O problema da causa na resolução dos contratos = The problem of the cause in contract's cancellation

Principais autores:	Paulino, Roberto, Chueiri, Rodrigo Cunha, Azevedo, Rafael
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O problema da causa na resolução dos contratos = The problem of the cause in contract's cancellation
por: Paulino, Roberto, et al.
Publicado em: (2022)

O problema da causa na resolução dos contratos
por: Paulino, Roberto
Publicado em: (2016)

O problema da causa na resolução dos contratos
por: Paulino, Roberto
Publicado em: (2016)

O problema envolvendo as OPMEs e os planos de saúde: contornos e análise da problemática = The problem involving OPMEs and the health plans contracts: outline and analysis of the issue
por: Martins, Paulo Roberto do Nascimento, et al.
Publicado em: (2020)

O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal = The problem of the content of the recognition of the testimony of the informers towards the concept of just cause for the regular exercise of the criminal action
por: Bittar, Walter Barbosa
Publicado em: (2017)

Causa e definição de contrato na doutrina do século XVI: materiais para uma monografia = Cause and definition of contract in XVI century law theory: materials for a monograph
por: Birocchi, Ítalo
Publicado em: (2016)

$O problema do tratamento tributário dos contratos atípicos da economia digital: tipicidade econômica e fracionamento de contratos = The problem of the tax treatment of atypical contracts of the digital economy: economic typicity and contract fragmentation$

O problema do tratamento tributário dos contratos atípicos da economia digital: tipicidade econômica e fracionamento de contratos = The problem of the tax treatment of atypical contracts of the digital economy: economic typicity and contract fragmentation
por: Polizelli, Victor Borges, et al.
Publicado em: (2022)

O problema da vinculação à lei na interpretação jurídica = The problem of the postulate of the strict tie binding courts to legal statutes
por: Abbud, André de Albuquerque Cavalcanti
Publicado em: (2016)

Poder constituinte com (o) direito de resistência: alternativas teóricas e práticas da crise da democracia constitucional
por: Chueiri, Vera Karam de
Publicado em: (2024)

O problema da espionagem econômica internacional: seria a Organização Mundial do Comércio o foro adequado para sua apreciação? = International economic espionage: Is the World Trade Organization the proper forum for addressing the problem?
por: Lima, Humberto A. Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2018)

O Direito dos Contratos e a autonomia da vontade. A proteção especial dos consumidores
por: Wider, Roberto
Publicado em: (2013)

A democracia liberal na encruzilhada: as causas da autocratização no Brasil e no mundo = Liberal democracy in the spotlight: a study on the causes of autocratization in Brazil and the world
por: Simão, José Luiz de Almeida, et al.
Publicado em: (2024)

Peculiaridades dos contratos eletrônicos = Peculiarities of eletronic contracts
por: Lima, Rogério Montai de
Publicado em: (2008)

O ideal de justiça política e constituição em John Rawls: análise dos pontos principais da “teoria da justiça como equidade”
por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa, et al.
Publicado em: (2023)

Reajuste por sinistralidade em contratos coletivos empresariais de assistência à saúde: interpretação segundo os princípios constitucionais do direito à saúde e Artigos 1º e 170 da Constituição Federal de 1988 = Clause for readjustment related to increasing accidents in group health insurance contracts for businesses: interpretation according to the constitutional principles on the right to health and to the Articles 1 and 170 of the Brazilian 1988 Federal Constitution
por: Bodra, Maria Eugênia Ferraz do Amaral
Publicado em: (2020)

Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): sistema de causa piloto ou causa modelo? = Repetitive demand resolution incident: pilot cause system or cause model?
por: Costa, Lucas Mendes Pinheiro
Publicado em: (2020)

O problema da gestão de gabinetes judiciais = The problem of judicial office management
por: Zanon Junior, Orlando Luiz
Publicado em: (2017)

“Causa” e o racional de aplicação do IRRF sobre pagamentos a beneficiário não identificado ou sem causa = “Cause” and the rationale of application of the exclusive withholding tax on payments to an unidentified beneficiary or without cause
por: Assad, Maria Luiza Carneiro
Publicado em: (2022)

