Foro privilegiado: contravenções penais
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Pereira, Milton Luiz |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-17180 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-171802024-09-24 Foro privilegiado: contravenções penais Pereira, Milton Luiz Foro privilegiado, Brasil Contravenção penal, Brasil Tribunal superior, competência, Brasil Competência originária, Brasil Autoridade, julgamento, competência, Brasil ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Analisa a competência do Superior Tribunal de Justiça para processar e julgar o Subprocurador-Geral do Trabalho, em acusação de prática de contravenção penal. 2008-06-04T14:46:22Z 2008-06-04T14:46:22Z 2001 Artigo de revista PEREIRA, Milton Luiz. Foro privilegiado: contravenções penais. Direito federal: revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Brasília, v. 20, n. 66, p. 265-270, jan./mar. 2001. PEREIRA, Milton Luiz. Foro privilegiado: contravenções penais. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 195, p. 61-63, jul./set. 2001. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=195>. Acesso em: 9 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17180 pt_BR Justitia Open access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Foro privilegiado, Brasil Contravenção penal, Brasil Tribunal superior, competência, Brasil Competência originária, Brasil Autoridade, julgamento, competência, Brasil |
| spellingShingle |
Foro privilegiado, Brasil Contravenção penal, Brasil Tribunal superior, competência, Brasil Competência originária, Brasil Autoridade, julgamento, competência, Brasil Pereira, Milton Luiz Foro privilegiado: contravenções penais |
| description |
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Pereira, Milton Luiz |
| title |
Foro privilegiado: contravenções penais |
| title_short |
Foro privilegiado: contravenções penais |
| title_full |
Foro privilegiado: contravenções penais |
| title_fullStr |
Foro privilegiado: contravenções penais |
| title_full_unstemmed |
Foro privilegiado: contravenções penais |
| title_sort |
foro privilegiado: contravenções penais |
| publishDate |
2008 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17180 |
| _version_ |
1811125114128826368 |
| score |
12,572395 |