Autor principal:	Araújo, Jailton Macena de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
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Direitos humanos e solidariedade : entre o universalismo e o relativismo, por uma teoria dialógica dos direitos humanos
por: Araújo, Jailton Macena
Publicado em: (2017)

A pretendida universalização dos direitos humanos Vs. realidade cultural : o caso indiano
por: Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em: ([s.d)

Liberdade e liberdades: a perspectiva socioeconômica da cidadania e dos direitos humanos
por: Araújo, Jailton Macena de
Publicado em: (2023)

Dívida fraternal e política compensatória: o dilema da proteção, promoção e defesa dos direitos humanos na civilização tecnológica
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2021)

Direitos humanos : das perspectivas histórica e positivista à perspectiva ética
por: Ribeiro, Gustavo Moulin
Publicado em: ([s.d)

A comparative study of jurisprudence, between the Inter-American Court of Human Rights and European Court of Human Rights, regarding political representation in multicultural contexts
por: Falcón, Jaime Gajardo
Publicado em: (2017)

A era dos direitos: apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem: como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?
por: Pinto, Davi Souza de Paula
Publicado em: (2008)

A apropriação liberal do discurso dos direitos humanos e uma nova hermenêutica de superação
por: Olsson, Giovanni
Publicado em: (2008)

Teoría crítica de los derechos humanos y pensamiento de la liberación: acercamientos a la teoría crítica jurídica desde el pensamiento de Ellacuría = Critical theory of human rights and thought of liberation: approaches to critical legal theory from the thought of Ellacuría
por: Rosillo Martínez, Alejandro
Publicado em: (2016)

Dividindo o indivisível e relativando o relativismo, em matéria de direitos humanos
por: Peixoto, Regina Coeli M. C.
Publicado em: ([s.d)

Mecanismos de punição e prevenção da tortura
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

Os cuidados de saúde dos idosos entre as limitações orçamentárias e o direito a um mínimo existencial = Healthcare for the elderly: between the budget constraints and the right to an existential minimum
por: Perlingeiro, Ricardo
Publicado em: (2020)

5º Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais : liberdade religiosa, liberdade de expressão e objeção de consciência
por: Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais (5. : 2018 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde = The social issue of water fluoridation and the accomplishment of health rights
por: Sousa, Emerson Tavares de, et al.
Publicado em: (2020)

A aplicação nacional da doutrina da margem de apreciação: a interpretação criativa dos tribunais brasileiros e os riscos para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The national application of the doctrine of margin of appreciation: the creative interpretation of Brazilian courts and the risks for the Inter-American Human Rights System
por: Veloso, Paulo Potiara de Alcantara
Publicado em: (2024)

Reflexões sobre o valor jurídico das Declarações Universal e Americana de Direitos Humanos de 1948 por ocasião de seu quadragésimo aniversário
por: Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em: (2023)

A preponderância dos direitos humanos, da família e do melhor interesse da criança e do adolescente nos direitos humanos internacionais: O caso Görgülü e sua importância para o sistema europeu de direitos humanos e reflexos para o sistema interamericano = The preponderance of human rights, the family and the best interest of children and adolescents in international human rights: the Görgülü case and its importance for the european human rights system and its effects on the inter-american system
por: Vasconcelos, Eneas Romero de
Publicado em: (2021)

A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais = The shared culpability as a principle established as a result of the abscence of the basic human rights in the patrimonial crime rates
por: Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
Publicado em: (2011)

A Lei de Anistia e a as cortes internacionais de direitos humanos: entre a proteção e a flexibilização de direitos = Statute of amnesty and international human right courts: between the protection and the flexibilization of rights
por: Avelar, Michael Procopio Ribeiro Alves
Publicado em: (2021)

Reflexões sobre direitos humanos e o superendividamento de mulheres na pandemia do Coronavírus = Reflections of human right and over-indebtedness of women in the Coronavirus pandemic
por: Palmeira, Carolina Silvino de Sá, et al.
Publicado em: (2021)

Violência policial no Brasil: uma análise a partir do Caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Police brutality in Brazil: an analysis from the Favela Nova Brasília Case at Inter-American Court of Human Rights
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2021)

Editorial of dossier “Admissibility of evidence in criminal process. Between the establishment of the truth, human rights and the efficiency of proceedings” = Editorial do dossiê “Admissibilidade da prova no processo penal: entre a busca pela verdade, os direitos humanos e a eficiência do procedimento”
por: Kremens, Karolina, et al.
Publicado em: (2021)

Os princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU e sua aplicação como nova ferramenta para a efetivação dos direitos dos trabalhadores = The United Nations guiding principles on business and human rights and their application as a new tool for the effectiveness of employers’ rights
por: Trida, Carina Alamino
Publicado em: (2022)

O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu: a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias = From the human rights to development and the Port of Açu: heteroregulation as an instrument to remedy, protect and respect the human rights in mining activities
por: Maia, Fernando Joaquim Ferreira, et al.
Publicado em: (2021)

Indivíduo, sociedade e Direitos Humanos: a sustentabilidade integrada à ideia de bem viver e sua relação com os negócios jurídicos no mundo globalizado = Individual, society and Human Rights: sustainability integrated to the idea of well living and its relationship with legal business in the globalized world
por: Araujo Junior, Miguel Etinger de, et al.
Publicado em: (2020)

O problema da fundamentação filosófica dos direitos humanos : uma abordagem a partir da teoria do discurso de Robert Alexy
por: Weyne, Bruno Cunha
Publicado em: (2010)

Solidariedade entre o sócio-gerente e a sociedade dissolvida irregularmente : o que há de novo na jurisprudência do STJ?
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Direitos humanos sob a ótica da responsabilidade internacional (1215-2004)
por: Botelho, Tatiana
Publicado em: (2011)

A proteção jurídica dos direitos humanos na esfera internacional : o sistema ONU e os sistemas regionais
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Democracia e direitos humanos
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

As estruturas de diálogo entre tribunais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The dialogue structures between courts in the Inter-American System of Human Rights
por: Leite, Rodrigo de Almeida
Publicado em: (2022)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado: a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa = The tension between neoliberal development and the right to an ecologically balanced environment: the counter-hegemonic theory of human rights as an alternative
por: Sparemberger, Raquel, et al.
Publicado em: (2023)

Uma abordagem crítica da liberdade e da igualdade nos Direitos Humanos = A critical approach of freedom and equality in Human Rights
por: Andrade, Diogo de Calasans Melo, et al.
Publicado em: (2021)

Artificial intelligence: a claim for strict liability for human rights violations = IA e responsabilidade: uma abordagem internacional de direitos humanos
por: Barbosa, Lutiana Valadares Fernandes
Publicado em: (2024)

Abortion lawfare in Mexico’s Supreme Court: between the right to health and subnational autonomy = Batalha pelo direito ao aborto na Suprema Corte do México: entre o direito à saúde e a autonomia subnacional
por: Sieder, Rachel, et al.
Publicado em: (2022)

O princípio da fraternidade e os métodos de pacificação social
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi, et al.
Publicado em: (2021)

Verdade e aparência
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Trabalhos uberizados e precários: da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia = Uberized and precarious works: from the periphery of rights to the essentiality of your activities in pandemic times
por: Araujo, Jailton Macena de, et al.
Publicado em: (2022)

Direito (subjetivo) ao acordo de não persecução penal e controle judicial: reflexões à luz da teoria dos direitos fundamentais = Right (subjective) to the criminal non-prosecution agreement and judicial control: reflections in the light of the fundamental rights theory
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2020)

O preso, a justiça e a comunidade
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2014)

Direitos Humanos e solidariedade: entre o universalismo e o relativismo, por uma teoria dialógica dos Direitos Humanos = Human Rights and solidarity: between universalism and relativism for a dialogic theory of Human Rights

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