Autor principal:	Oliveira, Renata Moura Miranda de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia 2022
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Direito das pessoas LGBTQIAP+
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

Trabalhos uberizados e precários: da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia = Uberized and precarious works: from the periphery of rights to the essentiality of your activities in pandemic times
por: Araujo, Jailton Macena de, et al.
Publicado em: (2022)

Relação de emprego e a hermenêutica constitucional na proteção do direito fundamental = Employment relations and constitutional hermeneutics regarding basic rights protection
por: Clemente, Bruno Ernesto
Publicado em: (2017)

Hipossuficiência e subordinação jurídica nas relações de trabalho contemporâneas = Hipo-suficiency and legal subordination in contemporaries labor relations
por: Ferreira, Miguel Nin
Publicado em: (2014)

A reforma psiquiátrica promovida pela Lei 10.216/01 e os direitos das pessoas com transtornos mentais = The psychiatric reform promoted by the Law 10.216/01 and the rights of people with mental disorders
por: Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, et al.
Publicado em: (2021)

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o princípio da proporcionalidade e as relações de trabalho = The horizontal effectivness of fundamental rights: the principle of proportionality and the labour relations
por: Ricartes, Gabriel Ocampos
Publicado em: (2018)

Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho. Desafios para uma coexistência constitucional harmônica = Cyber work: a digital era and as work relationships. Challenges for a constitutional harmonics of coexistence
por: Nepomuceno, Thiago Leão
Publicado em: (2020)

Um novo velho problema: lista discriminatória de trabalhadores e a isonomia na contratação sob a ótica do Marco Civil da internet e da Lei Geral de Proteção de Dados
por: Cerutti, Frederico Monacci, et al.
Publicado em: (2022)

Alterações do código civil e seus reflexos nas relações de trabalho
por: Nascimento., Amauri Mascaro
Publicado em: (2008)

Reflexões preliminares sobre a renúncia e a transação num processo de flexibilidade laboral
por: Costa, Orlando Teixeira da, 1929-1998
Publicado em: (2009)

Apadrinhamento afetivo: alternativa para garantia dos direitos das crianças e adolescentes acolhidos em Ananindeua-PA = Affective Sponsorship: alternative for ensuring the rights of children and teenagers sheltered in Ananindeua/PA
por: Nascimento, Débora Cristina Moura, et al.
Publicado em: (2017)

A internação psiquiátrica compulsória de um familiar utilizada como medida protetiva a idosos = Compulsory psychiatric hospitalization as a measure for the protection of older people
por: Ramos, Priscila Freitas, et al.
Publicado em: (2020)

Direito do Trabalho e Direito dos Contratos : apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código Civil: Lei 10.406, de 10-1-2002
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008)

A modernização das leis trabalhistas no Brasil
por: Dubois, Marina
Publicado em: (2009)

Microssistema de proteção de dados pessoais e contrato de trabalho: a reparação de danos decorrentes da violação dos direitos da personalidade do empregado = Legal microsystem of personal data protection and employment contract: the compensation due to the violation of the employee’s personality rights
por: Lima, Taisa Maria Macena de, et al.
Publicado em: (2021)

O princípio da fraternidade e a eficácia material dos direitos das pessoas com deficiência = The principle of fraternity and the effectiveness of material rights of people with special needs
por: Jaborandy, Clara Cardoso Machado, et al.
Publicado em: (2018)

Relaciones laborales, teletrabajo y protección de datos personales: una aproximación desde el derecho europeo = Labor relations, teleworking and protection of personal information: an approximation since the european law
por: Sánchez Bravo, Álvaro A.
Publicado em: (2014)

Autonomia privada coletiva e intervenção estatal
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2009)

O Direito do Consumidor nas relações de consumo virtuais = The consumer rights in virtual consumer relations
por: Silva, Michael César, et al.
Publicado em: (2017)

A promoção de direitos fundamentais por meio dos métodos autocompositivos: a realidade dos acordos na Justiça do Trabalho = The promotion of fundamental rights through selfcompositive methods: the reality of the agreements in Labor Court
por: Silva, Alexandre Antônio Bruno da, et al.
Publicado em: (2019)

A tutela dos direitos das crianças e adolescentes pelo Tribunal Penal Internacional = The protection of the rights of children and adolescents by the International Criminal Court
por: Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo, et al.
Publicado em: (2013)

A relação de trabalho do imigrante ilegal: uma análise constitucional da proteção aos direitos fundamentais e do acesso à justiça trabalhista = Illegal immigrant employment relation: a constitutional analysis of the protection of fundamental rights and the access to labor justice
por: Oliveira, Vanessa Batista, et al.
Publicado em: (2017)

Comunicação e subjetividade nas relações de trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Superior Tribunal de Justiça
por: Pessoa, Lúcia de Fátima
Publicado em: (2009)

Direitos humanos das pessoas com deficiência e terapia assistida com animais = Human rights of people with disabilities and animal-assisted therapy
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Restrições à publicidade e promoção do tabaco e a liberdade de expressão. Conflito de direitos? = Freedom of expression and the regulation of tobacco advertising and promotion. Rights in tension?
por: Cabrera, Oscar, et al.
Publicado em: (2020)

Modernização das relações de trabalho falácias do discurso neoliberal
por: Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Publicado em: (2009)

A regulamentação das relações de trabalho e a flexibilização das normas trabalhistas
por: Cavalcanti, Ana Karolina Soares
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Quando promover é não discriminar: a omissão relativa às normas de proteção do mercado de trabalho da mulher no Brasil = When promoting is not discriminating: the failure to protect the labor market for women in Brazil
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Novas tecnologias, internet e relações no trabalho
por: Nascimento, Amauri Mascaro
Publicado em: (2011)

Nanotecnologia: a revolução tecnológica invisível e o papel da negociação coletiva na regulação do direito humano fundamental ao meio ambiente de trabalho = Nanotechnology: the invisible technological revolution and the role of collective negotiation in the regulation of fundamental human rights to environment of work
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de, et al.
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Covid-19 e seus reflexos nas relações intrafamiliares = Covid-19 and its reflections in intrafamiliary relations
por: Furlan, Alessandra Cristina, et al.
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Desigualdades de gênero : impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação da licença parental
por: Teixeira, Luciana da Silva, et al.
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Relaciones laborales triangulares : la subcontratación y el suministro de trabajadores em la nueva ley chilena
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A Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho e o ferimento da Constituição federal
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Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego = Horizontal effectiveness of fundamental rights in respect of employment
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A flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador = The flexibilization of the work journey and its consequences in worker's health
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