Autor principal:	Ramos, André de Carvalho
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
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Sem sentir e sem querer : a era colonial do Brasil à luz do direito internacional
por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2022)

Chronica geral e minuciosa do Imperio do Brazil desde a descoberta do Novo Mundo ou America ate o anno de 1879
por: Moraes, A. J. de Mello (Alexandre Jose de Mello), 1816-1882, et al.
Publicado em: (2016)

Chronica geral e minuciosa do Imperio do Brazil desde a descoberta do Novo Mundo ou America ate o anno de 1879
por: Moraes, A. J. de Mello (Alexandre Jose de Mello), 1816-1882
Publicado em: (2010)

Historia da provincia santa cruz, a que vulgarmente chamamos Brasil, feita por Pedro de Magalhães de Gandavo, dirigida ao muito illustre senhor Dom Leonis Pereira, governador que foi de malaca e das mais partes do sul na índia
por: Gândavo, Pero de Magalhães, c.1540-1580
Publicado em: (2016)

Historia do Brazil
por: Beauchamp, Alphonse de, 1767-1832, et al.
Publicado em: (2014)

Historia do Brazil desde seu descobrimento em 1500 até' 1810 : vertida do francez, e accrescentada de muitas notas do tracdutor, offerecida a S.A.R. o serenissimo senhor Dom Pedro de Alcantara, principe do Brazil
por: Beauchamp, Alphonse de, 1767-1832
Publicado em: (2016)

História geral do Brazil antes da sua separação e independência de Portugal
por: Varnhagen, Francisco Adolfo de, 1816-1878
Publicado em: (2012)

Historia do Brazil desde seu descobrimento em 1500 ate' 1810 : vertida de francez, e accrescentada de muitas notas por Pedro Jose' de Figueiredo, offerecida a sua Alteza Real o Serenissimo Senhor Dom Pedro de Alcantara
por: Beauchamp, Alphonse de, 1767-1832
Publicado em: (2016)

A interface entre zoneamento e regulação de infra-estruturas
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2007)

Catalogo das cartas regias, provisões, alvarás e avisos de 1662 a 1821 existentes no Archivo Publico do Imperio
Publicado em: (2017)

A Casa da Suplicação do Brasil
por: Silva, Paulo R. Paranhos da, 1952-
Publicado em: (1993)

Para a boa administração da justiça : a inserção dos juízes de fora e a promoção de mudanças no judiciário da Colônia no final do século XVII
por: Carmo, Marcelo Lunardi
Publicado em: (2019)

Historia do Brazil
por: Southey, Robert, 1774-1843
Publicado em: (2012)

Historia geral do Brazil, isto é, do descobrimento, colonisação, legislação e desenvolvimento deste Estado, hoje império independente, escripta em presença de muitos documentos autenticos recolhidos nos archivos do Brazil, de Portugal, da Hespanha e da Hollanda por um socio do Instituto Historico do Brazil, natural de Sorocaba
por: Varnhagen, Francisco Adolfo de, 1816-1878
Publicado em: (2010)

A History of the brazil : comprising its geography, commerce, colonizaton, aboriginal inhabitants
por: Henderson, James 1783-184
Publicado em: (2014)

Segunda viagem do Rio de Janeiro a Minas Geraes e a São Paulo, 1822
por: Saint-Hilaire, Auguste de, 1799-1853, et al.
Publicado em: (2017)

Os varões illustres do Brazil durante os tempos coloniáes
por: Silva, J. M. Pereira da (João Manuel Pereira da), 1817-1898
Publicado em: (2011)

Muito honrado juiz do povo da minha cidade de Lisboa: eu o Principe Regente vos envio muito saudar. Com a mais viva sensibilidade, e grata complacencia acolhi no meu paternal e real coraçaõ o verdadeiro testemunho de lealdade ...
por: João, Príncipe Regente de Portugal, 1767-1826
Publicado em: (2009)

Observações sobre a franqueza da indústria, e estabelecimento de fábricas no Brasil por José da Silva Lisboa
por: Cairú, José da Silva Lisboa, Visconde de, 1756-1835
Publicado em: (2007)

As obras dos engenheiros militares Galluzzi e Sambuceti e do arquiteto Landi no Brasil colonial do séc. XVIII
por: Fontana, Riccardo
Publicado em: (2007)

Dom João por Graça de Deos, e pela Constituição da Monarquia, Rei do Reino Unido de Portugal, Brazil, e Algarves, d'aquem e d'além mar em Africa, etc...
por: Brasil
Publicado em: (2009)

Diálogos das grandezas do Brasil
por: Brandão, Ambrósio Fernandes, 1560-1625
Publicado em: (2020)

Tratado da terra do Brasil : história da Província Santa Cruz, a que vulgarmente chamamos Brasil
por: Gândavo, Pero de Magalhães, c.1540-1580
Publicado em: (2010)

Viagem a provincia de Santa Catharina : 1820
por: Saint-Hilaire, Auguste de, 1779-1853
Publicado em: (2015)

Os seis primeiros documentos da História do Brazil
por: Figueiredo, Carlos Arthur Moncorvo, 1846-
Publicado em: (2022)

Alvará de Ley, por que V. Magestade he servido declarar, que os vassallos deste Reino, e da America, que casarem com indias della, não ficaõ com infamia alguma, antes se faraõ dignos da sua Real attençaõ, e faraõ preferidos nas terras, em que se estabelecerem, para os lugares, e occupações, que couberem na graduaçaõ de suas pessoas; e seus filhos, e descendentes seraõ habeis, e capazes de qualquer emprego, honra, ou dignidade, sem que necessitem de dispensa alguma, em razaõ destas alianças, em que se comprehendem as que já se achaõ feitas antes desta resoluçaõ; e que o mesmo se praticará com os portuguezes, que casarem com indios, e os seus filhos, e descendentes, como assima se declara : para V. Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2009)

Memórias para servir à história do Reino do Brasil : divididas em três épocas da felicidade, honra, e glória : escritas na Corte do Rio de Janeiro no ano de 1821
por: Santos, Luiz Gonçalves dos, 1767-1844
Publicado em: (2018)

Diario da viagem do Dr. Francisco Jose de Lacerda e Almeida pelas capitanias do Para, Rio Negro, Matto-Grosso, Cuyaba, e S. Paulo, nos annos de 1780 a 1790
por: Almeida, Francisco Jose de Lacerda e
Publicado em: (2009)

O direito fundamental do feto anencefálico: uma análise do processo e julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54
por: Alves Junior, Luís Carlos Martins
Publicado em: (2013)

A History of the brazil comprising its geography, commerce, colonizaton, aboriginal inhabitants
por: Henderson, James 1783-1848
Publicado em: (2016)

Crime, pena e sociedade no Brasil pré-republicano
por: Braga, Pedro
Publicado em: (2023)

Reflexões historico-politicas
por: D'Almeida, Jose Bernardino Baptista Pereira
Publicado em: (2014)

O Brazil e as colonias portuguezas
por: Oliveira Martins, Joaquim Pedro
Publicado em: (2017)

Historia do Império : a elaboração da independência : 1808-1823
por: Monteiro, Tobias, 1866-1952
Publicado em: (2020)

Caminhos antigos e povoamento do Brasil
por: Abreu, J. Capistrano de (João Capistrano de), 1853-1927
Publicado em: (2022)

Decreto da creação do Real Archivo Militar
por: Portugal. [Leis etc.]
Publicado em: (2015)

Bibliotheca brasiliense : catalogo annotado dos livros sobre o Brasil e de alguns autographos e manuscriptos pertencentes a J.C. Rodrigues
por: Rodrigues, J. C. (José Carlos), 1844-1922
Publicado em: (2022)

Tratado de commercio, e navegação entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e Elrey do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda : assinado no Rio de Janeiro pelos plenipotenciarios de huma e outra Corte em 19 de fevereiro de 1810 e ratificado por ambas.
Publicado em: (2021)

Coronelismo e normas de direito eleitoral : da Colônia ao Império
por: Pereira, William Eufrasio Nunes, et al.
Publicado em: (2021)

O Juiz de Paz Imperial: uma experiência de magistratura leiga e eletiva no Brasil = The Judge of Imperial Peace: a magistracy experience elective layperson and in Brazil
por: Rodycz, Wilson Carlos
Publicado em: (2013)

Sem sentir e sem querer: a era Colonial do Brasil à luz do Direito Internacional = Without feeling and without wanting: Brazil’s Colonial era under International Law

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