Autor principal:	Flávio Neto, Luís
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
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As cláusulas de L.O.B. e o combate ao treaty shopping = L.O.B clauses and the treaty shopping avoidance
por: Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra
Publicado em: (2023)

Revisitando a aversão brasileira à cláusula investidor-Estado: capitalismo de Estado e “treaty-shopping” = Revisiting Brazilian aversion towards the investor-State clause: capitalism of State and treaty-shopping
por: Reis, Marcelo Simões dos, et al.
Publicado em: (2019)

Manifesto de S.A.R. o Principe Regente constitucional e defensor perpétuo do Reino do Brasil aos povos deste Reino
por: Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834.
Publicado em: (2017)

Cartas, e mais peças officiaes dirigidas a S. Magestade, o senhor D. João VI pelo principe real, o senhor D. Pedro de Alcantara e junctamente os officios e documentos, que o general commandante da tropa expedicionaria existente na provincia do Rio de Janeiro tinha dirigido ao governo
por: Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
Publicado em: (2010)

Entre o amor e a indiferença: vamos discutir a relação? O relacionamento do Direito Tributário com o Direito privado e o caso da permuta de ações sem torna = Between love and indifference: may we discuss the relationship? The relationship of Tax Law and private Law in the case of share exchange
por: Flávio Neto, Luís
Publicado em: (2022)

Alvará, por que Vossa Magestade pelos motivos nelle declarados ha por bem, que conservando-se os direitos do tabaco de consumo destes Reinos, e Ilhas adjacentes no mesmo estado, em que foram estabelecidos aos exportadores do referido genero, que o navegarem para os paizes estrangeiros, se lhes restitua ou todos os direitos de entrada, e sahida em moeda corrente, no caso de os haverem pago, ou os mesmos escritos da alfandega, que contiverem as obrigações dos mesmos pagamentos ; tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

A aplicação de acordos internacionais em matéria tributária: análise de um caso concreto no âmbito da Aladi
por: Flávio Neto, Luís
Publicado em: (2022)

Intolerância e relações humanas
por: Selaibe, Mara
Publicado em: (2011)

Racismo, preconceito e intolêrancia
Publicado em: (2002)

Manifesto do Principe Regente do Brasil aos governos e nações amigas
por: Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834.
Publicado em: (2017)

Carta de El-Rei D. Manuel ao Rei Catholico narrando-lhe as viagens portuguezas à India desde 1500 até 1505
por: Peraqallo, Próspero Luís, 1823-1916
Publicado em: (2009)

Tolerância, justiça e paz
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

Ética e tolerância
por: Rezek, Francisco
Publicado em: (2021)

"Receitas tributáveis" e "hipóteses de não incidência tributárià": IRPJ, CSL, PIS, Cofins e a atividade de intermediação de serviços turísticos
por: Flávio Neto, Luís
Publicado em: (2022)

Chronica do Serenissimo Senhor Rei D. Manoel / escrita por Damião de Goes ; e novamente dada a luz, e offerecida ao Illustrissimo Senhor D. Rodrigo Antonio de Noronha, e Menezes por Reinerio Bocache
por: Goes, Damião de, 1502-1574
Publicado em: (2015)

Ensaio sobre o ódio e a intolerância na propaganda eleitoral
por: Pereira, Rodolfo Viana
Publicado em: (2021)

guia de luta contra a intolerância religiosa e o racismo
Publicado em: (2019)

Carta e documentos relativos ao Principe Real
Publicado em: (2015)

Racionalidade econômica e os acordos bilaterais de investimento = Economic rationality on bilateral investment treaties
por: Hastreiter, Michele Alessandra, et al.
Publicado em: (2016)

Direito à saúde, direito à livre concorrência e as limitações territoriais para instalação de novos estabelecimentos comerciais = Right to health, right to free competition and territorial limitations to establish new shops [Jurisprudência comentada]
por: Oliveira, Amanda Flávio de, et al.
Publicado em: (2020)

