Autor principal:	Barbosa, Carolina Bonança
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2022
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Trabalhos uberizados e precários: da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia = Uberized and precarious works: from the periphery of rights to the essentiality of your activities in pandemic times
por: Araujo, Jailton Macena de, et al.
Publicado em: (2022)

Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre: uma análise pós-reforma trabalhista à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = Pregnant and lactating women and the unhealthy working environment: an analysis of post-labor reform in the light of the principle of prohibition to social retrocess
por: Almeida, Saulo Nunes de Carvalho, et al.
Publicado em: (2020)

Inspeção sanitária em creches: uma proposta de roteiro de inspeção = Sanitary inspection in daycare centers: proposing a guideline for inspection
por: Silva, Vera Alice Elias da, et al.
Publicado em: (2020)

Conflito de competências na fiscalização de alimentos de origem animal no Brasil: uma análise da legislação em vigor no Brasil = Responsibility conflict to animal food products inspection: analysis about Brazilian Law
por: Carvalho, Patrícia Borges de
Publicado em: (2020)

O acesso à justiça em tempos de crise e a onda das tecnologias na justiça brasileira = Access to justice in times of crisis and the wave of technologies in Brazilian justice
por: Hippertt, Karen Paiva, et al.
Publicado em: (2022)

Acordo de não persecução penal em tempos de pandemia: a experiência na 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza = Non criminal prosecution agreement in pandemic times: the experience in the 97th Fortaleza Prosecution Office
por: Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de, et al.
Publicado em: (2022)

As alterações no meio ambiente do trabalho diante da pandemia da covid19: uma abordagem sobre a legislação brasileira e as orientações da OIT = The changes in the work environment in face of the covid-19 pandemic: an approach on the Brazilian legislation and the ILO guidelines
por: Tajra, Luciana de Carvalho, et al.
Publicado em: (2022)

Análise dos princípios trabalhistas à luz do século XXI
por: Camelo, Lucas Emmanuel Silveira
Publicado em: (2012)

As funções extrafiscalizatórias das prestações de contas eleitorais : uma análise à luz da democracia representativa
por: Greco, Patrícia Gasparro Sevilha
Publicado em: (2024)

Evolução dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais: uma análise de legislação brasileira = The evolution of the rights of patients with mental disorders: an analysis of Brazilian legislation
por: Brito, Emanuele Seicenti de, et al.
Publicado em: (2020)

Contratações públicas no âmbito da OMC: a política legislativa brasileira à luz do direito ao desenvolvimento = Government procurement within the scope of the WTO: Brazilian legislative policy in light of the right to development
por: Nascimento, André Jansen do
Publicado em: (2018)

A possibilidade de reconhecimento do tempo de deslocamento do trabalhador rural como jornada de trabalho = The possibility of recognizing the travel time of the rural worker as a work day
por: Bueno, Edilson Moreira
Publicado em: (2022)

Análise da proteção da fauna aquática à luz da Lei de Crimes Ambientais e jurisprudências dos tribunais brasileiros = Analysis of the protection of aquatic fauna in the light of the Law Environmental Crimes and jurisprudencies of Brazilian courts
por: Souza Netto, Antonio Evangelista de, et al.
Publicado em: (2023)

Vigilância em saúde: é necessária uma legislação de emergência? = Health surveillance: is it necessary an emergency legislation?
por: Teixeira, Maria Glória, et al.
Publicado em: (2020)

A distribuição dinâmica do ônus da prova trabalhista e o privilégio do juiz na fixação do sentido normativo = The dynamic distribution of the burden of labor proof and the privilege of the judge in fixing the normative meaning
por: Leal, André Cordeiro, et al.
Publicado em: (2019)

Democracia 4.0 : uma breve discussão sobre fake news e os limites constitucionais do direito fundamental à liberdade de expressão em tempos de pandemia e segurança humana
por: Silva, Cláudia Maria Felix de Vico Arantes da
Publicado em: (2021)

A interpretação jurídica em tempos de pandemia e as restrições a direitos subjetivos = Legal interpretation in pandemic times and the limits of civil rights
por: Cachapuz, Maria Cláudia
Publicado em: (2021)

