Autor principal:	Alberto, Tiago Gagliano Pinto
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 2023
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"Com que direito?" : análise do debate entre Las Casas e Sepúlveda : Valladalid, 1550 e 1551
por: Gomes, Renata Andrade
Publicado em: (2009)

Historia, ou, annaes dos feitos da Companhia Privilegiada das Indias Occidentaes : desde o seu começo ate ao fim do anno de 1636
por: Laet, Joannes de, 1593-1649
Publicado em: (2017)

Quarta decada da Asia de João de Barros : dos feitos que os portugueses fizerão no descobrimento, e conquista nos mares, e terras do Oriente
por: Barros, João de, 1496-1570
Publicado em: (2014)

Decada primeira (-terceira) da Asia de João de Barros : dos feitos que os portuguezes fezerão no descobrimento & conquista dos mares & terras do Oriente : dirigida ao Senado da Camara desta cidade de Lisboa : com todas as licenças necessarias.
por: Barros, João de, 1496-1570
Publicado em: (João)

Les voyages de Americ Vespuce au compte de l'Espagne et les mesures itinéraires employées par les marins espagnols et portugais des XV et XVI siècles pour faire suite aux considérations geographiques sur l'histoire du Brésil ... Revue critique de deux opuscules intitulés : I Vespuce et son premier voyage. II Examen de quelques points de l'histoire geographique du Brésil. Communication a la Societé de Géographie de Paris dans sa séance du 16 Juillet, 1858
por: Avezac, M. d' (Marie Armand Pascal), 1800-1875
Publicado em: (2019)

Justiça: entre a obscenidade e a arte
por: Alberto, Tiago Gagliano Pinto
Publicado em: (2022)

Compendio de la historia de la República Oriental del Uruguay : comprendiendo el descubrimiento, conquista y poblacion del Rio de la Plata
por: Maria, Isidoro de
Publicado em: (2024)

O pragmatismo jurídico como método argumentativo de justificação da tomada de decisão pelo aplicdor da norma geral antielisiva = Legal pragmatism as an argumentative method of justification of the decision making by the applicator of the general antielisive law
por: Martins, Fábio Andrade
Publicado em: (2022)

Considerações sobre a integração do princípio da proporcionalidade ao devido processo legal no contexto da ordem constitucional = Considerations on the integration of the principle of proportionality to the due process of law in the context of the constitutional order
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em: (2022)

Técnicas decisórias da dedução, indução e abdução: o que são e quando utilizá-las = Decision-making techniques of decuction, induction and abduction: what they are and when to use them
por: Alberto, Tiago Gagliano Pinto
Publicado em: (2024)

Direitos de fraternidade na teoria das gerações de direitos fundamentais = Rights of fraternity in the theory of fundamental rights generations
por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em: (2020)

Memorias historicas da provincia de pernambuco : precedidas de um ensaio topographico-historico, dedicadas aos Illustrissimos, e Excellentissimos senhores Barão da Boa-Vista e barão de Suassuna
por: Gama, Jozé Bernardo Fernandes, 1809-1853
Publicado em: (2011)

Justificação moral das decisões judiciais sob o paradigma do neoconstitucionalismo = Moral justification of judicial decisions under the paradigm of neoconstitucionalism
por: Wloch, Fabrício, et al.
Publicado em: (2019)

Valorando a prova oral com o CBCA: os 19 (dezenove) critérios de avaliação da credibilidade do testemunho = Valuing the oral test with CBCA: the 19 (nineteen) criteria for assessing the credibility of testemony
por: Alberto, Tiago Gagliano Pinto
Publicado em: (2024)

Carta de El-Rei D. Manuel ao Rei Catholico narrando-lhe as viagens portuguezas à India desde 1500 até 1505
por: Peraqallo, Próspero Luís, 1823-1916
Publicado em: (2009)

Diario da navegação da armada que foi á terra do Brasil em 1530 sob a capitania-mor de Martim Affonso de Souza /escripto por seu irmão Pero Lopes de Souza ; publicado por Francisco Adolfo de Varnhagen
por: Souza, Pero Lopes de,1500 (ca.)-1539
Publicado em: (2014)

The Amazon and madeira rivers : sketches and descriptions from the note-book of an explorer
por: Keller-Leuzinger, Franz
Publicado em: (2011)

Nanotecnologia
por: Nazareno, Claudio
Publicado em: (2009)

Decadas da Asia, que tratam dos mares, que descobriram, armadas, que desbaratarão, exercitos, que vencerão, e das acçoens heroicas, e façanhas bellicas, que obrarão os portuguezes nas conquistas do oriente : escritas por Diogo do Couto, cronista e guarda mor da Torre do Tombo do Estado da India
por: Couto, Diogo do, 1542-1616
Publicado em: (2014)

Ações probatórias autônomas = Discovery actions
por: Filardi, Hugo
Publicado em: (2019)

El derecho al Sabbath: una interpretación del culto al sabbath desde la teoría jurídica de Ronald Dworkin = The right to Sabbath: an interpretation of the cult of the sabbath from the legal theory of Ronald Dworkin
por: Rojas, Carlos Alberto Jaramillo, et al.
Publicado em: (2017)

Prioridade legal do abastecimento público e geração hidrelétrica = Legal priority of public water supply and electricity generation
por: Sundfeld, Carlos Ari
Publicado em: (2018)

Redes neurais, tomada de decisão e valoração probatória = Neural networks, decision-making and evidence assessment
por: Alberto, Tiago Gagliano Pinto
Publicado em: (2022)

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil de 2002 = A theory of the diregard of legal entity of the Brazilian Civil Code 2002
por: Santos, Maxwel Gomes dos
Publicado em: (2011)

A desconsideração da personalidade jurídica : sua aplicação no âmbito brasileiro = Disregard to the legal personality : its application in the brazilian context
por: Pereira, Talita Martins, et al.
Publicado em: (2011)

Método para compor e avaliar argumentos jurídicos = Method to compose and evaluate legal arguments
por: Silva, Nailton Gomes
Publicado em: (2015)

Novo orbe serafico brasilico, ou, chronica dos frades menores da provincia do Brasil
por: Jaboatão, Antonio de Santa Maria, 1695-1779
Publicado em: (2010)

Notas para uma teoria hermenêutica-jurídica = Notes for a legal-hermeneutical theory
por: Guerra Filho, Willis Santiago
Publicado em: (2008)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2018)

As repercussões da inteligência artificial na teoria da tributação = The repercussions of artificial intelligence in tax theory
por: Zilveti, Fernando Aurelio
Publicado em: (2022)

Historia da Companhia de Jesus na extincta provincia do Maranhão e Pará
por: Moraes, José de, 1708-1759
Publicado em: (2010)

Considerações sobre a justificação do imposto de renda das pessoas jurídicas = Considerations on the justification of the corporate income tax
por: Mello, Helio de
Publicado em: (2025)

Os paradoxos da argumentação jurídica no marco do neoconstitucionalismo democrático = The paradoxes of legal argumentation within the democratic neo-constitucionalism framework
por: Pires, Teresinha Inês Teles
Publicado em: (2018)

A evolução e o impacto das gerações probatórias na persecução penal sob os influxos dos atuais mecanismos telefônicos = The evolution and the impact of probatory generations on criminal persecution under the influences of current telephone mechanisms
por: Fernandes Júnior, Francisco Robério
Publicado em: (2022)

O pluralismo jurídico global em resposta às gerações de problemas ambientais = Global legal pluralism as an answer to the generations of environmental problems
por: Martins, Simone
Publicado em: (2017)

Do amicus curiae ao método da sociedade aberta dos intérpretes = From amicus curiae to the open community of constitution interpreters' method
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2017)

O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analysis of the ontological argument of dignity from the legal discussion on the anencephalic fetus
por: Lobato, Samuel de Jesus da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental: teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira = From market support to environmental sustainability: theories, policies and actions in the context of the brazilian Amazon reality
por: Bruzaca, Ruan Didier, et al.
Publicado em: (2018)

As 4 gerações da teoria da Aagumentação jurídica: do contexto de justificação ao da descoberta = The 4 generations of legal argumentation theory: from the context of justification to that of discovery

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