Principais autores:	Marques, Francisco Junior de Oliveira, Tassigny, Mônica Mota
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
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The relationship between religion and state in brazilian law
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

Mediação: uma análise comparativa entre Brasil e Argentina = Mediation: a comparative analysis between Brazil and Argentina
por: Guimarães, Valeska Vendramin, et al.
Publicado em: (2022)

Conceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of state laity: the separation between State and religious institutions under the framework of the rule of Law
por: Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa
Publicado em: (2021)

Direitos Humanos e solidariedade: entre o universalismo e o relativismo, por uma teoria dialógica dos Direitos Humanos = Human Rights and solidarity: between universalism and relativism for a dialogic theory of Human Rights
por: Araújo, Jailton Macena de
Publicado em: (2022)

Instrumentos e experiências acadêmicas: a busca do perfil de pesquisa nos programas de pós-graduação em Direito
por: Vieira, José Ribas
Publicado em: (2009)

A religião e as funções institucionais do Estado = Religion and the institutional roles of the State
por: Echeverria, João Paulo de Campos
Publicado em: (2023)

Oitivas e interrogatórios baseados em evidências: considerações sobre entrevista investigativa aplicado na investigação criminal = Evidence based Interview and Interrogation: considerations from Investigative Interviewing applied into criminal investigation
por: Cecconello, William Weber, et al.
Publicado em: (2022)

A resposta de Wil Waluchow ao desafio metodológico interpretativista = The Wil Waluchow’s response to the interpretative methodological challenge
por: Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha
Publicado em: (2022)

Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda = Realization of the right to health: broadening of the debate and renewal of the agenda
por: Oliveira, Gustavo Justino de
Publicado em: (2020)

Representação política não-eleitoral em uma perspectiva processual : discursividade e estratégia no debate sobre a educação de surdos
por: Garcêz, Regiane Lucas de Oliveira, et al.
Publicado em: (2017)

O Estado laico e a emergência de uma nova religião civil
por: Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
Publicado em: (2023)

Discurso do ódio: um estudo a partir da garantia à liberdade de expressão e seus limites = Hate speech: a study based on the guarantee of freedom of expression and its limits
por: Laurentiis, Lucas Catib de, et al.
Publicado em: (2023)

Consumer protection and arbitration in mass consumption adhesion contracts. A comparative look between Brazil and U.S.
por: Gevaerd, Jair
Publicado em: (2021)

As cláusulas multi-etapas e híbridas de solução de conflitos como solução para tempos de incertezas: algumas experiências do Direito Comparado = The multi-tiered and hybrid clauses of conflict resolution as a solution to times of uncertainty: some experiences of Comparative Law
por: Ferreira, Daniel Brantes, et al.
Publicado em: (2021)

Abordagem tipológica ou conceitual das regras de competência tributária: estudo comparado entre Brasil e Alemanha = Typological or conceptual approach to tax power allocation rules: a comparative study between Brazil and Germany
por: Breyner, Frederico Menezes
Publicado em: (2022)

Condição juvenil e a participação política no Brasil
por: Okado, Lucas Toshiaki Archangelo
Publicado em: (2015)

As origens da democracia cristã em Portugal e o salazarismo (ii)
por: Cruz, Manuel Braga da
Publicado em: (2017)

Liberdade contratual como direito fundamental e seus limites
por: Moor, Fernanda Stracke
Publicado em: (2023)

Partidos políticos, organizações religiosas e instituições confessionais : sua adequação ao novo Código Civil e a continuidade de convênios públicos
por: Azevedo, Damião Alves de
Publicado em: (2017)

Um diálogo entre saúde pública e responsabilidade civil: o paradigma do tabaco na análise da covid-19 = A dialogue between public health and civil liability: the tobacco paradigm in the analysis of covid-19
por: Soares, Renata Domingues Balbino Munhoz
Publicado em: (2021)

(Des)liberdade viral na pandemia: uma releitura da escalada por dados pessoais e seus impactos à luz dos direitos da personalidade e a proteção de dados = Viral (un)freedom in pandemia: a review of climbing by personal data and its impacts in the light of personality rights and data protection
por: Prux, Oscar Ivan, et al.
Publicado em: (2021)

