Interpretação judicial: exame crítico dos vieses
por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2020)
Estudo crítico do Decreto-Lei n. 1.950/82
Na minha lista:
| Autor principal: | Cabral, Antonio da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Interpretação judicial: exame crítico dos vieses
por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2020) -
Eleições para governador do Paraná em 1950
por: Santos Junior, Washington Ramos dos, et al.
Publicado em: (2021) -
Estudos eleitorais : vol. 5, n. 1 (jan./abr. 2010)
Publicado em: (2016) -
Regulamento da Secretaria do Senado Federal : (Resolução n. 1, de 1950)
por: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Secretaria.
Publicado em: (2010) -
Revista de estudos eleitorais : vol. 1, n. 2 (dez. 2017)
Publicado em: (2018) -
A philosofia no Brasil : ensaio critico
por: Romero, Sílvio, 1851-1914
Publicado em: (2011) -
Estudo sobre o empréstimo compulsório sobre automóveis e combustíveis : Decreto-Lei n. 2.288, de 1986
por: Teixeira, José Raimundo Baganha
Publicado em: (2009) -
Resolução n. 950, de 12 de maio de 2025
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (12/0) -
A hermenêutica constitucional de Peter Häberle: a mudança do paradigma jurídico de participação popular no fenômeno de criação/interpretação normativa segundo a teoria concretista
por: Silva Júnior, Antônio Soares
Publicado em: (2013) -
A hermenêutica constitucional de Peter Häberle: a mudança do paradigma jurídico de participação popular no fenômeno de criação/interpretação normativa segundo a teoria concretista
por: Silva Júnior, Antônio Soares
Publicado em: (2013)