Novas tendências ambientais

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Brasília Cursos e Concursos – Obcursos, à Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – Anamages e à Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Público.

Autor principal:	Ribeiro, Ernane Túlio Prudente
Tipo de documento:	TCC/Especialização
Idioma:	Português
Publicado em:	2008
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável Administração municipal Impostos Proteção ambiental Município, administração Impostos (direito tributário) Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Novas tendências ambientais
por: Ribeiro, Ernane Túlio Prudente
Publicado em: (2008)

Novas tendências ambientais
por: Ribeiro, Ernane Túlio Prudente
Publicado em: (2008)

O direito fundamental a um meio ambiente sadio e a necessária sustentabilidade
por: Alvez, Carina da Cunha, et al.
Publicado em: (2011)

O pluralismo jurídico e efetividade jurídica na relação entre proteção ambiental e investimentos estrangeiros: os casos Santa Elena, Metalclad e Tecmed = Legal pluralism and legal effectiveness in the relationship between environmental protection and foreign investment: Santa Elena, Metalclad and Tecmed cases
por: Lima, Gabriela Garcia Batista
Publicado em: (2013)

A preservação ambiental e o desenvolvimento econômico sustentável na Constituição Federal do Brasil e da Alemanha
por: Soares, Matilde de Paula
Publicado em: (2011)

Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2011)

Gestão ambiental na justiça federal de primeira instância
por: Soares, Matilde de Paula
Publicado em: (2013)

O meio-ambiente, a urbanização e a prevenção dos conflitos no Brasil : os direitos humanos no sistema interamericano : o judiciário e o voluntariado
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2005)

Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social = Thoughts on the unfair distribution of environmental damage and risk in the social field
por: Farias, Talden Queiroz
Publicado em: (2013)

Divergências científicas e metodológicas no Direito Público e no Ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2023)

Divergências científicas e metodológicas no Direito Público e no Ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2023)

Consumo sustentável: um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico = Sustainable consumption: a challenge to be faced amid the building of an ecological constitutional state
por: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Publicado em: (2021)

Deslocados do desenvolvimento: análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2018)

A hipocrisia ambiental (em poucas palavras)
por: Friede, Reis
Publicado em: (2013)

Zoneamento Ecológico-Econômico e Imposto Territorial Rural: instrumentos para o desenvolvimento sustentável
por: Meira, Liziane Angelotti, et al.
Publicado em: (2023)

La protection et la politique économique environnementales = A proteção e a política econômica ambientais
por: Garbaccio, Grace Ladeira, et al.
Publicado em: (2021)

Educação ambiental e desenvolvimento
por: Souza, Lidiany Angélica Marques Silva de
Publicado em: (2023)

Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
por: Corrêa, Daniel Rocha
Publicado em: (2023)

Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
por: Teixeira, Beatriz Martins, et al.
Publicado em: (2023)

Desenvolvimento sustentável : equilíbrio intergeracional e princípio da dignidade da pessoa humana na preservação do meio ambiente
por: Bonella, Danielle Soncini, et al.
Publicado em: (2011)

Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
por: Orellana, Marcos A.
Publicado em: (2011)

Como incentivar a tutela ambiental através de benefícios tributários em território brasileiro
por: Cesca, Jane Elisabeth
Publicado em: (2008)

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental: a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor = Environmental cooperative federalism and socioenvironmental existential minimum: the multidimensionality of welfare like conducting wire
por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2018)

Direito ambiental
por: Zanetti, Robson, et al.
Publicado em: (2008)

Analisi critica del C.D “Codice Ambientale”: uma raccolta di leggi ambientali, non um vero e próprio testo único = Critical analisis of the “environmental laws, not only a single text
por: Quaranta, Andrea
Publicado em: (2013)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir do caso das papeleras
por: Corrêa, Ceres Fernanda, et al.
Publicado em: (2023)

La gestión ambiental: incidencia en el comercio y en el mercado = The environmental step: incidence in commerce and the market
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, et al.
Publicado em: (2017)

Teoria jurídica do mercado e a proteção do meio ambiente = Legal market theory and the environment protection
por: Arantes, Andréa Benedetto
Publicado em: (2013)

A crise ambiental frente o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: estudo dirigido do caso do Rio dos Sinos/RS
por: Foltz, Ana Paula
Publicado em: (2013)

O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do Direito Ambiental = The efficient level of protection and punition pursuant the economic analysis of the Environmental Law
por: Gonçalves, Everton das Neves, et al.
Publicado em: (2018)

O perfil do Poder Judiciário republicano na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável : Rio+20
por: Prudente, Souza
Publicado em: (2012)

Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil = Sustainable development and circular economy: a study from the entrepreneurial social responsibility in Cuba and Brazil
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, et al.
Publicado em: (2022)

Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil = Sustainable development and circular economy: a study from the entrepreneurial social responsibility in Cuba and Brazil
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, et al.
Publicado em: (2022)

El ordenamiento juridico agroambiental: una ojeada a partir de la pertinencia de las ciencias ambientales = The juridical organizing environment agriculture: a glance as from the pertinence of the environmental sciences
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco
Publicado em: (2017)

Legislação ambiental e política agrária: reserva legal e áreas de preservação permanente no projeto de assentamento do Itabocal-PA
por: Santos, Myrna Gouveia dos
Publicado em: (2009)

Sustentabilidade e cooperativismo: uma filosofia para o amanhã: anais do I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
por: Braga Filho, Edson de Oliveira (Coord.)
Publicado em: (2014)

Cidadania ambiental: fundamentos éticos para uma sociedade sustentável e transnacional = Environmental citizenship: ethical principle for sustainable and transnational society
por: Pellenz, Mayara, et al.
Publicado em: (2017)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000 = Environmental clearance : the constitutionality of article 36 of Law 9.985/2000
por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em: (2011)

Uma análise antropológica no direito ambiental : um novo enfoque no ordenamento jurídico
por: Oliveira, Felipe Pires
Publicado em: (2011)

A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável = The sectorization in the water resources management as a structural hurdle for sustainable development
por: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima, et al.
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais