A COVID-19 no Brasil e o contrato de trabalho: análise legislativa numa visão geral e perspectiva fraternal

Principais autores:	Barzotto, Luciane Cardoso, Siciliani, Bruna Casimiro, Jobim, Rosana Kim, Graminho, Vivian Maria Caxambu
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Nacional da Magistratura: Associação dos Magistrados Brasileiros 2022
Assuntos:	Covid-19, Brasil Pandemia Contrato de trabalho, legislação, Brasil Contrato (direito do trabalho) Contrato cogente 2019-nCoV disease Doença coronavirus-19 Infecção pelo novo coronavírus 2019 Pandemia COVID-19 Epidemia mundial
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A COVID-19 no Brasil e o contrato de trabalho: análise legislativa numa visão geral e perspectiva fraternal
por: Barzotto, Luciane Cardoso, et al.
Publicado em: (2022)

Teletrabalho e Covid-19
por: Moreira, Teresa Coelho
Publicado em: (2022)

Teletrabalho e Covid-19
por: Moreira, Teresa Coelho
Publicado em: (2022)

Teletrabalho e Covid-19
por: Moreira, Teresa Coelho
Publicado em: (2022)

Os impactos psíquicos experienciados por trabalhadores e trabalhadoras em meio à pandemia da covid-19 na região Sul do Brasil = The psychic impacts experienced by workers in the middle of the covid-19 pandemic in Southern Brazil
por: Kieckhoefel, Natália Elis Utech, et al.
Publicado em: (2022)

A negativa à vacinação contra a covid-19 e seus impactos no contrato de trabalho
por: Ferreira, Marcelo Rodrigues Lanzana
Publicado em: (2022)

A negativa à vacinação contra a covid-19 e seus impactos no contrato de trabalho
por: Ferreira, Marcelo Rodrigues Lanzana
Publicado em: (2022)

A negativa à vacinação contra a covid-19 e seus impactos no contrato de trabalho
por: Ferreira, Marcelo Rodrigues Lanzana
Publicado em: (2022)

Home office e teletrabalho na pandemia de covid-19: regulamentação com vantagens e desvantagens para a prestação de serviços judiciais
por: Hess, Heliana
Publicado em: (2021)

Home office e teletrabalho na pandemia de covid-19: regulamentação com vantagens e desvantagens para a prestação de serviços judiciais
por: Hess, Heliana
Publicado em: (2021)

A atuação do Conselho Nacional de Justiça e o funcionamento do Poder Judiciário durante a pandemia de COVID-19
por: Reckziegel, Tânia Regina Silva
Publicado em: (2022)

A atuação do Conselho Nacional de Justiça e o funcionamento do Poder Judiciário durante a pandemia de COVID-19
por: Reckziegel, Tânia Regina Silva
Publicado em: (2022)

Impacto orçamentário da pandemia de COVID-19 no Superior Tribunal de Justiça - STJ: comparativo entre o 2° quadrimestre de 2019 e 2020
por: Batista Júnior, Francisco Wilson
Publicado em: (2021)

Impacto orçamentário da pandemia de COVID-19 no Superior Tribunal de Justiça - STJ: comparativo entre o 2° quadrimestre de 2019 e 2020
por: Batista Júnior, Francisco Wilson
Publicado em: (2021)

Consequências da pandemia criada pela COVID-19 nas obrigações e nos contratos: uma visão pelo ângulo do Direito Civil
por: Mathias, Guilherme Valdetaro
Publicado em: (2020)

Haveria motivo para se questionar as quarentenas estaduais da pandemia da covid-19? Um estudo comparado = Is there any reason to question state quarantine during the covid-19 pandemic? A comparative law analysis
por: Magalhães, Lucas Leal de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

Covid-19 e os indígenas no Brasil: proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias = Covid-19 and Brazilian indigenous: racial anti-discrimination and minorities rights
por: Bragato, Fernanda Frizzo, et al.
Publicado em: (2021)

O direito das pessoas com covid-19 e a atuação do Poder Judiciário brasileiro = The rights of people with ocvid-19 and the performance of the Brazilian Judicial Power
por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
Publicado em: (2022)

Informes sobre a pandemia de COVID-19
por: Cano, Eduardo Nozaki, et al.
Publicado em: (2020)

Solidariedade, autorresponsabilidade e contrato: lições de protagonismo nas relações contratuais de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19
por: Guerra, Alexandre
Publicado em: (2020)

Solidariedade, autorresponsabilidade e contrato: lições de protagonismo nas relações contratuais de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19
por: Guerra, Alexandre
Publicado em: (2020)

Acidente de trabalho e responsabilidade civil por COVID-19
por: Urnau, Evandro Luis
Publicado em: (2022)

Acidente de trabalho e responsabilidade civil por COVID-19
por: Urnau, Evandro Luis
Publicado em: (2022)

Acidente de trabalho e responsabilidade civil por COVID-19
por: Urnau, Evandro Luis
Publicado em: (2022)

Segurança jurídica e eficiência nas políticas judiciárias em tempos de pandemia
por: Kim, Richard Pae
Publicado em: (2021)

Trabalhos uberizados e precários: da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia = Uberized and precarious works: from the periphery of rights to the essentiality of your activities in pandemic times
por: Araujo, Jailton Macena de, et al.
Publicado em: (2022)

A covid-19 e alguns reflexos no Direito Empresarial
por: Cunha, Fernando Antonio Maia da, et al.
Publicado em: (2020)

Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança: aspectos ambientais da patogênese da covid-19 = Ecoepidemiology and new general principles of biosafety: environmental aspects of covid-19 pathogenesis
por: Reis, Émilien Vilas Boas, et al.
Publicado em: (2021)

Painel Covid-19 e suas repercussões nos contratos e responsabilidade civil
por: Painel Covid-19 e suas repercussões nos contratos e responsabilidade civil (2020)
Publicado em: (2020)

Covid-19 e suas repercussões nos contratos e a responsabilidade civil
por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2020)

“Jurisprudência da crise” no Brasil? Entre a proibição do retrocesso social, a crise econômica e a pandemia da Covid-19
por: Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno, et al.
Publicado em: (2022)

A solidariedade entre os consumidores e as escolas particulares em tempos de covid-19 como instrumento de harmonização dos interesses = Solidarity between consumers and private schools in covid-19 times as an instrument for harmonizing interests
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2021)

Algunas cuestiones sobre el impacto del COVID-19 en la administración de justicia en España
por: González Uriel, Daniel
Publicado em: (2022)

Algunas cuestiones sobre el impacto del COVID-19 en la administración de justicia en España
por: González Uriel, Daniel
Publicado em: (2022)

O dia seguinte: os direitos trabalhistas pós-coronavírus
por: Lima, Francisco Meton Marques de, et al.
Publicado em: (2022)

O dia seguinte: os direitos trabalhistas pós-coronavírus
por: Lima, Francisco Meton Marques de, et al.
Publicado em: (2022)

O dia seguinte: os direitos trabalhistas pós-coronavírus
por: Lima, Francisco Meton Marques de, et al.
Publicado em: (2022)

Resolução STJ/GP n. 11 de 19 de março de 2021
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2021)

Divisão sexual do trabalho, trabalho reprodutivo e as assimetrias de gênero na pandemia da covid-19 = Sexual work division, reproductive work and gender assimetries in covid-19 pandemic
por: Guimarães, Sandra Suely Moreira Lurine, et al.
Publicado em: (2022)

Divisão sexual do trabalho, trabalho reprodutivo e as assimetrias de gênero na pandemia da covid-19 = Sexual work division, reproductive work and gender assimetries in covid-19 pandemic
por: Guimarães, Sandra Suely Moreira Lurine, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais