Principais autores:	Sturza, Janaína Machado, Cenci, Daniel Rubens, Tonél, Rodrigo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2022
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Direito à saúde e problemática dos agrotóxicos = Health law and agrochemical troubles
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2020)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017 = The use of pesticides in Brazil considering to 2017 United Nations report
por: Milkiewicz, Larissa
Publicado em: (2020)

A segurança alimentar frente à deriva do 2,4-D no estado do Rio Grande do Sul: perspectivas do Ministério Público para a concretização desse direito difuso = The food security face to 2,4-D drift in the state of Rio Grande do Sul: the Public Ministry perspectives for this diffused right concretization
por: Izolani, Francieli Iung, et al.
Publicado em: (2022)

O ambiente na sociedade do risco: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica = The environment in a risk society: the possibilities and limits of the rise of a new ecological culture
por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes, et al.
Publicado em: (2018)

Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Importance of a specific legislation with definitions and classifications of products marketed as food supplements, functional foods and nutraceuticals
por: Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, et al.
Publicado em: (2020)

A abordagem científica-instrumental do "nexus water-food-energy" como método para a construção de uma política ambiental integrada na gestão dos recursos hídricos = The scientific and instrumental approach of the" nexus water-food-energy" as a method for the construction of an integrated environmental policy in the management of water resources
por: Ferraço, André Augusto Giuriatto, et al.
Publicado em: (2018)

Poluição sonora: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a legitimidade do Ministério Público de Sergipe para propor ação civil pública
por: Almeida, Camila Costa
Publicado em: (2016)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária (Food safety/food security, biotechnology and agrarian policy)
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado em: (2014)

A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989 = Protecting the environment in the constitution of the state of Paraíba 1989
por: Farias, Talden Queiroz
Publicado em: (2013)

Le premesse di una “ecologia costituzionale" = The premises of a “constitutional ecology”
por: Carducci, Michele
Publicado em: (2020)

Comércio internacional e meio ambiente: a organização mundial do comércio como locus de governança ambiental = International trade and the environment: wto as the locus of environmental jurisdiction
por: Piffer, Carla
Publicado em: (2018)

The legal percepetion of the risks of nanotechnologies in the environment: challenges and possibilities in the construction of framework = A percepção jurídica dos riscos das nanotecnologias no meio ambiente: desafios e possibilidades na construção de um "framework"
por: Engelmann, Wilson, et al.
Publicado em: (2019)

Segurança alimentar e produção agrícola: reflexões sob a ótica da justiça ambiental = Food security and agricultural production: reflections from the perspective of enrivonmental justice
por: Brauner, Maria Cláudia Crespo, et al.
Publicado em: (2018)

Meio ambiente do trabalho: o espaço de diálogo interdisciplinar entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental = The environment of work: the interdisciplinary dialogue space between Labor Law and the Environmental Law
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado em: (2022)

Princípio da precaução: a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar = The precautionary principle: uncertainty as chain security prerogative agrifood
por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado em: (2017)

A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

Direito Sanitário aplicado às áreas contaminadas = Health Law applied to contaminated areas
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2020)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a colisão de direitos fundamentais = The right to property and ecologically balance environment: collision of fundamental rights
por: Goulart, Leandro Henrique, et al.
Publicado em: (2018)

A agricultura familiar e o direito humano à alimentação : conquistas e desafios
Publicado em: (2015)

A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro = The ecological damages recovery under the Brazilian Law
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2018)

A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho = The outsourcing and discrepancy with the healthiness, health and security amid working environment: borrower service from health and safety at work standards
por: Araújo Júnior, Francisco Milton
Publicado em: (2022)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
por: Barros, Lucivaldo Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2018)

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
por: Alvarenga, Luciano José, et al.
Publicado em: (2012)

A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada = The fragmentation of the modernity project and the need for construction of an ecological state in a global risk society
por: Weyermüller, André Rafael
Publicado em: (2018)

A sociedade de risco e o princípio da informação: uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos = Risk society and the principle of information: an approach to food safety in the production of transgenic products in Brazil
por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado em: (2018)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira: uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde = The impacts of the absence of basic sanitation on the right to health of the Brazilian population: an analysis of the right to a healthy environment and the right to health
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2023)

Aspectos jurídicos sobre a responsabilidade dos fornecedores de alimentos ultraprocessados: a informação como forma de proteger a saúde e a vida = Legal aspects about the liability of the ultraprocessed foods industries: the information as a way to protect health and life
por: Mottin, Leticia
Publicado em: (2021)

Proteção aos mangues e estuários: nota breve e preliminar
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar.
por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado em: (2017)

As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada = Bad food choices as an impediment to the effectiveness of the human right to adequate food
por: Lopes, Érica Valente, et al.
Publicado em: (2023)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs): instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente = Traceability of genetically modified organisms (GMOs): instrument of protection to the consumer and the environmet
por: Pozzetti, Valmir Cesar, et al.
Publicado em: (2018)

Direito e responsabilidade do cidadão ecológico = The rights and responsibilities of the ecological citizen
por: Andrighetto, Aline
Publicado em: (2018)

Direito penal do meio ambiente: a dignidade da pessoa humana, a resolução 394/07 do CONAMA e os animais da fauna selvagem domesticados
por: Siqueira, Flávio Augusto Sgrilli
Publicado em: (2010)

Suicidio ecológico e impunidad: la urgencia de una justicia penal efectiva frente al desastre = Ecological suicide and impunity: the urgency of effective criminal justice in the face of disaster
por: Sanz Mulas, Nieves
Publicado em: (2023)

Rastreabilidade alimentar : reflexões para o caso da carne bovina
por: Peixoto, Marcus
Publicado em: (2008)

A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do Direito Ambiental = La relación hombre, medioambiente, desarrollo y el papel del Derecho Ambiental
por: Sparemberguer, Raquel Fabiana Lopes, et al.
Publicado em: (2018)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2020)

Saúde e narcóticos ecológicos: agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente = Health and ecological narcotics: agrochemicals as a threat to food safety and the environment

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