Autor principal:	Freire, Alonso
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
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Integridade transnacional dos direitos humanos
por: Freire, Alonso
Publicado em: (2016)

A efetividade do ativismo jurídico transnacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise a partir de casos contra o Brasil = The effectiveness of transnational legal activism in the Inter-American System of Human Rights: an analysis from cases against Brazil
por: Lima, Renata Mantovani de, et al.
Publicado em: (2014)

A jurisdição em razão da responsabilidade transnacional das empresas perante a coletividade dos países que operam = The jurisdiction in reason of the transnational responsibility of companies before the collection of the countries in which they operate
por: Sayeg, Ricardo Hasson, et al.
Publicado em: (2022)

Indivíduo, sociedade e Direitos Humanos: a sustentabilidade integrada à ideia de bem viver e sua relação com os negócios jurídicos no mundo globalizado = Individual, society and Human Rights: sustainability integrated to the idea of well living and its relationship with legal business in the globalized world
por: Araujo Junior, Miguel Etinger de, et al.
Publicado em: (2020)

A memoria como condição de possibilidade à efetivação dos direitos humanos = Memory as condition for allowing human rights implementation
por: Martins, Simone
Publicado em: (2017)

Educação jurídica como formação para a promoção dos direitos humanos = Legal education for the promotion of human rights
por: Peruzzo, Pedro Pulzatto, et al.
Publicado em: (2018)

A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais = The shared culpability as a principle established as a result of the abscence of the basic human rights in the patrimonial crime rates
por: Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
Publicado em: (2011)

Direitos Humanos: positivados ou desobedecidos = = Human rights: made real or violated
por: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicado em: (2013)

A justiça restaurativa e a inversão ideológica dos direitos humanos = Restorative justice and the ideological reversal of human rights
por: Rosa, Larissa, et al.
Publicado em: (2016)

A recepção dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro = The reception of international treaties on human rights on brazilian law
por: Buzalaf, Mirelle Neme
Publicado em: (2008)

Law, philosophy and human rights
por: Cowan, Thomas A.
Publicado em: (2010)

Direito à integridade moral : alguns aspectos dos direitos de personalidade = Right to moral integrity : some aspects of personality rights
por: Tarifa, Rita de Cássia Resquetti
Publicado em: (2008)

O Judiciário e a efetividade dos direitos humanos = The judiciary and the effectiveness of human rights
por: Vianna, José Ricardo Alvarez
Publicado em: (2018)

O poder simbólico retórico dos direitos humanos no discurso jurídico dogmático = The symbolic rhetorical power of the human rights in the juridical dogmatic discourse
por: Oliveira, Ramon Rebouças Nolasco de
Publicado em: (2013)

A democracia no Sistema de Proteção Interamericano de Direitos Humanos: a importância da cláusula democrática da Organização dos Estados Americanos = Democracy in the Inter-American Human Rights Protection System: the importance of the Democratic Clause of the Organization of American States
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2018)

O acesso do indivíduo às instâncias de proteção do sistema africano de proteção dos direitos do homem e dos povos = Individual access to the instances of african protection system for the protection of human rights and peoples
por: Nascimento, Marília Aguiar Ribeiro do
Publicado em: (2012)

Sobre o fundamento dos Direitos Humanos segundo Norberto Bobbio = On Human Rights' grounding according Norberto Bobbio
por: Fragoso, Williard Scorpion Pessoa
Publicado em: (2018)

A criação do Tribunal Penal Internacional : um meio para efetivar a proteção dos direitos humanos em âmbito internacional = The creation of the International Criminal Court: considerations about the Court that could provide the international protection of the human rights
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011)

Bioética e direitos humanos: tratamento teórico da interface = Bioethics and human rights: theorist approach of this interconnection
por: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Publicado em: (2020)

O Direito Constitucional ao desenvolvimento sob as lentes do humanismo integral = The Constitutional Right to development under the lens of integral humanism
por: Machado, Luciana de Aboim, et al.
Publicado em: (2022)

