Principais autores:	Bonatto, Marina, Fachin, Melina Girardi, Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho Nacional de Justiça 2022
Obter o texto integral:

Tutela judicial das vulnerabilidades femininas: o papel do Poder Judiciário brasileiro na efetivação do constitucionalismo feminista = Judicial protection of female vulnerabilities: the role of the Brazilian Judiciary in the effectiveness of feminist constitutionalism
por: Cambi, Eduardo, et al.
Publicado em: (2023)

O vírus do neoliberalismo: o constitucionalismo multinível como alternativa à crise individualista = The virus of neoliberalism: multilevel constitutionalism as an alternative to the individualist crisis
por: Fachin, Melina Girardi, et al.
Publicado em: (2021)

Perspectiva de gênero na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Gender perspective at the Interamerican Court of Human Rights
por: Fachin, Melina Girardi, et al.
Publicado em: (2022)

Constitucionalismo feminista: para ler e interpretar o Direito (Constitucional) com as lentes de gênero = Feminist constitutionalism: to read and to interpret (Constitutional) Law through gender lens
por: Bonatto, Marina, et al.
Publicado em: (2022)

Democracies in danger: are judicial dialogues means to refrain setbacks in Latin America? = Democracias em perigo: são os diálogos judiciais meios para refrear retrocessos na América Latina?
por: Fachin, Melina Girardi, et al.
Publicado em: (2021)

Debates de gênero na Polícia Militar do Paraná: discussão da constitucionalidade do edital e o limite de vagas para mulheres = Gender debates in the Military Police of Paraná: discussion of the constitutionality of the bid notice and the limit of places for women
por: Santos, Leônidas Vinício Borges dos, et al.
Publicado em: (2022)

O controle de convencionalidade como perspectiva futura para a proteção de direitos da população LGBTQIA+ em nível global = Conventionality control as a future perspective for the rights’ protection of the LGBTQIA+ population
por: Martins, Dilermando Aparecido Borges, et al.
Publicado em: (2023)

O Direito Constitucional ao desenvolvimento sob as lentes do humanismo integral = The Constitutional Right to development under the lens of integral humanism
por: Machado, Luciana de Aboim, et al.
Publicado em: (2022)

Apontamentos sobre o conceito de gênero e suas articulações com o Direito = Notes on the concept of gender and its articulations with the Law
por: Costa, Brenda Capinã Botelho
Publicado em: (2021)

Mulheres, empresas e estereótipos: discriminação estrutural-sistêmica e interseccionalidade no caso fábrica de fogos versus Brasil = Women, companies and stereotypes: structural-systemic discrimination and intersectionality in the case of ‘fábrica de fogos’ vs. ‘Brasil’
por: Oliveira, Fernanda Abreu de, et al.
Publicado em: (2023)

Um exame improvável: a regulamentação da medicina sob a lente da teoria dos sistemas = An improbable examination: regulation of medicine through the lens of systems theory
por: Ramos, Luiz Felipe Rosa
Publicado em: (2020)

Constitución y metodo. Aspectos teóricos sobre la interpretación constitucional = Constitution and method. Theoretical aspects of constitutional interpretation
por: Ghazzaoui, Ramsis
Publicado em: (2022)

A desigualdade de gênero no Brasil: um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável = Gender inequality in Brazil: an obstacle to achieve goal 5.1 of the sustainable development goals
por: Soares, Alisson da Costa, et al.
Publicado em: (2022)

Colisão entre o Direito Constitucional às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e o direito à pequena propriedade de agricultores familiares no Rio Grande do Sul: um olhar multicultural pela lente do transconstitucionalismo = Collision between the Constitutional Right to land traditionally occupied by indigenous and the right to small property of family farmers in Rio Grande do Sul: a multicultural look through the lens of transconstitutionalism = Colisión entre el Derecho Constitucional a la tierra ocupada tradicionalmente por los indígenas y el derecho a la pequeña propiedad de los agricultores familiares en Rio Grande do Sul: una mirada multicultural a través del lente del transconstitucionalismo
por: Veronese, Osmar, et al.
Publicado em: (2023)

Direito e gênero : a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re)democratização brasileiro
por: Moreira, Laís de Araújo
Publicado em: (2018)

(In)visibilidade das mulheres: análise normativa do Mercosul sobre violência de gênero a partir das abordagens feministas = Women's (in)visibility: analysis of Mercosur's norms on gender violence based on feminist approaches
por: Gomes, Cárita Chagas
Publicado em: (2023)

Mulheres, eleições e estratégias partidárias : o caso da disputa para a Câmara dos(as) Vereadores(as) de São Paulo de 2016
por: Merlo, Marina
Publicado em: (2020)

Direito de (trans)cender: o direito humano à identidade de gênero no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos = Right to (trans)cend: human right to gender identity in the inter-american system of human rights
por: Taques, João Daniel Vilas Boas, et al.
Publicado em: (2024)

Constitucionalismo multinível e controle de convencionalidade = Multilevel constitutionalism and conventionality control
por: Cambi, Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

The impact of the candidate's gender : Ecuador's 2014 local government elections
por: Carrión Yaguana, Vanessa del Rocío, et al.
Publicado em: (2020)

Derecho constitucional y nuevas tecnologias = Constitutional law and new technologies
por: Anselmo Martino, Antonio
Publicado em: (2022)

An introduction to the Juridical System, Private Law and chaos: summary prisms of a research on civil-constitutional law
por: Aronne, Ricardo
Publicado em: (2006)

A questão social na visão filosófica e histórica do constitucionalismo: a Constituição brasileira de 1988 e a garantia da educação como requisito à realização dos direitos fundamentais = Social issue through the history of constitutionalism: the 1988 Brazilian Constitution and the right to education as a requirement for the realization of fundamental rights
por: Nascimento, Raquel Branquinho Pimenta Mamede
Publicado em: (2021)

As fronteiras da cidadania: uma (re)leitura da história do constitucionalismo moderno ampliada pela Revolução Haitiana e pelo novo constitucionalismo latino-americano = The boundaries of citizenship: a (re)reading of the history of modern constitutionalism expanded by the Haitian Revolution and new latin American constitutionalism
por: Pimenta, Luciana, et al.
Publicado em: (2024)

Constitucionalismo cooperativo global e Direito Internacional privado: instrumentos para uma governança de direito transnacional na integração = Global cooperative constitutionalism and private International Law: instruments for a governance of transnational law in integration
por: Teixeira, Anderson Vichinkeski, et al.
Publicado em: (2022)

Gender quotas in the big three South American countries : findings, trends, and prospects
por: Piatti-Crocker, Adriana, et al.
Publicado em: (2020)

Mulheres togadas: diversidade de gênero e perspectivas sociais em cortes constitucionais = Women in robes: gender diversity and social perspectives in constitutional courts
por: Bogéa, Daniel
Publicado em: (2022)

Webinário: Teoria feminista e a filosofia do direito
por: Webinário: Teoria feminista e a filosofia do direito (2021)
Publicado em: (2021)

Breves reflexiones sobre la constitución política y el Derecho Procesal Constitucional en el Perú = Brief reflections on the political constitution and Constitutional Procedural Law in Peru
por: Torres López, Edgardo
Publicado em: (2022)

O estereótipo de mulher utilizado como paradigma na interpretação do Direito = The women's stereotype used as a paradigm in the interpretation of Law
por: Samões, Juliana Paiva Costa
Publicado em: (2022)

Por um Direito Processual Constitucional pós-humanista: habeas corpus para animais no Brasil e na América latina = For a post-humanist Constitutional Procedural Law: habeas corpus for animals in Brazil and Latin America
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2022)

Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: (2012)

As contribuições de Lassalle e Hesse em sua leitura da Constituição: um constitucionalismo crítico = Lassalle and Hesse contributions in their Constitution readout: a critical constitutionalism
por: Paz, Luciano Augusto de Oliveira
Publicado em: (2023)

A Lei 14.188/21 e a proteção da mulher em razão do sexo feminino = Law 14.188/21 and the protection of women on the basis of their gender
por: Assunção, Fernanda Conceição, et al.
Publicado em: (2023)

Publicidade e gênero: a discriminação nociva de gênero como publicidade abusiva = Advertising and gender: harmful gender discrimination as abusive advertisement
por: Xavier, José Tadeu Neves, et al.
Publicado em: (2022)

"Ideologia de gênero" na Câmara dos Deputados
por: Lacerda, Marina Basso
Publicado em: (2020)

Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa = Interpretation and application of constitutional rules: between deference and activism, the strict attachment to representative democracy
por: Amaral Júnior, José Levi Mello do
Publicado em: (2022)

A teoria da constituição no common law: reflexões teóricas sobre o peculiar constitucionalismo britânico
por: Galindo, Bruno
Publicado em: (2023)

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

Dilemas do conservadorismo político e do tradicionalismo de gênero no processo eleitoral de 2010 : o eleitorado brasileiro e suas percepções
por: Matos, Marlise, et al.
Publicado em: (2017)

Constitucionalismo feminista: para ler e interpretar o Direito (Constitucional) com as lentes de gênero = Feminist constitutionalism: to read and to interpret (Constitutional) Law through gender lens

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais