Autor principal:	Pádua, João Pedro Chaves Valladares
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
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Constitución y metodo. Aspectos teóricos sobre la interpretación constitucional = Constitution and method. Theoretical aspects of constitutional interpretation
por: Ghazzaoui, Ramsis
Publicado em: (2022)

Validade da norma jurídica: entre o Direito Vivo de Ehrlich e o Normativismo Jurídico de Kelsen = Validity of the legal norm: between Ehrilich’s living law and Kelsen’s legal normativism
por: Cubas Júnior, José Raul, et al.
Publicado em: (2023)

A interface institucional entre a ANS e o Poder Judiciário: análise de acórdãos sobre a cobertura de emergências médicas em planos de saúde = The institutional interface between Brazilian Regulatory Agency for Private Health Insurance and Judiciary: analysis of judicial cases about medical care for emergencies in healthcare plans
por: Ramalho, Bruno Araujo
Publicado em: (2020)

Processo Penal brasileiro em transição paradigmática: novas interfaces entre garantias e alternativas penais = Brazilian Criminal Process in paradigmatic transition: new interfaces between guarantees and criminal alternatives
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Discourse and democracy : some signals from the South African corpus of english
por: Beaugrande, Robert de, et al.
Publicado em: (2017)

O pragmatismo jurídico como método argumentativo de justificação da tomada de decisão pelo aplicdor da norma geral antielisiva = Legal pragmatism as an argumentative method of justification of the decision making by the applicator of the general antielisive law
por: Martins, Fábio Andrade
Publicado em: (2022)

Manualização de rotinas e procedimentos
por: Abreu, Pedro Ricardo M. de
Publicado em: (2010)

Competição e sobrevivência: uma análise empírica da interface entre Direito Concorrencial e Falimentar
por: Mattos, Eduardo da Silva
Publicado em: (2020)

Custo marginal próximo a zero: internet das coisas, uma análise ao novo paradigma emergente do capitalismo = Marginal cost near zero: internet of things an analysis, of the new emerging paradigm of capitalism
por: Zanella, Andrielly Prohmann Chaves, et al.
Publicado em: (2022)

Entre populismo e vanguardismo: notas quanto ao desenho constitucional do Poder Judiciário no Brasil = Between populism and vanguardism: notes on the constitutional design of Judiciary Power in Brazil
por: Dias Júnior, José Armando Ponte
Publicado em: (2021)

Direito e Contabilidade: novas perspectivas para a relação entre as duas ciências a partir do convênio entre o IBDT e a FIPECAFI = Law and Accounting: new perspectives for the relationship between the two sciences since the agreement signed between IBDT and FIPECAFI
por: Pinto, Alexandre Evaristo, et al.
Publicado em: (2022)

Derechos fundamentales y jueces constitucionales: aportes de la experiencia procesal constitucional peruana = Fundamental rights and constitutional judges: contributions from the Peruvian constitutional procedural experience
por: Figueroa Gutarra, Edwin
Publicado em: (2022)

Acesso a medicamentos x globalização: análise sobre o papel do Direito = Drug access x globalization: analysis on Law role
por: Gambaro, Carlos Maria
Publicado em: (2020)

Regulação constitucional e risco ambiental
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2012)

Juízo de admissibilidade no âmbito do recurso especial: interfaces com o princípio da primazia do julgamento de mérito, à luz do modelo constitucional de processo = Admissibility analysis in special appeals: relation with the principle of prioritizing the judgement of case merits regarding the constitutional model of Brazilian process
por: Conte, Vinícius Andrei
Publicado em: (2020)

A política agrícola brasileira: análise e histórico recente
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2023)

O dolo a partir do giro linguístico: uma proposta = Dolus from the linguistic turning: a proposal
por: Souza Netto, Eleonora Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Liberdade de expressão, colisão entre princípios e redes de regras concretas = Freedom of speech, collision between principles and networks of specific rules
por: Machado, Carlos Augusto Alcântara, et al.
Publicado em: (2020)

Moisés, perchè non parli?: reflexões jurídicas em edição genética embrionária a partir da arte de Michelangelo = Mose, perchè non parli?: legal reflections in embryo genetic edition from the art of Michelangelo
por: Cervi, Taciana Marconatto Damo, et al.
Publicado em: (2020)

Classificando regimes políticos utilizando análise de conglomerados
por: Figueiredo Filho, Dalson Britto, et al.
Publicado em: (2017)

Norma constitucional inconstitucional? A prisão civil do depositário infiel e o entendimento do Supremo Tribunal Federal = Unconstitutional constitutional norm? The case of the arrest of the unfaithful depositary and the understanding of the Supreme Federal Court
por: Melo, Sandro Nahmias, et al.
Publicado em: (2020)

A não cumulatividade das contribuições sociais sobre a receita = The non-cumulative method of social contributions on revenue
por: Ávila, Humberto
Publicado em: (2024)

As estratégias de retórica na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2004 : PT, mandatário, versus PSDB, desafiante
por: Veiga, Luciana Fernandes, et al.
Publicado em: (2017)

Mediação: uma análise comparativa entre Brasil e Argentina = Mediation: a comparative analysis between Brazil and Argentina
por: Guimarães, Valeska Vendramin, et al.
Publicado em: (2022)

Conexão eleitoral : uma análise da produção legislativa dos partidos brasileiros de 1999 a 2014
por: Epitácio, Sara de Sousa Fernandes, et al.
Publicado em: (2020)

Processo eleitoral democrático : a via para aprofundamento da participação popular
por: Lôbo, Edilene
Publicado em: (2019)

A interface entre as demandas coletivas e as demandas individuais que geram repercussões coletivas: análise das ações individuas com efeitos coletivos e as ações pseudoindividuais = The interdace betewwn collective demands and individual demands that generate collective repercussions: analysis of individual actions with collective affects and pseudoindividual actions
por: Bastos, Fabrício Rocha
Publicado em: (2022)

Meio ambiente do trabalho: o espaço de diálogo interdisciplinar entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental = The environment of work: the interdisciplinary dialogue space between Labor Law and the Environmental Law
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado em: (2022)

Audiências públicas no STF: entre inovação e tradição = Public hearings in the Brazilian Constitutional Court: between innovation and tradition
por: Pinto, Erika Alcantara
Publicado em: (2021)

The role of constitutional courts in taming adverse impact of new technologies in the criminal proceedings = O papel das cortes constitucionais em reduzir os impactos negativos das novas tecnologias no processo penal
por: Marcia, Michalina
Publicado em: (2022)

Incongruências entre o abstrato e o concreto: análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa = Incongruences between the abstract and the concrete: analysis of the green ICMS of the state of Pará from its normative structure
por: Fenzl, Norbert, et al.
Publicado em: (2022)

An analysis of Sustainable Development Treaty adoption as domestic laws in Chinese jurisdiction = Uma análise da adoção do Tratado de Desenvolvimento Sustentável como legislação interna na jurisdição chinesa
por: Thiebaut, Renata
Publicado em: (2024)

Combustíveis alternativos
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

O Retrato de Edmond Belamy e a interface entre arte e inteligencia artificial: por uma nova definição de autoria e direitos de propriedade intelectual = The Portrait of Edmond Belamy and the interface between art and artificial intelligence: for a new definition of autorship and intellectual property rights
por: Mangiolardo, Marla Meneses do Amaral Leite, et al.
Publicado em: (2021)

Exigência de consentimento conjugal para uso de método contraceptivo não cirúrgico: violência sexual institucionalizada contra a mulher = Requirement of spousal consent for the use of non-surgical contraceptive method: institutionalized sexual violence against women
por: Araújo, Bruna Conceiçao Ximenes de, et al.
Publicado em: (2023)

Standard probatório para condenação e dúvida razoável no Processo Penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro = Standard of proof to conviction and reasonable doubt in Criminal Procedure: analysis of possible contributions to the Brazilian criminal justice
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2021)

A constituição e a valoração da prova judicial entre a indiferença e um mandamento de redução do risco de erro = The constitution and evaluation of judicial evidence between indifference and a commandment to reduce the risk of error
por: Damasceno, Fernando Braga
Publicado em: (2022)

Proteção e autonomia da mulher na Lei 13.718/2018: uma análise comparada entre Brasil e Portugal = Protection and autonomy of women in Law 13.718/2018: a comparative analysis between Brazil and Portugal
por: Weiblen, Fabrício Pinto, et al.
Publicado em: (2022)

Perfil da empresa no século XXI: interface entre a atuação estatal e os agentes econômicos. Uma análise econômica do Direito
por: Marshall, Carla Izolda Fiuza Costa
Publicado em: (2021)

A arbitrabilidade do Direito Concorrencial: uma interface entre a defesa da concorrência e os métodos alternativos de resolução de litígios
por: Ferrante, Douglas Telpis, et al.
Publicado em: (2020)

Categorizações como método de produção de sentido de normas constitucionais: contribuições da interface entre Direito e análise do discurso = Categorizations as a method of sense making of constitutional norms: contributions from the interface between Law and discourse analysis

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