Autor principal:	Tavares, Marcelo Leonardo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
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O semipresidencialismo francês em xeque = The French semi-presidentialism in check
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: (2022)

Semipresidencialismo francês : a relação entre o rei e o pequeno príncipe
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: (2018)

O semipresidencialismo francês em xeque
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: (2019)

O financiamento de campanhas eleitorais: análise comparatória entre o sistema brasileiro e o português e a relação com o sistema francês e o norte-americano = The political campaign financing: an analysis comparison between Brazilian and Portuguese systems and their relationship with the French and the North American systems
por: Jacob, Juliana
Publicado em: (2016)

O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial = Institutional and normative backlash in Brazil and its occurrence in Social Security and Assistance Law
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: (2022)

O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: (2022)

Tratado de pax entre o muito alto, e muito poderoso Principe D. João, o V, pella graça de Deus Rey de Portugal, e o muito alto, e muito poderoso Principe D. Felipe V, pella graça de Deus Rey Catholico de Hespanha : feito em Ultrecht, a 6 de fevereiro de 1715
por: Portugal. Tratados etc, et al.
Publicado em: (2009)

Entre noções de direitos e solidariedade benevolente : valores de empresários de Curitiba sobre direitos sociais = Between conception of rights and donation : values of entrepreneurs on social rights in the city of Curitiba, south of Brazil
por: Kauchakje, Samira
Publicado em: (2012)

Semipresidencialismo no Brasil: por que não? = Semipresidentialism in Brazil: why not?
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: (2022)

Semipresidencialismo no Brasil : por que não?
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: (2018)

Tratado de pazes, entre os serenissimos e poderosissimos Principes D. Carlos II, Rey Catholico, e D. Afonso VI, Rey de Portugal, feito, e concluso no Convento de Sancto Eloy da Cidade de Lisboa, aos 13 de fevereiro de 1668 : sendo mediator o serenissimo, e poderosissimo Principe Carlos II, Rey da Gram Bretanha
por: Espanha. Tratados etc, et al.
Publicado em: (2009)

Federalismo e descentralização: um novo pacto entre o Estado e a sociedade na Venezuela
por: Cruz, Rafael de la
Publicado em: (2017)

Manifesto do Reyno de Portugal : no qual se declara o direito a causas, & o modo, que teve para eximirse da obediencia del Rey de Castella, & tomar a voz do Serenissimo Dom Ioam IV, do nome, & XVIII, entre os Reys verdadeiros deste Reyno
Publicado em: (2009)

Definição de "pequeno empresário", aplicável ao § 2º do art. 1.179 do Código civil, em relação aos conceitos de "microempresa" e de "empresa de pequeno porte" definidos pela Lei nº 9.841/99
por: Andrade Júnior, Milso Nunes Veloso de
Publicado em: (2009)

A importância dos precatórios e requisitórios de pequeno valor no âmbito dos Juizados Especiais Federais
por: Vito, Adriana Aparecida Moraes
Publicado em: (2010)

Tratado definitivo de paz, e união entre os serenissimos, e potentissimos Principes D. Joseph I. Rey Fidelissimo de Portugal, e dos Algarves, Jorge III, Rey da Gram Bretanha, de huma parte, Luiz XV, Rey Christianissimo de França, e D. Carlos III, Rey Catholico de Hespanha, da outra parte assignado em Pariz a dez de fevereiro de mil setecentos sessenta e tres :como plenos poderes, e ratificaçoens dos quatro monarcas contratantes, ajustando-se os actos que se passarão no dia 9 de março do mesmo anno, em que as ditas ratificações forão trocadas na mesma Corte de Pariz
Publicado em: (2015)

Chronica do muito alto, e muito esclarecido principe D. Sancho I, segundo rei de Portugal composta por Ruy de Pina, fidalgo da Casa Real, e Chornista mór do reyno, fielmente Copiada de seu Original, Que Se Conserva no Archivo Real da Torre do Tombo; offerecida a magestade sempre augusta delrey d. João V., Nosso Senhor por Miguel Lopes Ferreyra
por: Pina, Rui de, 1440-1522
Publicado em: (2014)

Chronica do Muito Alto, e Muito Esclarecido Principe D. Sebastiaõ, decimosexto Rey de Portugal composta por D. Manoel de Menezes : primeira parte, que contém os successos deste Reyno, e conquistas em sua menoridade : offerecida a Magestade sempre Augusta DelRey D. Joaõ V. Nosso Senhor.
por: Bayão, José Pereira, 1690-1743
Publicado em: (2015)

Chronica do muito alto, e muito esclarecido Principe D. Affonso Henriques Primeiro Rey de Portugal composta por Duarte Galvão, Fidalgo da Casa Real, e Chronista Mor do Reyno, Fielmente Copiada do seu Original, Que Se Conserva no Archivo Real da Torre do Tombo; offerecida a magestade sempre augusta delrey D. João V. nosso senhor por Miguel Lopes Ferreyra
por: Galvão, Duarte, 1445-1517
Publicado em: (2014)

Uber: entre autonomia e subordinação. Estudo comparado franco-brasileiro = Uber: employee or self-employed. Comparative French-Brazilian study
por: Gauriau, Rosane
Publicado em: (2022)

Tratado de limites das conquistas entre os muito altos, e poderosos senhores D. João V, Rey de Portugal, e D. Fernando VI, Rey de Espanha, pelo qual abolida a demarcação da linha meridiana, ajustada no Tratado de Tordesilhas de 7 de junho de 1494, se determina individualmente a raya dos domínios de huma e outra corôa na America Meridional :a de Portugal renuncia o direito, que allegava ter das Ilhas Filippinas, pelo dito Tratado de Tordesilhas, e pela escritura de Saragoça de 22 de abril de 1529 ; e cede a Espanha a Colonia do Sacramento, e o Territorio da margem septentrional do Rio da Prata, que lhe pertencia pelo Tratado de Utrecht de 6 de fevereiro de 1715, como também a Aldea de S. Christóvão, e terras adjacentes, que tinhão occupado os portuguezes entre os rios Japurá, e Isa, que desaguão no das Amazonas; a de Espanha renuncia todo o direito, que pelo dito Tratado de Tordesilhas allegava ter as terras possuidas pelos portuguezes na America Meridional ao Occidente da Linha Meridiana, ajustada naquelle Tratado ; e cede a Portugal todas as terras, e povoações da margem oriental do rio Uruguay, desde o rio Ibicuí para o norte, e a aldea de Santa Rosa, e outra qualquer estabelecida pelos espanhoes na margem oriental do rio Guaporé; com os plenos-poderes, e ratificações dos dous Monarchas, assignado em Madrid a 13 de janeiro de 1750
por: Portugal. Tratados etc. Espanha, et al.
Publicado em: (2015)

Critérios científicos para identificação do nexo causal entre o trabalho e a contaminação pelo novo coronavírus = Scientific criteria for identification of the causal relation between labor and contamination by the new coronavirus
por: Belutto, Renan Martins Lopes
Publicado em: (2022)

Suplèment de la Crise, ou, Relation du Débat qu'il y eut, Entre les Commissaires Députez de la Chambre Haute e ceux des Communes, sur l'Abdication du roi Jaques e la Vacance du Throne, en 1689 : avec un discours sur le lion politique & une lettre à l'auteur de l'anglois. Relation du Débat qu'il eut, entre les Commissaires Députz de la Chambre haute e ceux des Communes.
por: Steele, Richard
Publicado em: (2017)

Chronica do muito alto, e muito esclarecido principe D. Affonso III., Quinto Rei de Portugal
por: Pina, Rui de, 1440-1522
Publicado em: (2015)

Nexo causal em matéria penal: análise da jurisprudência dos Tribunais de Justiça = Case law regarding causal relationship between conduct and result to attribute criminal liability in brazilian state supreme courts
por: Ferreira, Luisa Moraes Abreu
Publicado em: (2016)

O direito do trabalho e a uberização: primeiras linhas analíticas
por: Rocha, Cláudio Jannotti da
Publicado em: (2022)

Chronica do serenissimo Principe D. João escrita por Damião de Goes, Dirigida ao Munto Magnanimo e Poderoso Rei D. João III do Nome
por: Goes, Damião de, 1502-1574
Publicado em: (2014)

Conceito e função econômica da empresa
por: Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em: (2023)

A little of antigone and of natural right
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2008)

Chronica do Emperador Clarimundo, donde os Reis de Portugal Descendem, Tirada da Linguagem Ungara em a Nossa Portugueza, Erigida ao Esclarecido Principe D. João, Filho do Mui Poderoso Rei D. Manoel, Primeiro deste Nome
por: Barros, João de, 1496-1570
Publicado em: (2014)

A segurada desempregada e o salário-maternidade
por: Funaki, Eilio
Publicado em: (2011)

Considerações sobre a fundação de São Luís: o feito francês e o mito luso = Considerations on the foundation of São Luís: the french feat and the portuguese myth
por: Ferro, Ana Luiza Almeida
Publicado em: (2023)

A extinção das obrigações do falido pela satisfação parcial do crédito e o princípio constitucional da segurança jurídica
por: Lima, Maria Cristina de Brito
Publicado em: (2016)

Resposta de hum Ministro a el Rei Filippe IV sobre o fazer, ou naõ fazer as pazes com Portugal
Publicado em: (2015)

Considerações sobre a globalização e seus efeitos sobre o trabalho infantil
por: Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Publicado em: (2023)

A relação colaborativa entre arbitragem e Poder Judiciário = The collaborative relationship between arbitration and National Courts
por: Franco, Luisa Doria de Oliveira
Publicado em: (2022)

A relação entre direito e desenvolvimento: otimistas versus céticos = The relationship between law and development: optimists versus skeptics
por: Davis, Kevin E., et al.
Publicado em: (2016)

Semipresidencialismo francês: a relação entre o “rei” e o “pequeno príncipe” = French semi-presidentialism: the relationship between the “king” and the “little prince”

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