Tolerância zero e democracia no Brasil
Publicado em: (2004)

Ferramentas disruptivas para a construção da paz e da tolerância
por: Mela, Griselda Zuma
Publicado em: (2023)

A Imperatriz D. Leopoldina : mãe do imperador D. Pedro II
por: Santos, Amilcar Salgado dos, 1891-
Publicado em: (2021)

Memoria que a sua Alteza Real o Principe Regente do Brasil dirigirão (sic) os pernambucanos residentes nesta Corte, mandada publicar por ordem do mesmo senhor
por: Albuquerque, Manoel Caetano D'Almeida e, 1780-1844
Publicado em: (2018)

Discurso de sua Magestade, o Imperador, a Assemblea Geral Constituinte e Legislativa do Imperio do Brasil, no dia da abertura da mesma Assemblea (sic)
por: Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834.
Publicado em: (2017)

Cartas, e mais peças officiaes, dirigidas a Sua Magestade, o Senhor D. João VI pelo Principe Real, o Senhor D. Pedro de Alcantara em data de 26, e 28 de abril deste anno
por: Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
Publicado em: (2015)

A locação de espaço em “shopping centers”
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2017)

Insolvência transnacional, COMI e Fórum Shopping
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura, et al.
Publicado em: (2022)

Insolvência transnacional, COMI e forum shopping
por: Rodrigues Filho, João de Oliveira, et al.
Publicado em: (2022)

Insolvência transnacional, COMI e Fórum Shopping
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura, et al.
Publicado em: (2022)

Alvará, por que V. Magestade ha servido ordenar, que nos registros das entradas para as minas, e suas annexas, não passão conservar-se maiores quantidades de ouro em pó para as modicas permutaçoens dos viandantes, que as assima declaradas ; que todo o ouro em pó, que exceder as referidas quantidades, se recolha immediatamente ao cofre, que deve haver em cada huma das Casas dos Registros das entradas ; e que o fiel, que nella he obrigado a rezidir diariamente, tenha particular cuidado de o fazer remetter nos termos, que lhe forem ordenados pelos Governadores dos districtos, a casa de fundição da Commarca respetiva com a arrecadação necessaria, para nella se fundir, e reduzir a barras : tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Alvará com força de Lei, porque Vossa Magestade he servido declarar, que a graça concedida á Companhia Geral do Graõ Pará, e do Maranhaõ, em quanto isenta as madeiras de Siza, sómente se deve entender daquellas, que vierem destinadas pra se venderem nestes Reinos; e quanto ás madeiras, que vierem por conta, e risco dos moradores de Lisboa, ou de quaesquer outros Vassallos destes Reinos, para o gasto das suas obras, e que tiverem proporção com o consumo dellas, sem excesso, nem dólo, sejaõ isentas de todos os direitos, e pensoens, da mesma fórma, que pelo Regimento do Paço da Madeira, o foraõ sempre comfórme o paragrapho segundo do capitulo onze : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.]
Publicado em: (2015)

Segurança jurídica, proteção da confiança, boa-fé e proibição de comportamentos contraditórios no Direito Tributário: nemo potest venire contra factum proprium
por: Flávio Neto, Luís
Publicado em: (2022)

A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet = The prohibition of the commercialization of companion animals in pet shops and on the internet
por: Costa, Déborah Lambach Ferreira da, et al.
Publicado em: (2021)

Tolerância zero e janelas quebradas : sobre os riscos de se importar teorias e políticas
por: Odon, Tiago Ivo
Publicado em: (2016)

O Primeiro Reinado estudado á luz da sciencia, ou, a revolução de 7 de abril de 1831 justificada pelo direito e pela historia
por: Veiga, Luiz Francisco da, 1834-1899
Publicado em: (2011)

Polarização, antipartidarismo e tolerância política no Brasil
por: Fuks, Mario, et al.
Publicado em: (2021)

A tolerância e a intolerância ao treaty shopping: os casos “Prévost”, “Indofood”, “Eagle I” e “Eagle II”

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