Principais autores:	Bonatto, Marina, Fachin, Melina Girardi, Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho Nacional de Justiça 2022
Obter o texto integral:

Constitucionalismo feminista: para ler e interpretar o Direito (Constitucional) com as lentes de gênero = Feminist constitutionalism: to read and to interpret (Constitutional) Law through gender lens
por: Bonatto, Marina, et al.
Publicado em: (2022)

Tutela judicial das vulnerabilidades femininas: o papel do Poder Judiciário brasileiro na efetivação do constitucionalismo feminista = Judicial protection of female vulnerabilities: the role of the Brazilian Judiciary in the effectiveness of feminist constitutionalism
por: Cambi, Eduardo, et al.
Publicado em: (2023)

Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista = The gender knocking at the door of the Brazilian Supreme Court: the search for a feminist constitutionalism
por: Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, et al.
Publicado em: (2020)

O vírus do neoliberalismo: o constitucionalismo multinível como alternativa à crise individualista = The virus of neoliberalism: multilevel constitutionalism as an alternative to the individualist crisis
por: Fachin, Melina Girardi, et al.
Publicado em: (2021)

Bush v. Gore through the lens of constitutional history
por: Klarman, Michael J.
Publicado em: (2018)

Perspectiva de gênero na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Gender perspective at the Interamerican Court of Human Rights
por: Fachin, Melina Girardi, et al.
Publicado em: (2022)

Democracies in danger: are judicial dialogues means to refrain setbacks in Latin America? = Democracias em perigo: são os diálogos judiciais meios para refrear retrocessos na América Latina?
por: Fachin, Melina Girardi, et al.
Publicado em: (2021)

Debates de gênero na Polícia Militar do Paraná: discussão da constitucionalidade do edital e o limite de vagas para mulheres = Gender debates in the Military Police of Paraná: discussion of the constitutionality of the bid notice and the limit of places for women
por: Santos, Leônidas Vinício Borges dos, et al.
Publicado em: (2022)

O controle de convencionalidade como perspectiva futura para a proteção de direitos da população LGBTQIA+ em nível global = Conventionality control as a future perspective for the rights’ protection of the LGBTQIA+ population
por: Martins, Dilermando Aparecido Borges, et al.
Publicado em: (2023)

Funções do direito constitucional : reflexões sobre a história e a interpretação do projeto normativo para a sociedade plural = Functions of constitutional law : reflections on the history and interpretation normative project for plural society
por: Lora Alarcón, Pietro de Jesús
Publicado em: (2012)

Empresas e direitos humanos: compartilhando valor e responsabilidades = Business and human rights: shared value and responsibilities
por: Fachin, Melina Girardi
Publicado em: (2020)

International climate change regime as a promoter of colonial systemic and symbolic violence: its relationship with international environment security and food system thru the lens of feminist approach = Régimen internacional de los cambios climáticos como promotor de la violencia sistémica y simbólica: su relación con la seguridad ambiental internacional y el sistema alimentario a través de las lentes del enfoque feminista
por: Castro, Douglas, et al.
Publicado em: (2018)

A relação entre constitucionalismo e democracia : revisões periódicas e abertura interpretativa = The relationship between constitutionalism and democracy: periodic revisions and the openness of interpretation
por: Torres, Ana Paula Repolês
Publicado em: (2012)

O Direito Constitucional ao desenvolvimento sob as lentes do humanismo integral = The Constitutional Right to development under the lens of integral humanism
por: Machado, Luciana de Aboim, et al.
Publicado em: (2022)

Apontamentos sobre o conceito de gênero e suas articulações com o Direito = Notes on the concept of gender and its articulations with the Law
por: Costa, Brenda Capinã Botelho
Publicado em: (2021)

Constitution of the Federative Republic of Brazil : Constitutional text of October 5, 1988, with the alterations introduced by Constitutional Amendments no. 1/92 through 72/2013 and by Revision Constitutional Amendments no. 1/94 through 6/94
por: Brasil. Constituição (1988). Emendas
Publicado em: (2013)

Análise funcional do preâmbulo constitucional com a utilização pelos métodos tradicionais de interpretação constitucional = Functional analysis of constitutional preamble with the use of traditional methods of consitutional interpretation
por: Borges, Alexandre Walmott, et al.
Publicado em: (2012)

Constitutions, Constitutional Courts and Constitutional Interpretation at the Interface of Law and Politics
por: Grimm, Dieter
Publicado em: (2020)

O gênero do Direito: uma análise feminista do discurso jurídico sobre a mulher em situação de violência = The gender of Law: a feminist analysis of the legal discourses about domestic violence against women
por: César, Paula Macedo, et al.
Publicado em: (2019)

Constitution of the Federative Republic of Brazil : constitutional text enacted on October 5, 1988, with the alterations established by Revision Constitutional Amendments No. 1, 1994 through 6, 1994, by Constitutional Amendments No. 1, 1992 through 92, 2016, and by Legislative Decree No. 186, 2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2018)

Mulheres, empresas e estereótipos: discriminação estrutural-sistêmica e interseccionalidade no caso fábrica de fogos versus Brasil = Women, companies and stereotypes: structural-systemic discrimination and intersectionality in the case of ‘fábrica de fogos’ vs. ‘Brasil’
por: Oliveira, Fernanda Abreu de, et al.
Publicado em: (2023)

Caminhando entre a (in)visibilidade: uma análise jurídica sobre o Projeto de Lei n. 5.012/2013: Lei de Identidade de Gênero = Walking among the (in)visibility: a legal analysis about the n. 5.012/2013 Law Project: Gender Identify Law
por: Sá Neto, Clarindo Epaminondas de, et al.
Publicado em: (2014)

Um exame improvável: a regulamentação da medicina sob a lente da teoria dos sistemas = An improbable examination: regulation of medicine through the lens of systems theory
por: Ramos, Luiz Felipe Rosa
Publicado em: (2020)

Criminologia cultural e gênero: a perpetuação da opressão punitiva contra mulher através da publicidade = Cultural criminology and gender: perpetuation of punitive oppression against woman through advertising
por: Dias, Felipe da Veiga, et al.
Publicado em: (2018)

Constitución y metodo. Aspectos teóricos sobre la interpretación constitucional = Constitution and method. Theoretical aspects of constitutional interpretation
por: Ghazzaoui, Ramsis
Publicado em: (2022)

Desenvolvimento, liberdade e gênero: experiências trans = Development, freedom and gender: trans experiences
por: Sousa, Tuanny Soeiro
Publicado em: (2017)

A desigualdade de gênero no Brasil: um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável = Gender inequality in Brazil: an obstacle to achieve goal 5.1 of the sustainable development goals
por: Soares, Alisson da Costa, et al.
Publicado em: (2022)

Constitucionalismo e democracia: soberania e poder constituinte = Constitutionalism and democracy: sovereignty and constituent power
por: Chueiri, Vera Karam de, et al.
Publicado em: (2016)

Colisão entre o Direito Constitucional às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e o direito à pequena propriedade de agricultores familiares no Rio Grande do Sul: um olhar multicultural pela lente do transconstitucionalismo = Collision between the Constitutional Right to land traditionally occupied by indigenous and the right to small property of family farmers in Rio Grande do Sul: a multicultural look through the lens of transconstitutionalism = Colisión entre el Derecho Constitucional a la tierra ocupada tradicionalmente por los indígenas y el derecho a la pequeña propiedad de los agricultores familiares en Rio Grande do Sul: una mirada multicultural a través del lente del transconstitucionalismo
por: Veronese, Osmar, et al.
Publicado em: (2023)

Reconhecimento jurídico dos direitos sexuais: uma análise comparativa com os direitos reprodutivos
por: Mattar, Laura Davis
Publicado em: (2008)

A leitura moral da Constituição: entre Dworkin e Waldron = The moral reading of the Constitution: between Dworkin and Waldron
por: Borges, Adriano Souto
Publicado em: (2017)

Direito e gênero : a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re)democratização brasileiro
por: Moreira, Laís de Araújo
Publicado em: (2018)

(In)visibilidade das mulheres: análise normativa do Mercosul sobre violência de gênero a partir das abordagens feministas = Women's (in)visibility: analysis of Mercosur's norms on gender violence based on feminist approaches
por: Gomes, Cárita Chagas
Publicado em: (2023)

Mulheres, eleições e estratégias partidárias : o caso da disputa para a Câmara dos(as) Vereadores(as) de São Paulo de 2016
por: Merlo, Marina
Publicado em: (2020)

Constitucionalismo feminista: para ler e interpretar o Direito (Constitucional) com as lentes de gênero = Feminist constitutionalism: to read and to interpret (Constitutional) Law through gender lens

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais