na ciência do Direito Tributário brasileiro = The German tax experience and the German repercution in the Brazilian Tax Law doctrine
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Autonomia do Direito Tributário: revisitando a polêmica do uso dos conceitos de Direito privado em DireitoTtributário
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Autonomia do Direito Tributário: revisitando a polêmica do uso dos conceitos de Direito privado em DireitoTtributário
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

A tributação e os direitos fundamentais
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Subvenções para investimento e os incentivos de ICMS: uma análise da SC Cosit n. 145/2020 e da LC n. 160/2017 = Investment grants and the ICMS tax credits/incentives: an analysis of SC Cosit n. 145/2020 and LC n. 160/2017
por: Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
Publicado em: (2022)

Subvenções para investimento e os incentivos de ICMS: uma análise da SC Cosit n. 145/2020 e da LC n. 160/2017 = Investment grants and the ICMS tax credits/incentives: an analysis of SC Cosit n. 145/2020 and LC n. 160/2017
por: Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
Publicado em: (2022)

Contribuição de melhoria
por: Silva, Walmir do Nascimento
Publicado em: (2009)

Considerações sobre os movimentos partidários brasileiros durante a República Velha
por: Capella, Ayrton
Publicado em: (2018)

A sociedade está cansada de pagar a conta
por: Barbosa, Henry Bianor Chalu
Publicado em: ([s.d)

Acordos contra a dupla tributação e a remessa de juros decorrentes de eurobonds
por: Santos, Celso Araújo
Publicado em: ([s.d)

Regras de competência e a tributação do streaming = Tax competence rules and the taxation of streaming
por: Fulginiti, Bruno Capelli
Publicado em: (2022)

Competências para a criação de contribuições sobre a importação, as regras-matrizes da Cofins–importação e do Pis/Pasep-importação e seus aspectos polêmicos
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2008)

Competências para a criação de contribuições sobre a importação, as regras-matrizes da Cofins–importação e do Pis/Pasep-importação e seus aspectos polêmicos
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2008)

Análise das possibilidades de aumento da tributação sobre fumo no Brasil
por: Silva, Adriano da Nóbrega
Publicado em: (2009)

Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira - CPMF: A CPMF foi desvirtuada da sua finalidade original?
por: Daniel, Arminda Bastos
Publicado em: (2018)

Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira - CPMF: A CPMF foi desvirtuada da sua finalidade original?
por: Daniel, Arminda Bastos
Publicado em: (2018)

PIS/COFINS sobre receitas financeiras: a inconstitucionalidade do Art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004 sob a perspectiva do regime constitucional de competências e da legalidade tributária = Contributi sociali PIS/COFINS sui redditi finanziardi: ilegittimità costituzionale dell'art. 27, comma 2, della legge 10.865/2004 dalla prospettiva del regime di competenze costituzionale e del principio della riserva di legge
por: Bedin, Arthur Pattussi, et al.
Publicado em: (2022)

A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período de alíquota zero de PIS/Cofins sobre receitas financeiras = Taxation of late payment fees calculated based on the Selic index, for deposits and tax refunds: the difference between interest and monetary update and the period of zero PIS/Cofins rate on financial investment income
por: Moreira, André Mendes, et al.
Publicado em: (2022)

A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período de alíquota zero de PIS/Cofins sobre receitas financeiras = Taxation of late payment fees calculated based on the Selic index, for deposits and tax refunds: the difference between interest and monetary update and the period of zero PIS/Cofins rate on financial investment income
por: Moreira, André Mendes, et al.
Publicado em: (2022)

Normas antielisivas e segurança jurídica: análise da jurisprudência do CARF sobre a tributação na segregação de atividades empresariais = Anti-avoidance rules and legal certainty: analysis of CARF’S jurisprudence on taxation in the segregation of business activities
por: Daniel Neto, Carlos Augusto, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais