Autor principal:	Oliveira, Renata Moura Miranda de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia 2022
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Direito das pessoas LGBTQIAP+
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

Relação de emprego e a hermenêutica constitucional na proteção do direito fundamental = Employment relations and constitutional hermeneutics regarding basic rights protection
por: Clemente, Bruno Ernesto
Publicado em: (2017)

Dignidade da pessoa humana para quem? Empecilhos e desafios na doação de sangue de pessoas LGBTQIAP+ à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal = Dignity of the human person for whom? Obstacles and challenges in blood donation by LGBTQIAP+ people in light of the decision of the Federal Supreme Court
por: Neves, Bruno Santos, et al.
Publicado em: (2023)

Hipossuficiência e subordinação jurídica nas relações de trabalho contemporâneas = Hipo-suficiency and legal subordination in contemporaries labor relations
por: Ferreira, Miguel Nin
Publicado em: (2014)

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o princípio da proporcionalidade e as relações de trabalho = The horizontal effectivness of fundamental rights: the principle of proportionality and the labour relations
por: Ricartes, Gabriel Ocampos
Publicado em: (2018)

Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho. Desafios para uma coexistência constitucional harmônica = Cyber work: a digital era and as work relationships. Challenges for a constitutional harmonics of coexistence
por: Nepomuceno, Thiago Leão
Publicado em: (2020)

Trabalhos uberizados e precários: da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia = Uberized and precarious works: from the periphery of rights to the essentiality of your activities in pandemic times
por: Araujo, Jailton Macena de, et al.
Publicado em: (2022)

Comunicação e subjetividade nas relações de trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Superior Tribunal de Justiça
por: Pessoa, Lúcia de Fátima
Publicado em: (2009)

Um novo velho problema: lista discriminatória de trabalhadores e a isonomia na contratação sob a ótica do Marco Civil da internet e da Lei Geral de Proteção de Dados
por: Cerutti, Frederico Monacci, et al.
Publicado em: (2022)

Alterações do código civil e seus reflexos nas relações de trabalho
por: Nascimento., Amauri Mascaro
Publicado em: (2008)

Reflexões preliminares sobre a renúncia e a transação num processo de flexibilidade laboral
por: Costa, Orlando Teixeira da, 1929-1998
Publicado em: (2009)

Direito do Trabalho e Direito dos Contratos : apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código Civil: Lei 10.406, de 10-1-2002
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008)

Restrições à publicidade e promoção do tabaco e a liberdade de expressão. Conflito de direitos? = Freedom of expression and the regulation of tobacco advertising and promotion. Rights in tension?
por: Cabrera, Oscar, et al.
Publicado em: (2020)

A reforma psiquiátrica promovida pela Lei 10.216/01 e os direitos das pessoas com transtornos mentais = The psychiatric reform promoted by the Law 10.216/01 and the rights of people with mental disorders
por: Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, et al.
Publicado em: (2021)

Relaciones laborales, teletrabajo y protección de datos personales: una aproximación desde el derecho europeo = Labor relations, teleworking and protection of personal information: an approximation since the european law
por: Sánchez Bravo, Álvaro A.
Publicado em: (2014)

Relaçam da embayxada, que o poderoso rey de Angome Kiay Chiri Broncom, senhor dos dilatadissimos sertões de Guiné mandou ao illustrissimo e excellentissimo senhor D. Luiz peregrino de Ataide, conde de Atouguia, senhor das villas de Atouguia, Peniche, Cernache, Monforte, Vilhaens, Lomba, e Paço da Ilha Dezerta ; comendador das comendas de Santa Maria de Adaufe ; e Villa Velha de Rodam, na Ordem de Christo, do conselho de sua magestade, governador, e capitão general, que foy do reyno de Algarve e actualmente vice-rey do Estado do Brasil: pedindo a amizade, e aliança do muito alto; e poderoso senhor rey de Portugal nosso senhor : escrita por J.F.M.M.
por: Mascarenhas, José Freire de Montarroio, 1670-1760
Publicado em: (2009)

O Direito do Consumidor nas relações de consumo virtuais = The consumer rights in virtual consumer relations
por: Silva, Michael César, et al.
Publicado em: (2017)

A promoção de direitos fundamentais por meio dos métodos autocompositivos: a realidade dos acordos na Justiça do Trabalho = The promotion of fundamental rights through selfcompositive methods: the reality of the agreements in Labor Court
por: Silva, Alexandre Antônio Bruno da, et al.
Publicado em: (2019)

A promoção dos juízes e o “beija-mão”
por: Salomão, Paulo Cesar
Publicado em: (2022)

A relação de trabalho do imigrante ilegal: uma análise constitucional da proteção aos direitos fundamentais e do acesso à justiça trabalhista = Illegal immigrant employment relation: a constitutional analysis of the protection of fundamental rights and the access to labor justice
por: Oliveira, Vanessa Batista, et al.
Publicado em: (2017)

Apadrinhamento afetivo: alternativa para garantia dos direitos das crianças e adolescentes acolhidos em Ananindeua-PA = Affective Sponsorship: alternative for ensuring the rights of children and teenagers sheltered in Ananindeua/PA
por: Nascimento, Débora Cristina Moura, et al.
Publicado em: (2017)

Modernização das relações de trabalho falácias do discurso neoliberal
por: Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Publicado em: (2009)

A regulamentação das relações de trabalho e a flexibilização das normas trabalhistas
por: Cavalcanti, Ana Karolina Soares
Publicado em: (2008)

Quando promover é não discriminar: a omissão relativa às normas de proteção do mercado de trabalho da mulher no Brasil = When promoting is not discriminating: the failure to protect the labor market for women in Brazil
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Publicado em: (2022)

Covid-19 e seus reflexos nas relações intrafamiliares = Covid-19 and its reflections in intrafamiliary relations
por: Furlan, Alessandra Cristina, et al.
Publicado em: (2021)

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego = Horizontal effectiveness of fundamental rights in respect of employment
por: Leite, Carlos Henrique Bezerra
Publicado em: (2011)

Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde = Health promotion advocacy: concepts framework and strategies to promote health equity
por: Germani, Ana Claudia Camargo Gonçalves, et al.
Publicado em: (2020)

Nanotecnologia: a revolução tecnológica invisível e o papel da negociação coletiva na regulação do direito humano fundamental ao meio ambiente de trabalho = Nanotechnology: the invisible technological revolution and the role of collective negotiation in the regulation of fundamental human rights to environment of work
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de, et al.
Publicado em: (2019)

Desigualdades de gênero : impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação da licença parental
por: Teixeira, Luciana da Silva, et al.
Publicado em: (2019)

A modernização das leis trabalhistas no Brasil
por: Dubois, Marina
Publicado em: (2009)

Resolução 25 (OE/TRF3)/1998

O acesso do indivíduo às instâncias de proteção do sistema africano de proteção dos direitos do homem e dos povos = Individual access to the instances of african protection system for the protection of human rights and peoples
por: Nascimento, Marília Aguiar Ribeiro do
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A flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador = The flexibilization of the work journey and its consequences in worker's health
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
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Relaciones laborales triangulares : la subcontratación y el suministro de trabajadores em la nueva ley chilena
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A nova ética nas relações de trabalho na empresa virtual
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