Legalidade, capacidade contributiva, praticabilidade e o deslocamento da sujeição passiva tributária = Legality, ability to pay, tax feasibility and displacement of passive tax subjection

Disponível também na Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 17, n. 97, p. 73-90, jan./fev. 2019.

Autor principal: Ribeiro, Ricardo Lodi
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1671802024-05-28 Legalidade, capacidade contributiva, praticabilidade e o deslocamento da sujeição passiva tributária = Legality, ability to pay, tax feasibility and displacement of passive tax subjection Ribeiro, Ricardo Lodi Disponível também na Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 17, n. 97, p. 73-90, jan./fev. 2019. Artigo publicado sob o título "A praticabilidade e o deslocamento da sujeição passiva tributária" na Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 17, n. 97, p. 73-90, jan./fev. 2019. 2022-08-03T19:01:09Z 2022-08-03T19:01:09Z 2022 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 50, p. 360-377, 2022. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167180 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário
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