Autor principal:	Mastro, Domenico
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Italiano
Publicado em:	IBRASPP 2022
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Los vicios de la motivación como causa del error judicial: un primer esbozo = The defects of the statement of reasons as a cause of miscarriage of justice: an initial sketch
por: Beltrán Calfurrapa, Ramón
Publicado em: (2024)

Os megaprocessos e os riscos de condenações injustas = Mega-trials and the risk of wrongful convictions
por: Bottino, Thiago, et al.
Publicado em: (2022)

La disciplina dell'informazione radiotelevisiva quale forma di comunicazione politica in Italia : profili generali e campagna elettorale per le elezioni politiche del 2022
por: Borrello, Roberto
Publicado em: (2024)

Alvará porque Vossa Magestade ha por bem abolir o contrato do Tabaco do Rio de Janeiro, subrogando em lugar delle os impostos de oitocentos reis em cada escravo, que entrar naquelle Porto dez tostoens em cada pipa de geribita da terra, e de fora, e de tres mil reis em cada pipa de azeite de peixe, que se consumir na mesma Capitania, os quaes serão arrecadados na forma que acima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

La prolusione di rocco e le dottrine del Processo Penale
por: Orlandi, Renzo
Publicado em: (2016)

Ativismo judicial: causas e fundamentos = Judicial activism: causes and foundations
por: Rodrigues, Ana Luíza de Morais
Publicado em: (2017)

Le Historie delle Indie Orientali : ... con una scielta di lettere scritte delle Indie, fra lequali ve ne fono molte non più stampate, tradotte dal medesimo : con um indice copiosissimi
por: Maffei, Giovan Pietro
Publicado em: (2015)

Violazione delle garanzie “processuali” della CEDU e rimedi "post-iudicatum" = Violation of ECHR “procedural” guarantees and "post-iudicatum" remedies = Violações das garantias “processuais” da CEDH e remédios "post-iudicatum"
por: Lavarini, Barbara
Publicado em: (2019)

Il ruolo delle assemblee legislative dei länder nel sistema di governo Tedesco : dall'e emarginazione strutturale ai nouvi scenari della stagione delle riforme
por: Palermo, Francesco
Publicado em: (2009)

Torniamo alla constituinte : considerazioni in ordine allintroduzione di um ricorso diretto del singolo e delle minoranze parlamentari alla corte costituzionale
por: Romboli, Roberto
Publicado em: (2009)

L'inescusabile specismo del mangiatore di tartare: divagazioni sui diritti degli animali
por: Chiassoni, Pierluigi
Publicado em: (2016)

L’archiviazione dei dati genetici a fini di giustizia penale: gli interessi in gioco, le prescrizioni europee, le soluzioni adottate dal legislatore italiano = Storage of genetic data for criminal justice purposes: interests at stake, European regulations, solutions adopted by Italian lawmakers = Arquivamento de dados genéticos com finalidades penais: interesses em jogo, regulações europeias e soluções adotadas pelo legislador italiano
por: Gabrielli, Chiara
Publicado em: (2020)

Istoria delle guerre del Regno del Brasile : accadute tra la corona di Portogallo e la Republica di Olanda, composta, ed offerta alla sagra reale maesda di Pietro Secondo, Re di Portogallo & C. dal P. F. Gio. Gioseppe di S. Teresa Carmelitano Scalzo : Parte prima e Parte seconda
por: Santa Teresa, João Jose de, 1658-1733
Publicado em: (2015)

A responsabilidade civil e o nexo de causalidade = The torts and the link of cause and effect
por: Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
Publicado em: (2008)

Un invito a compiere una scelta di civiltà: la Corte Europea dei Diritti Dell’uomo rinunci all’uso della testimonianza anonima come prova decisiva su cui fondare una sentenza di condanna = An invitation to make a choice of civilization: the European Court of Human Rights renounces the use of anonymous testimony as a decisive proof to motive a conviction = Um convite a realizar uma escolha virtuosa: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos renuncie ao uso da testemunha anônima como prova decisiva para fundamentar uma condenação
por: Lonati, Simone
Publicado em: (2019)

Sobre prevenção e reparação de danos contratuais em relações de consumo: reflexões à luz da doutrina e da jurisprudência = Prevention and remedying damages on consumers contracts: reflections under doctrines and judicial precedents
por: Pasqualotto, Adalberto, et al.
Publicado em: (2015)

Editoriale: L’impatt delle nuove tecnologie sulla giustizia penale: un orizzonte denso di incognite = Editorial: The impact of new technologies on criminal justice: an horizon with unknown implications = Editorial: O impacto das novas tecnologias sobre a justiça penal: um horizonte denso de incógnitas
por: Cesari, Claudia
Publicado em: (2020)

La funzione ecologica della proprietà collettiva sulle terre ancestrali: un nuovo modello di rapporto tra diritti umani e tutela dell'ambiente?
por: Di Benedetto, Saverio
Publicado em: (2018)

Il caso Ruiz Zambrano tra cittadinanza europea, discriminazioni a rovescio e nuove possibilità di applicazione della carta dei diritti fondamentali dell'unione
por: Vecchio, Fausto
Publicado em: (2016)

Pedido judicial de ressarcimento por ato de improbidade diante da existência de condenação administrativa do Tribunal de Contas: ausência de interesse processual = Claim for compensation for damage caused by act of administrative misconduct in face of previous Court of Auditors administractive conviction: lack of procedural
por: Santos, Nelson Loureiro dos
Publicado em: (2020)

Homicídio mercenário e causas especiais de dimininuição de pena: paradoxo dogmático = Money-motivated murder and special causes of sentence reduction: dogmatic paradox
por: Busato, Paulo César
Publicado em: (2017)

Carta e documentos relativos ao Principe Real
Publicado em: (2015)

D. Pedro I: entre o voluntarismo e o constitucionalismo
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2022)

O constitucionalismo de D. Pedro I no Brasil e em Portugal
Publicado em: (2024)

Cartas, e mais peças officiaes, dirigidas a Sua Magestade, o Senhor D. João VI pelo Principe Real, o Senhor D. Pedro de Alcantara em data de 26, e 28 de abril deste anno
por: Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
Publicado em: (2015)

D. Leopoldina, Imperatriz e Maria do Brasil : obra comemorativa dos 200 anos da vinda de D. Leopoldina para o Brasil
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2017)

Non-adjudicatory State-State mechanisms in investment dispute prevention and dispute settlement: joint interpretations, filters and focal points = Mecanismos não contenciosos de prevenção e de resolução de disputas referentes aos investimentos entre Estados: interpretações conjuntas, filtros e pontos focais
por: Titi, Catharine
Publicado em: (2017)

Cooperação internacional em matéria de lavagem de dinheiro: da importância do auxílio direto, dos tratados internacionais e os mecanismos de prevenção = International cooperation on money laundering: the importance of direct assistance, international treaties and prevention mechanisms
por: Canestraro, Anna Carolina
Publicado em: (2019)

Chronica do Serenissimo Senhor Rei D. Manoel / escrita por Damião de Goes ; e novamente dada a luz, e offerecida ao Illustrissimo Senhor D. Rodrigo Antonio de Noronha, e Menezes por Reinerio Bocache
por: Goes, Damião de, 1502-1574
Publicado em: (2015)

Chronica del Rei D. Joam I de Boa Memoria e dos reys de Portugal, o decimo
por: Fernão, Lopes
Publicado em: (2014)

As abordagens dos países da América Latina e Caribe sobre a mobilidade humana provocada pelas mudanças climáticas = Latin America and Caribbean countries’ approaches on human mobility caused by climate change
por: Serraglio, Diogo Andreola, et al.
Publicado em: (2019)

Voto universal e representatividade : causa ou efeito do déficit democrático no Estado de direito brasileiro? = Universal vote and representativeness : cause or effect of the democratic déficit in the Brazilian democratic rule-of-law state?
por: Campos, Mariano Henrique Maurício de
Publicado em: (2012)

Causa e definição de contrato na doutrina do século XVI: materiais para uma monografia = Cause and definition of contract in XVI century law theory: materials for a monograph
por: Birocchi, Ítalo
Publicado em: (2016)

Chronica do muito alto, e muito esclarecido principe D. Sancho I, segundo rei de Portugal composta por Ruy de Pina, fidalgo da Casa Real, e Chornista mór do reyno, fielmente Copiada de seu Original, Que Se Conserva no Archivo Real da Torre do Tombo; offerecida a magestade sempre augusta delrey d. João V., Nosso Senhor por Miguel Lopes Ferreyra
por: Pina, Rui de, 1440-1522
Publicado em: (2014)

Fallas do throno, desde o anno de 1823 ate o anno de 1872, acompanhadas dos respectivos votos de graças da Camara Temporaria e de differentes informações e esclarecimentos / colligidas na Secretaria da Camara dos Srs. Deputados
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2015)

Da vida e feitos D'ElRey D. Manoel : XII livros dedicados ao cardeal D. Henrique, seu filho / por D. Jeronimo Osorio ; vertido em portugues pelo padre Francisco Manoel do Nascimento
por: Osório, Jerônimo, 1506-1580
Publicado em: (2015)

Alvará, por que Vossa Magestade pelos motivos nelle declarados ha por bem, que conservando-se os direitos do tabaco de consumo destes Reinos, e Ilhas adjacentes no mesmo estado, em que foram estabelecidos aos exportadores do referido genero, que o navegarem para os paizes estrangeiros, se lhes restitua ou todos os direitos de entrada, e sahida em moeda corrente, no caso de os haverem pago, ou os mesmos escritos da alfandega, que contiverem as obrigações dos mesmos pagamentos ; tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Superendividamento do consumidor: prevenção e tratamento do fenômeno no âmbito do TJDFT = The consumer’s over-indebtedness: prevention and treatment of the phenomenon within scope of the Court of Justice of Brazil’s Federal District
por: Lopes Júnior, Waldir Leôncio Cordeiro, et al.
Publicado em: (2017)

O direito humano à comunicação prévia e pormenorizada das acusações nos processos administrativos: O desprezo do Superior Tribunal de Justiça ao Pacto de San José da Costa Rica e à Corte Interamericana de Direitos Humanos = The human right to a prior notification in detail of the charges against the accused in administrative proceedings: The contempt of Brazilian Superior Court of Justice to The Pact of San José de Costa Rica and The Inter-American Court of Human Rights
por: Hachem, Daniel Wunder, et al.
Publicado em: (2016)

Tratado de alliança defensiva entre os muito altos, e poderosos senhores Dona Maria Rainha de Portugal, e Dom Carlos III, Rei da Hespanha : assinado em Madrid pelos plenipotenciarios de Suas Magestades Fidelissima, e Catholica, em onze de março de 1778, e ratificado por ambas as Magestades
por: Portugal. Tratados etc. Espanha, et al.
Publicado em: (2015)

Le cause degli errori giudiziari e i meccanismi di prevenzione e riparazione delle condanne e imputazioni ingiuste = The causes of miscarriages of justice and the mechanisms for preventing and remedying wrongful convictions and charges

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