O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia = Teleworking and the right to disconnect in home office in pandemic times
por: Silva, Leda Maria Messias da, et al.
Publicado em: (2024)

O acesso à Justiça do Trabalho em tempos de pandemia covid-19: principais desafios = Access to Labor Court in times of the covid-19 pandemic: main challenges
por: Gonzales, Vinícius Panhossi Moreno
Publicado em: (2022)

Vigilância sanitária e risco: uma abordagem das proposições legislativas apresentadas no Congresso Nacional em 2007 = Health surveillance and risks: an approach of legislative propositions presented at the Brazilian National Congress in 2007
por: Betini, Giliana, et al.
Publicado em: (2020)

Direito e saúde: a discricionariedade nas ações fiscais da vigilância sanitária de alimentos = Right and health: the discretionary acts in food inspection by the sanitary vigilance
por: Tancredi, Rinaldini C. Philippo, et al.
Publicado em: (2020)

A promoção de direitos fundamentais por meio dos métodos autocompositivos: a realidade dos acordos na Justiça do Trabalho = The promotion of fundamental rights through selfcompositive methods: the reality of the agreements in Labor Court
por: Silva, Alexandre Antônio Bruno da, et al.
Publicado em: (2019)

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do Processo Penal brasileiro atual à luz de Direito Comparado = What comes after the “legal transplants”? An analysis of the current Brazilian Criminal Procedure in light of Comparative Law
por: Vieira, Renato Stanziola
Publicado em: (2018)

Direito à vida e ao aborto: uma análise pela democratização efetiva dos direitos da mulher brasileira = Right to life and abortion: an analysis for the effective democratization of Brazilian women's rights
por: Mattos, Fernanda Caroline Alves de, et al.
Publicado em: (2022)

Servidor não-estatutário e a legislação trabalhista : uma pesquisa interessada
por: Catharino, José Martins
Publicado em: (2010)

A solidariedade entre os consumidores e as escolas particulares em tempos de covid-19 como instrumento de harmonização dos interesses = Solidarity between consumers and private schools in covid-19 times as an instrument for harmonizing interests
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2021)

Usucapião e distribuição: breve análise da legislação brasileira = Adverse possession and distribution: a brief analysis of brazilian law
por: Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em: (2016)

A regulação administrativa em tempos de pandemia
por: A regulação administrativa em tempos de pandemia (2020)
Publicado em: (2020)

Sobre a natureza jurídica dos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2023)

O STF como árbitro da federação: uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO = Brazilian Supreme Court as arbiter of the federation: an empirical analysis of the direct federative conflicts at the head office of primary competence of the Supreme Court (ACO)
por: Dantas, Andrea de Quadros
Publicado em: (2021)

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do Objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia = The potentiality of the global compact to contribute to the achievement of Goal 17 of the sustainable development goals at post-pandemic times
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2023)

As interações em audiências no Juizado de Defesa do Consumidor: uma análise à luz do Direito e da ecolinguística = The interactions in hearings in the Court of Defense of the Consumer: an analysis in the light of Law and ecolinguistic
por: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicado em: (2020)

Contratos eletrônicos de consumo nos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: reflexões à luz das experiências brasileira e portuguesa = Electronic consumer contracts in 30 years of the Consumer Defense Code: some thoughts in light of the Brazilian and Portuguese experiences
por: Teixeira Neto, Felipe, et al.
Publicado em: (2021)

Proteção de dados pessoais e direito à privacidade no contexto da pandemia de covid-19: uma análise das aplicações de contact tracing à luz da proporcionalidade = Protection of personal data and right to privacy in the context of pandemics: an analysis of contact tracing applications considering the proportionality
por: Silva, Ana Marília Dutra Ferreira da, et al.
Publicado em: (2023)

Uma revisitação histórica do instituto da pena de multa e o seu reflexo na legislação brasileira = A historical overview of the fine penalty and its impact on the brazilian legislation
por: Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em: (2017)

A fiscalização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia: uma análise à luz da legislação portuguesa e brasileira = The inspection of Labor Rights in pandemic times: an analysis in the light of Portuguese and Brazilian legislation

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