O problema do livre convencimento motivado = The problem of the free evaluation of proof
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2022)

O problema da universalidade dos direitos humanos e o relativismo de sua efetivação histórica = The problem of the universality of human rigths and the relativity of its historical effectiveness
por: Lucas, Doglas Cesar
Publicado em: (2011)

Inaplicabilidade da teoria da imprevisão e onerosidade excessiva na extinção de contratos
por: Azevedo, Álvaro Villaça
Publicado em: (2020)

O controle estatal da expansão empresarial - praticada através dos contratos internacionais de master franquia, joint-venture e concentração - e a defesa da livra concorrência
por: Oliveira, Ricardo Kruk de
Publicado em: (2022)

Estudo da execução contra a Fazenda Pública e o erro material como causa de revisão dos precatórios judiciais = Study of the execution against the Public Treasury and the material error as a cause of review of judicial payments
por: Carvalho, Juan Pablo Couto de
Publicado em: (2016)

O Direito de arrependimento nos contratos.
por: Rosas, Roberto
Publicado em: (2017)

Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo : uma releitura na perspectiva civil-constitucional = Boundaries of the principle of the objective good-faith in the contemporary contract law : a new reading under the civil-constitucional perspective
por: Silva, Michael César, et al.
Publicado em: (2013)

Saúde e direito à informação: o problema dos agrotóxicos nos alimentos = Health and the right to information: the problem of pesticide presence in food
por: Teixeira, Tarcisio Miguel
Publicado em: (2020)

A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade = the historical constitution of ecological rationality and environmental problems in contemporanity
por: Mamed, Danielle de Ouro, et al.
Publicado em: (2018)

O debate atual sobre o conceito de contrato administrativo e a administração dos riscos nos contratos de concessão (PPP) = The current discussion on the concept of administrative contracts and risk management on private-public partnership contracts (PPP)
por: Dourado, Pablo Zuniga
Publicado em: (2020)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade = The social function of contracts as an instrument for sustainability
por: Poli, Luciana Costa, et al.
Publicado em: (2013)

O fim do voto de qualidade e o problema da deliberação racional = The end of the "quality vote" and the problem of rational deliberation
por: Castilhos, Ian Fernandes de
Publicado em: (2022)

A redução da maioridade penal não resolve o problema da violência = The reduction of the criminal majority does not solve the violence problem
por: Souza, Itáverton Madureira Santana
Publicado em: (2018)

A redução da maioridade penal não resolve o problema da violência = The reduction of the criminal majority does not solve the violence problem
por: Souza, Itáverton Madureira Santana
Publicado em: (2018)

La extinción del contrato de trabajo por causas objetivas: la ineptitud del trabajador = The extinction of the employment contract for objective causes: the ineptitude of the worker
por: Montoya Medina, David
Publicado em: (2022)

Locação predial urbana : o contrato e suas garantias = Urban real state rental : the contract and its guarantees
por: Nuvoli, Paulo Fabio Contante
Publicado em: (2008)

Os grupos econômicos e o problema do fundamento legal da responsabilidade tributária = The corporate groups and the problem of the legal basis of tax liability
por: Bergmann, Thomas Ribeiro
Publicado em: (2022)

Rei Lear dizendo o Direito: Shakespeare e os problemas da normatividade = King Lear telling the Law: Shakespeare and the problems of normativity
por: Barros, Lorenzo de Carpena Ferreira Corrêa de
Publicado em: (2023)

Considerações sobre o problema da difusão do vírus HIV no sistema penitenciário brasileiro = Consideration on the problem of dissemination of the HIV virus in the brazilian penitantiary system
por: Stasiak, Vladimir, et al.
Publicado em: (2008)

O problema do mal natural: bases evolutivas da prevalência do desvalor = The problem of natural evil: evolutionary basis of worthlessness prevalence
por: Horta, Oscar
Publicado em: (2016)

Fundamentos da obrigatoriedade dos contratos: o interesse social no contexto da imprevisão
por: Barcelos, Soraya Marina
Publicado em: (2019)

Cessão de contratos administrativos: possibilidades e limites = Cession of administrative contracts: possibilities and limits
por: Sundfeld, Carlos Ari, et al.
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais