O controle judicial de projetos legislativos : uma análise exploratória
por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2022)
O controle judicial de projetos legislativos: uma análise exploratória = Judicial control of legislative bills: an exploratory analysis
Na minha lista:
Principais autores: | Salinas, Natasha Schmitt Caccia, Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Senado Federal
2022
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O controle judicial de projetos legislativos : uma análise exploratória
por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2022) -
Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal
por: Aquino, Bruna Pereira, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal
por: Aquino, Bruna Pereira, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A produção normativa das agências reguladoras : limites para eventual controle da atuação regulatória da Anvisa em resposta à Covid-19
por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2022) -
Resolução eletrônica de conflitos em agências reguladoras = Online dispute resolution in regulatory agencies
por: Guerra, Sérgio, et al.
Publicado em: (2020) -
Deferência judicial e soluções consensuais relacionadas à fazenda pública : o exemplo das desapropriações "amigáveis"
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d) -
O controle de constitucionalidade na França
por: Paiva, Domingos Augusto
Publicado em: (2007) -
O controle dos recursos públicos e a função política do legislativo : aspectos da experiência internacional
por: Peixoto, João Paulo M.
Publicado em: (2007) -
Políticas públicas e o seu controle judicial na área da saúde : uma crítica à reserva do possível no Brasil
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d) -
Políticas públicas e o seu controle judicial na área da saúde : uma crítica à reserva do possível no Brasil
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)