Da pessoa e para a pessoa: a regulação jurídica dos algoritmos = From the person and for the person: legal regulation of algorithms

Principais autores:	Brunetta, Cíntia, Leitão, Andre Studart, Dias, Eduardo Rocha
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
Assuntos:	Algoritmo, regulação, Brasil. Tecnologia da informação e da comunicação, regulação, Brasil. Inteligência artificial, regulação, Brasil. Direitos da personalidade e Internet, Brasil. Tecnologia da informação e da comunicação, aspectos morais e éticos, Brasil. Informática Tecnologia da informação Tecnologias da informação Tecnologias da informação e da comunicação TICs Máquina inteligente Direitos da personalidade da Internet
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Da pessoa e para a pessoa : a regulação jurídica dos algoritmos
por: Brunetta, Cíntia
Publicado em: (2022)

Democracia e a virada algorítmica : questões, desafios e o caminho a seguir
por: Gurumurthy, Anita, et al.
Publicado em: (2019)

Democracia e a virada algorítmica : questões, desafios e o caminho a seguir
por: Gurumurthy, Anita, et al.
Publicado em: (2019)

The use of AI in digital health services and privacy regulation in GDPR and LGPD : between revolution and (dis)respect
por: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicado em: (2022)

Novas tecnologias, problemas de informação e governança corporativa na União Europeia e Brasil = New technologies, information and corporate governance problems in the European Union and Brazil
por: Gonçalves, Lukas Ruthes, et al.
Publicado em: (2020)

Análise antitruste para além do market share: a política de defesa da concorrência como protagonista da experimentação regulatória no mercado de mídia brasileiro
por: Teodoro, Giovana Felix
Publicado em: (2020)

Da democracia eletrônica a democracia digital : o uso de dispositivos tecnológicos em práticas democráticas - repensando conceitos a partir dos debates internacional e brasileiro
por: Melo, Licemar Vieira
Publicado em: (2021)

Instrução normativa STJ/GP n. 17 de 20 de maio de 2022
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2022)

Internet das coisas (IOT)- Dificuldades para a regulação
por: Pinheiro, Guilherme Pereira
Publicado em: (2022)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil: uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde = Commerce of biotech products in Brazil: constitutional reasoning based on human dignity and on the fundamental right to health
por: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publicado em: (2020)

O direito à privacidade: uma reflexão acerca do anteprojeto de proteção de dados pessoais = The right to privacy: a reflection on the preliminary draft protection of personal data
por: Barros, Bruno Mello Correa de, et al.
Publicado em: (2018)

A informação e a comunicação no Estado Democrático de Direito: um olhar sobre as nuances e perspectivas da sociedade em rede = Information and communication in state law democracy: a look at the subtle and society perspectives network
por: Barros, Bruno Mello Correa de, et al.
Publicado em: (2017)

Perspectivas para o futuro da magistratura: a tecnologia como ponte entre o Judiciário e a cidadania
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares, et al.
Publicado em: (2022)

Judiciário como plataforma: um caminho novo e promissor
por: Repette, Palmyra Farinazzo Reis, et al.
Publicado em: (2021)

Plataforma digital do Poder Judiciário brasileiro: a ponte para Justiça 4.0
por: Gabriel, Anderson de Paiva, et al.
Publicado em: (2021)

Toth: solução inteligente preditora de classe e assuntos para processos autuados no PJe
por: Melo, Jairo Simão Santana, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre la responsabilidad penal por la utilización de sistemas inteligentes = On criminal liability for the use of intelligent systems
por: Valls Prieto, Javier
Publicado em: (2023)

A desconsideração da personalidade jurídica : sua aplicação no âmbito brasileiro = Disregard to the legal personality : its application in the brazilian context
por: Pereira, Talita Martins, et al.
Publicado em: (2011)

A (des)necessidade do esgotamento da busca de bens do devedor para o deferimento da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica = The (un)necessity of exhausting the debtor's goods search for the grant of the installation of the incident of disregarding the legal personality
por: Lobo, Arthur Mendes, et al.
Publicado em: (2022)

Interoperabilidade e violência institucional no sistema prisional
por: Santos, Andremara dos
Publicado em: (2021)

Hórus: processamento inteligente dos dados digitalizados da vara de execução fiscal do Distrito Federal
por: Melo, Jairo Simão Santana, et al.
Publicado em: (2021)

Tecnologias cognitivas, comunicação e a crise de representação política
por: Sangirardi, Pedro
Publicado em: (2017)

Alternativas de políticas públicas para a banda larga
por: Lustosa, Paulo Henrique, relator, et al.
Publicado em: (2010)

Do BBB, Twitter, Orkut ao CQC : progressos, problemas e possibilidades rumo à concretização da ciberdemocracia brasileira
por: Luz, Edward M.
Publicado em: (2021)

O meio ambiente digital e o direito à privacidade diante do big data = The digital environment and the right to privacy in relation to big data
por: Reis, Émilien Vilas Boas, et al.
Publicado em: (2020)

Podem as novas tecnologias de informação e comunicação auxiliar na consolidação das democracias? : um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América do Sul
por: Braga, Sérgio Soares
Publicado em: (2018)

Podem as novas tecnologias de informação e comunicação auxiliar na consolidação das democracias? : um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América do Sul
por: Braga, Sérgio Soares
Publicado em: (2018)

Comentários acerca do Projeto de Lei nº 2.126/11, que “[e]stabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil”, o chamado Marco Civil da Internet
por: Nazareno, Claudio
Publicado em: (2013)

Agências Reguladoras e inovação: uma proposta de participação do Estado = Regulatory Agencies and innovation: a proposal for State participation
por: Poltronieri, Renato
Publicado em: (2019)

E quando o algoritmo erra? Reflexão a propósito da pandemia de covid-19 = When the algorithm fails? Thoughts concerning covid-19 pandemic
por: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicado em: (2021)

Resolução n. 480, de 16 de novembro de 2022
por: Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Publicado em: (2023)

Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação: eficiência e transparência no Poder Judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
por: Oliveira Neto, Esclepíades de, et al.
Publicado em: (2021)

Instrução Normativa STJ/GDG n. 27 de 7 de novembro de 2023
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023)

Instrução Normativa STJ/GDG n. 30 de 28 de novembro de 2023
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023)

A evolução e o impacto das gerações probatórias na persecução penal sob os influxos dos atuais mecanismos telefônicos = The evolution and the impact of probatory generations on criminal persecution under the influences of current telephone mechanisms
por: Fernandes Júnior, Francisco Robério
Publicado em: (2022)

Letramento digital do cidadão: proposta inclusiva no âmbito do Judiciário para efetividade ao direito de acesso à justiça eletrônica
por: Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat, et al.
Publicado em: (2022)

A regulação do uso de jogos online de computador = Legal regulation regarding the use of online computer games
por: Zharova, Anna
Publicado em: (2017)

Crítica política à idéia de democracia digital
por: Cardoso Jr, Nerione
Publicado em: (2023)

O mercado de apostas esportivas on-line: impactos, desafios para a definição de regras de funcionamento e limites
por: Póvoa, Luciano, et al.
Publicado em: (2023)

A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios e administradores
por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais