Principais autores:	Santos, Cícero Gabriel dos, Simini, Danilo Garnica
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Defensoria Pública da União (DPU) 2023
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Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União = Proposal of a performance index for the Public Defender’s Office
por: Buta, Bernardo Oliveira, et al.
Publicado em: (2021)

A articulação das redes de apoio aos refugiados no Brasil e suas contribuições aos direitos da personalidade = The articulation of support networks for refugees in Brazil and their contributions to personality rights
por: Silva, Leda Maria Messias da, et al.
Publicado em: (2022)

A pandemia do covid-19 e o acesso aos direitos e à Justiça: reflexões sobre seus efeitos no presente e no futuro da atuação da Defensoria Pública = The covid-19 pandemic and access to rights and Justice: reflections on its effects on the present and future of public defender’s performance
por: Alves, Cleber Francisco
Publicado em: (2021)

A Defensoria Pública, os três obstáculos ao acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos = The Public Defender's Office, the three obstacles to access to justice and the promotion of human rights
por: Paula, Renato Tavares de
Publicado em: (2024)

Revisitando o princípio do acesso à justiça = Revisiting the principle of access to justice
por: Martins, Sandro Gilbert
Publicado em: (2022)

O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021)

Dinâmica da atuação coletiva em direitos humanos da Defensoria Pública da União: uma proposta de estudo = Dynamics of collective performance in human rights of the Federal Public Defender's Office: a study proposal
por: Pinto, Erika Alcantara
Publicado em: (2023)

Sobre democracia, cidadania e a atuação da Defensoria Pública como instituição de transformação subjetiva, social e política = About democracy, citizenship and the acting of Public Defender as an institution of subjetive, social and political transformation
por: Costa, Domingos Barroso da, et al.
Publicado em: (2023)

Os interesses coletivos de proteção ambiental e urbanística e o sistema de justiça: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Maranhão no período de 2015 a 2020 = The collective interests of environmental and urban protection and the justice system: the performance of the Judiciary and The Public Prosecutor’s Office of Maranhão in the period from 2015 to 2020
por: Martini, Letícia Moreira de
Publicado em: (2022)

Essentials of the right of access to public information : an introduction
por: Blanke, Hermann-Josef, et al.
Publicado em: ([s.d)

Defensoria Pública da União
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A greve na advocacia pública e na Defensoria Pública da União
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d)

O Ministério Público de Contas: autonomia e dimensão institucional no ordenamento jurídico brasileiro = The Public Prosecution Audit Office: self-government and institutional dimension in Brazilian legal order
por: Silva, Aurélio Joaquim da, et al.
Publicado em: (2023)

Os refugiados na pandemia: um olhar humanista a partir do comunitarismo de Amitai Etzioni = Refugees during the pandemic: a humanistic view through the Amitai Etzioni’s communitarianism
por: Patz, Stéfani Reimann, et al.
Publicado em: (2021)

Defensoria Pública : a busca pela efetividade do acesso à justiça
por: Andrade, Carla Regina Gonçalves de
Publicado em: (2009)

A atuação da Defensoria Pública da União no âmbito de direitos humanos e empresas = The Public Defender’s Office role in the scope of human rights and business
por: Passos, Rafaella Mikos
Publicado em: (2023)

Políticas institucionais da Defensoria Pública do estado de São Paulo: uma análise com base nos ciclos de conferências = Institutional policies of the São Paulo state Public Defender’s Office: an analysis from the Conference Cycles
por: Lemes, Maurício Buosi, et al.
Publicado em: (2022)

Defensoria Pública como garantia institucional dos direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade = The Public Defender’s Office as an institucional guarantee of the fundamental rights of people in vulnerable situations
por: Braga, Lívia Martins Nunes, et al.
Publicado em: (2021)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir do caso das papeleras
por: Corrêa, Ceres Fernanda, et al.
Publicado em: (2023)

A mediação de conflitos como efetivo contributo ao Poder Judiciário brasileiro
por: Sales, Lília Maia de Morais, et al.
Publicado em: (2023)

Uma nova função da defensoria pública perante o Direito Internacional dos direitos humanos
por: Sá, Waltenberg Lima de
Publicado em: (2010)

Romanities claiming sustainability: the challenge of preserving urban and archaeological environment in the context of public procurement process = Romanidades que reclamam sustentabilidade: o desafio da preservação do meio-ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
por: Santos, Daniel Lin
Publicado em: (2021)

Posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito dos Refugiados: é necessário reformar a Convenção de Genebra de 1951? = Doctrinal and jurisprudential positions on Refugee Law: Is a reform of the 1951 Geneva Convention necessary?
por: Aveline, Ricardo Strauch, et al.
Publicado em: (2023)

Prefácio [Direito Ambiental e as funções essenciais à Justiça: o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente]
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2011)

La guerra de los jueces e o habeas mídia por Sérgio Borja: uma garantia ‘de lege ferenda’ = The war of the judges and habeas mídia by Sérgio Borja: a guarantee ‘de lege ferenda’
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

O desenvolvimento e a proteção integral da criança e do adolescente na prática: os projetos realizados pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Estado do Paraná = Development and integral protection of children and adolescents in practice: projects carried out by the Court of Justice and the Public Ministry of the State of Paraná
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

A investigação defensiva como um corolário do direito à qualidade e à eficiência do atendimento na Defensoria Pública = Defensive investigation as corollary of the right to quality and efficiency of service in the public Defender’s Office
por: Rocha, Lauriane Carvalho
Publicado em: (2022)

Atuação custos vulnerabilis da Defensoria Pública: aspectos normativos e jurisprudenciais = Public Defender’s office custos vulnerabilis intervention: normative and jurisprudential aspects
por: Braz, Natália Palhares Torreão
Publicado em: (2021)

Opinião pública e liberdade de reunião: a regulamentação por meio da reserva legal = Public opinion and freedom of assembly: regulation through the legal reserve
por: Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021)

Mobilizando a agenda dos direitos coletivos, assegurando espaço institucional: Ministério Público e Defensoria Pública na transição democrática = Mobilizing the collective rights agenda, assuring institutional space: the Public Prosecutor’s Office and the Public Defender’s Office in the democratic transition
por: Lima, Flávia Danielle Santiago, et al.
Publicado em: (2022)

Administrative justice in Brazil : a judicial, non judicial or hybrid jurisdiction?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guarantee the right to differences?
por: Fraga, Lucimary Leiria, et al.
Publicado em: (2023)

Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016) = Right to health in Brazil: Use of reserves and basic human dignity in the decisions of the Brazilian Superior Court of Justice (2010-2016)
por: Almeida, Andrija Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

A inexistência do controle preventivo legislativo de convencionalidade da Medida Provisória n.º 936/2020 = The lack of legislative preventive control of conventionality of the Provisional Measure 936/2020
por: Simini, Danilo Garnica, et al.
Publicado em: (2022)

A intervenção de terceiros e o Novo Código de Processo Civil: atuação da Defensoria Pública na função de custos vulnerabilis = The third-party intervention and the New Civil Procedure Code: performance of the Public Defender in the function of vulnerabilis costs
por: Matos, Valmir Caliman
Publicado em: (2023)

A Defensoria Pública na proteção dos territórios tradicionais de matriz africana = The Public Defender’s office in guardianship of African-religious traditional territories
por: Hoshino, Thiago de Azevedo Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021)

A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do acesso ao direito de propriedade = Extrajudicial usucapio as a tool for dejudicialization of access to property right
por: Lemos Júnior, Marco Antônio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2021)

Principles of the right of access to official information in Latin America
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Controle difuso de convencionalidade: casos de atuação da Defensoria Pública da União = Diffuse conventionality control: cases of Brazilian Federal Public Defender’s office’s acting
por: Setenta, Maria do Carmo Goulart Martins
Publicado em: (2021)

A saúde como direito social fundamental na Constituição Federal de 1988 = Health as a social right in the 1988 Brazilian Constitution
por: Carvalho, Mariana Siqueira de
Publicado em: (2020)

A garantia do direito de acesso à Justiça aos refugiados por meio da atuação da Defensoria Pública da União = The guarantee of the right of access to Justice to refugees by the performance of the Public Defender's Office of the Union

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