Principais autores:	Tybusch, Jerônimo Siqueira, Bueno, Igor Mendes, Pillon, Leonardo Ferreira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
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Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
por: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicado em: (2019)

Sociedade de informação, ambiente virtual e Código de Defesa do Consumidor: possibilidade de responsabilização das redes sociais em razão de danos causados aos usuários através da ótica consumerista = Information society, virtual environment and code of consumer protection: accountability of the possibility of networks by reason of damage to users through optcial consumerist
por: Polli, Fernando Gabbi, et al.
Publicado em: (2013)

O Direito do Consumidor nas relações de consumo virtuais = The consumer rights in virtual consumer relations
por: Silva, Michael César, et al.
Publicado em: (2017)

A boa-fé no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor = Good faith in the civil code and consumer rights
por: Furlan, Alessandra Cristina, et al.
Publicado em: (2011)

A liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo = The freedom contract and the right to health in the consumer society
por: Maranhão, Clayton
Publicado em: (2011)

O exercício da democracia na sociedade da informação : uma análise do exercício dos direitos de participação política através do portal e-Democracia da Câmara dos Deputados brasileira
por: Gofas, Faena Gall, et al.
Publicado em: (2019)

Information access laws in the world : compilation of national laws, legislative bills and model codes on the right of access tio the official information
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: (2014)

A importância sistêmica da proteção da consumidora superendividada: a necessária aprovação do Projeto de Lei nº 3515/2015 no cenário pós Covid-19 = The systemic importance of female superendivided consumer protection: the necessary approval of Bill nº 3515/2015 in the post Covid-19 scenario
por: Efing, Antônio Carlos, et al.
Publicado em: (2021)

A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável = The importance of holistic consumer perceptions of support as a society lasting
por: Porto, Antonio Augusto Cruz, et al.
Publicado em: (2013)

O viés comportamental aplicado à Law and Economics: uma análise da responsabilidade civil por dano concorrencial e a tutela do consumidor = The technical behavioral bias to the Law and Economics: an analysis of civil liability for competitive damage and consumer protection
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2023)

Estatuto da cidadania: Código de Defesa do Consumidor (CDC) = Citizenship Statute: the consumer rights legislation
por: Barbosa, Oriana Piske de A., et al.
Publicado em: (2017)

Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português
por: Dinis, Marisa Catarina da Conceição
Publicado em: (2015)

Regulamentação dos planos de saúde e a proteção do consumidor = Regulation of private plans of health's assistance and the protection of consumers rights
por: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicado em: (2020)

O risco na sociedade contemporânea = Risk at the modern society
por: De Giorgi, Raffaele
Publicado em: (2020)

A sociedade de risco e o princípio da informação: uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos = Risk society and the principle of information: an approach to food safety in the production of transgenic products in Brazil
por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado em: (2018)

Do estado social ao estado de risco: a transformação do paradigma da segurança no estado constitucional de direito
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Direito do Consumidor e os organismos geneticamente modificados = Consumers Rights and genetic modified organisms
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2020)

A regulamentação da publicidade dirigida a crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor
por: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado em: (2014)

Confiança e informação: uma visão consumerista do comércio eletrônico luso-brasileiro = Trust and information: a consumerist vision of the Brazilian-Portuguese ecommerce
por: Viegas, João Ricardo Bet
Publicado em: (2021)

Os alimentos geneticamente modificados e o Direito do Consumidor à informação: uma questão de cidadania
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2023)

Sustentabilidade no meio ambiente cultural: o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação = Cultural environment sustainability: the practice of freedom expression in the information society
por: Leite, Flávia Piva Almeida, et al.
Publicado em: (2018)

O direito de arrependimento no âmbito do comércio eletrônico
por: Lucca, Newton de
Publicado em: (2014)

Saúde pública e sociedade de risco = Public health and risk society
por: Ianni, Aurea Maria Zollner
Publicado em: (2020)

O direito do consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

A intervenção judicial nos contratos de plano de saúde: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo = Judicial intervention in insurance plans contracts: An analysis of the jurisprudence of the Court of São Paulo [Jurisprudência comentada]
por: Lavecchia, Amanda Leopoldo
Publicado em: (2020)

A violência no âmbito da publicidade voltada ao público infantil
por: Henriques, Isabella
Publicado em: (2014)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução = Risk society, bioethics and the precautionary principle
por: Hogemann, Edna Raquel, et al.
Publicado em: (2018)

Definição de prioridades pela informação: uma análise da importância da informação ambiental no caso "Rhodia" = Definition of priority for information: an analysis of the importance of environmental information in the "Rhodia" case
por: Yaghsisian, Adriana Machado, et al.
Publicado em: (2019)

Risco e regulação : reflexos sobre a democracia e a judicialização das políticas públicas
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco = Essay on the theory of liability in risk society
por: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicado em: (2011)

Anotações sobre o risco de desenvolvimento: análise do caso da Talidomida
por: Milani, Juliane Teixeira, et al.
Publicado em: (2015)

O desastre de Bhopal: riscos e vulnerabilidade na transferência de tecnologias e o direito de saber = The Bhopal disaster: risks and vulnerabilities from transfer of technologies and the right to know
por: Wittckind, Ellara Valentini, et al.
Publicado em: (2018)

Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory of criminalization warrants and Consumer Rights as fundamental rights
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

A decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão sobre a lei do abate
por: Miguel Filho, Theophilo Antonio
Publicado em: ([s.d)

Essentials of the right of access to public information : an introduction
por: Blanke, Hermann-Josef, et al.
Publicado em: ([s.d)

O marketing para jovens pela indústria do tabaco: uma análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro
por: Carvalho, Adriana
Publicado em: (2017)

O superendividamento do consumidor brasileiro: aspectos jurídicos e sociais = The indebtedness of the brazilian consumer: social and legal aspects
por: Pereira, Agostinho Oli Koppe, et al.
Publicado em: (2014)

Transgenia, sociedade de risco e Direito do Consumidor à informação: uma análise do PL nº 4.148/2008 = GMO, risk society and consumer’s right to information: an analysis of the bill Project n. 4.148/2008

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