Uma breve abordagem da influência de Sócrates nos diversos aspectos do direito ocidental
por: Harami, Sílvia Akemi Kawasaki
Publicado em: (2015)

O Poder Judiciário na doutrina da separação dos poderes: um quadro comparativo entre a ordem brasileira e a ordem portuguesa
por: Bielschowsky, Raoni
Publicado em: (2023)

Imbricações entre cultura política e religião : um comparativo entre a área andina e o Brasil
por: Motta, Diego Airoso da
Publicado em: (2016)

The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms: a comparative perspective = O papel das cortes constitucionais e do TEDH em modelar os mecanismos de justiça negocial: uma perspectiva comparada
por: Czerwińska, Dorota
Publicado em: (2022)

Entre babel e pentecostes : cosmologia evangélica no Brasil contemporâneo
por: Smiderle, Carlos Gustavo Sarmet Moreira
Publicado em: (2017)

Lições de philosophia elementar, racional e moral
por: Souza, José Soriano de
Publicado em: (2009)

Marketplaces: possibilidades e limites à sua responsabilização no âmbito da tributação indireta = Marketplaces: possibilities and limits to their liability in indirect taxation
por: Uhdre, Dayana de Carvalho
Publicado em: (2022)

A religiosidade, fé e a dignidade da pessoa humana : limites à atuação do estado brasileiro
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Direito Constitucional Tributário Comparado: a tributação nas constituições do Brasil e de outros países
por: Petry, Rodrigo Caramori
Publicado em: (2022)

Liberdade religiosa e direitos humanos
Publicado em: (2019)

Intervención delictiva e injusto imprudente: defensa de un esquema diferenciador y elementos para su análisis coordinado = Criminal participation and negligent wrongful offences: defense of a differentiated scheme and elements for its coordinated analysis
por: González Lillo, Diego
Publicado em: (2023)

Breve comparativo entre o juiz da investigação (Alemanha) e o juiz “das garantias” (Brasil) = Brief comparison between the “investigative judge” (Germany) and the “judge of guarantees” (Brazil)
por: Lima, Fernando Antônio Tavernard
Publicado em: (2021)

Da relação ontológica entre os crimes tipificados na lei 9.613/98 com os crimes que lhe são antecedentes, versus o disposto no artigo 91, ii, b, do CPB, e o art. 2º, II, da referida lei 9.613/98, no tocante à procedibilidade da própria ação penal
por: Silva, Petrucio Ferreira da
Publicado em: (2011)

A constituição como direito : a supremacia das normas constitucionais em Espanha e nos EUA : sobre a relação entre o direito constitucional e o direito ordinário nas constituições americana e espanhola
por: Menaut, Antonio-Carlos Pereira
Publicado em: (2011)

O dever de fundamentação das decisões judiciais: a relativização dos limites entre common law e civil law no CPC = The duty of the motivation: the limits between common law and civil law in the Brazilian Code of Civil Procedure
por: Bomfim, Rainer, et al.
Publicado em: (2022)

Can criminal procedure ever be "modern"? A historical comparative perspective (Editorial of the dossier "History of criminal procedure in modernity") = Sobre a (im)possível modernidade do processo penal. Uma perspectiva histórica comparada (Editorial do dossiê "História do processo penal na modernidade")
por: Martyn, Georges, et al.
Publicado em: (2021)

Seminário Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa : a arbitragem na visão comparada
por: Seminário Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa (2017 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

Consciência política e princípios para a ação
por: Poletti, Ronaldo Rebello de Britto
Publicado em: (2018)

Os limites à liberdade de informação jornalística em face dos direitos da personalidade, à luz do direito brasileiro e da jurisprudência estrangeira
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2011)

Religião em Direito Comparado e a ampliação de seus limites: a metodologia dialógica entre Teologia e Direito = Religion in Comparative Law and its broadening of the limits: the dialogical methodology between Theology and Law

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