Autor principal:	Corval, Paulo Roberto dos Santos
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
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O direito à indenização do hemofílico soropositivo
por: Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Publicado em: ([s.d)

Controle externo da atividade policial no Estado Democrático de Direito: análise do papel do Ministério Público frente a abordagens policiais seletivas e discriminatórias = External control of police activity in the Democratic Rule of Law: an analysis of the role of the Public Prosecutor’s Office regarding selective and discriminatory police approaches
por: Morais Júnior, José Borges de
Publicado em: (2023)

Direito e Contabilidade: novas perspectivas para a relação entre as duas ciências a partir do convênio entre o IBDT e a FIPECAFI = Law and Accounting: new perspectives for the relationship between the two sciences since the agreement signed between IBDT and FIPECAFI
por: Pinto, Alexandre Evaristo, et al.
Publicado em: (2022)

A propriedade imobiliária na evolução histórica da sociedade: análise do direito de moradia e tendências jurisprudenciais = Real estate property in the historical evolution of society: analysis of housing law and jurisprudential trends
por: Siqueira, Marcelo Sampaio, et al.
Publicado em: (2023)

Editorial. Preprint e postprint em publicações científicas e no Direito: discussões e medidas para ciência aberta e divulgação de pesquisas = Editorial. Preprint and postprint in scientific publications and in Law: discussions and measures to open science and research communication
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de, et al.
Publicado em: (2020)

O direito social à saúde: análise de decisão da Corte europeia dos direitos do homem = Social right to health: considerations on a judgement of the human rights European Court
por: Zhouri, Fernanda Pereira
Publicado em: (2020)

Instrumentos e experiências acadêmicas: a busca do perfil de pesquisa nos programas de pós-graduação em Direito
por: Vieira, José Ribas
Publicado em: (2009)

O regime civil-militar e a política local: uma proposta de tipologia para análise de recrutamento e padrões de carreira de prefeitos nomeados no Rio Grande do Sul
por: Madeira, Rafael Machado, et al.
Publicado em: (2017)

Pesquisa qualitativa, uma opção metodológica para o desvendamento do campo jurídico (?)
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Campanhas eleitorais e democracia : o diálogo a partir do direito de resposta
por: Piva, Otávio
Publicado em: (2020)

A qualidade legislativa no Direito brasileiro: teoria, vícios e análise do caso do RDC = The legislative quality in Brasilian Law: theory, defects and analysis of the RDC case
por: Laurentiis, Lucas de, et al.
Publicado em: (2023)

Anemia ferropriva e o impacto na performance do atleta
por: Santos, Kelly Alzira Turial dos
Publicado em: (2018)

Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da Aids no Brasil = Intellectual property rights and access to drugs for Aids treatment in Brazil
por: Robine, Amélie
Publicado em: (2020)

Prefácio [A Lei nº 9.504/97 e as pesquisas e testes pré-eleitorais]
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2008)

Internationality and commerciality in the Uncitral Model Law: a functional and integrative analysis
por: Gevaerd, Jair
Publicado em: (2021)

Estratégias e convergência tecnológica : uso dos recursos digitais e de mobilidade para gerenciamento de campanhas eleitorais
por: Macedo, Roberto Gondo
Publicado em: (2017)

Os planos de saúde privados e o Código do Consumidor: principais questões geradoras de conflito e análise econômica: reajuste
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2016)

Relato de experiência na Comissão de Controle da Administração Pública da Primeira Jornada de Direito Administrativo do CJF = Experience report in the Public Administration Control Committee of the First Administrative Law Journey of the Federal Justice Council
por: Nohara, Irene Patrícia
Publicado em: (2021)

Direito e implementação de políticas públicas: caminhos para uma agenda de pesquisa = Law and implementation of public policies: paths for a research agenda
por: Fontes, Mariana Levy Piza
Publicado em: (2023)

Scale of results in research groups
por: Freitas, Pablo Fernando Pessôa de, et al.
Publicado em: (2022)

An introduction to the Juridical System, Private Law and chaos: summary prisms of a research on civil-constitutional law
por: Aronne, Ricardo
Publicado em: (2006)

A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Managerial competencies and results in research groups = Competências gerenciais e resultados em grupos de pesquisa
por: Freitas, Pablo Fernando Pessôa de, et al.
Publicado em: (2022)

A Emenda constitucional nº 45 e a deconstrução do direito internacional apontamentos críticos
por: Santos, Sandro Schmitz dos
Publicado em: (2010)

O juiz e a execução penal = The judge and the penal execution
por: Kuehne, Maurício
Publicado em: (2022)

O Brasil e um novo despertar para o Direito do Mar = Brazil’s new awakening to the Law of the Sea
por: Silva, Alexandre Pereira da
Publicado em: (2023)

Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações
por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
Publicado em: (2013)

O combate ao preconceito institucionalizado e a necessária manifestação do Supremo Tribunal Federal do Brasil: análise da restrição à doação de sangue por homens homossexuais à luz do combate às práticas discriminatórias exigido pela Constituição Federal de 1988
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2019)

Reconhecimento de direitos dos povos originários, reconciliação e políticas públicas: análise do caso australiano = Recognition of first nations peoples rights, reconciliation and public policy: analysis of the australian case
por: Gaulia, Cristina Tereza, et al.
Publicado em: (2024)

Lei de Greve para o Serviço Público: (in)aplicação das regras da iniciativa privada, inércia legislativa e protagonismo do Judiciário = Strike Law for the Public Service: (in)application of the rules of private initiative, legislative inertia and judicial protagonism
por: Fernandes, André Dias, et al.
Publicado em: (2023)

Judicialização das políticas públicas de saúde: efetivar direitos sem violar a isonomia dos entes federativos = Judicialization of public health policies: effecting rights without violating the isonomy of federative entities
por: Bezerra, André Augusto Salvador, et al.
Publicado em: (2022)

Jurisdicción internacional en el marco del Código Procesal Constitucional peruano: un análisis desde el enfoque del derecho de los tratados = International jurisdiction in the framework of the peruvian Constitutional Procedural Code: analysis from the approach of the law of treaties
por: Ugarte Boluarte, Krúpskaya
Publicado em: (2022)

Publicidade e transparência das contas públicas: a compreensibilidade como elemento concretizador dos mandamentos constitucionais = Publicity and transparency of public accounts: comprehensibility as an concrete element of constitutional commands
por: Carvalho, Francisco Antônio Ferreira de
Publicado em: (2021)

Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics
por: Serrano, Rafael Eduardo
Publicado em: (2022)

Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa “com” e “em” seres humanos = Indigenous people, traditional knowledge and genetic resources: juridical regulation of clinical trials “with” and “in” human being
por: Dantas, Fernando Antonio de Carvalho
Publicado em: (2020)

O desenvolvimento e a proteção integral da criança e do adolescente na prática: os projetos realizados pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Estado do Paraná = Development and integral protection of children and adolescents in practice: projects carried out by the Court of Justice and the Public Ministry of the State of Paraná
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Biobancos: casos de estudio y lecciones para Colombia = Biobanks: case studies and lessons for Colombia
por: Paz Karaman, Paola Andrea
Publicado em: (2020)

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 30.05.1989
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Análise Integral do Direito (AID): primeiras aproximações e apontamentos para a pesquisa no Direito público = Comprehensive Analysis of Law (CAL): first approaches and trends for research in public Law

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