A jurisprudência do STF na pandemia da covid-19 e sua repercussão nas políticas públicas em tempos de crise

Autor principal: Romão, Luis Fernando de França
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) 2022
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1667612024-05-28 A jurisprudência do STF na pandemia da covid-19 e sua repercussão nas políticas públicas em tempos de crise A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na pandemia da Covid-19 e sua repercussão nas políticas públicas em tempos de crise Romão, Luis Fernando de França Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil. Política de saúde, Brasil. Competência constitucional, aspectos da saúde, Brasil. Política médica Política sanitária Políticas de saúde Saúde, política Saúde, políticas públicas 2022-07-13T23:58:03Z 2022-07-13T23:58:03Z 2022 Artigo de revista Revista Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, p. 107-119, 2022. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166761 pt-BR Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
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