Direitos humanos e identidade cultural: a mutilação genital feminina e suas implicações para os direitos das mulheres = Human rights and cultura Identity: female genital mutilation and their implications for women's rights
por: Lucas, Doglas Cesar, et al.
Publicado em: (2018)

Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos? = Possible dialogues between Brazilian Supreme Court and the Interamerican Human Rights Court about “Araguaia case”: a broad, general and non-restrictive defense of Human Rights?
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2017)

Os princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU e sua aplicação como nova ferramenta para a efetivação dos direitos dos trabalhadores = The United Nations guiding principles on business and human rights and their application as a new tool for the effectiveness of employers’ rights
por: Trida, Carina Alamino
Publicado em: (2022)

Os caminhos fragmentados da proteção humana: o peticionamento individual, o conceito de vítima e o amicus curiae como indicadores do acesso aos sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos = The fragmented ways of human protection: the subject right of petition, the concept of victim and the amicus curiae as indicators of access to the Inter-American and European Human Rights Protection Systems
por: Gontijo, André Pires
Publicado em: (2013)

Sophismas anarchicos : exame critico de diversas declarações dos direitos do homem, e do cidadão
por: Bentham, Jeremy, 1748-1832
Publicado em: (2015)

Direitos humanos e diálogo entre jurisdições = Human rights and dialogue between jurisdictions
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2012)

Reflexões sobre direitos humanos e o superendividamento de mulheres na pandemia do Coronavírus = Reflections of human right and over-indebtedness of women in the Coronavirus pandemic
por: Palmeira, Carolina Silvino de Sá, et al.
Publicado em: (2021)

Violência policial no Brasil: uma análise a partir do Caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Police brutality in Brazil: an analysis from the Favela Nova Brasília Case at Inter-American Court of Human Rights
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2021)

Direitos humanos: o paradoxo da condição humana e do mercado autorregulado = Human Rights: the paradox of the human condition and the self-regulatory market
por: Grubba, Leilane Serratine
Publicado em: (2014)

A aplicação nacional da doutrina da margem de apreciação: a interpretação criativa dos tribunais brasileiros e os riscos para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The national application of the doctrine of margin of appreciation: the creative interpretation of Brazilian courts and the risks for the Inter-American Human Rights System
por: Veloso, Paulo Potiara de Alcantara
Publicado em: (2024)

A executividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil = The enforceability of sentences from the Inter-American Court of Human Rights in Brazil
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

Conflito entre a separação dos poderes e os princípios da proteção integral e prioridade absoluta: direitos garantidos às crianças e adolescentes = Conflict between the separation of powers and the principles of the absolute priority and full protection: rights guaranteed to children and adolescents
por: Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Publicado em: (2016)

Direito dos animais = Animal rights
por: Ferreira, Célio Mariano
Publicado em: (2017)

O procedimento de solicitação de refúgio no Brasil à luz da proteção internacional dos direitos humanos = The refuge status determination request in Brazil under the international human rights protection
por: Severo, Fabiana Galera
Publicado em: (2017)

Últimos avanços na justiciabilidade dos direitos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos = Recent advances in the justiciability of indigenous rights in the Inter-american system of human rights
por: Melo, Mario
Publicado em: (2009)

O fortalecimento do tema meio ambiente no quadro dos direitos humanos = Strengthening the theme environment under human rights
por: Marques, Rafael Bastos, et al.
Publicado em: (2013)

A função social do magistrado frente à internacionalização do direito : um desafio à concretização dos direitos humanos? = The social function of the magistrate front internationalization of law : a challenge to the implementation of human rights?
por: Müller, Mateus Tiago Führ
Publicado em: (2011)

A comparative study of jurisprudence, between the Inter-American Court of Human Rights and European Court of Human Rights, regarding political representation in multicultural contexts
por: Falcón, Jaime Gajardo
Publicado em: (2017)

Integridade transnacional dos Direitos Humanos = Transnational integrity of Human Rights

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