Ka’ahe’ẽ Guarani: a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros = Ka’ahe’ẽ Guarani:the legal (dis)protection of biodiversity and ethnos-knowledge of Brazilian indigenous peoples

Principais autores:	Andrighetto, Aline, Martins, Lais Nardon
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2023
Assuntos:	Proteção jurisdicional Biodiversidade Colonialismo Índios Guarani Direitos e garantias individuais Garantia jurisdicional Diversidade biológica Diversidade das espécies Guarani Guaranis Índio Guarani Índios Caiouá e Mbia Índios Guaranis Índios Kaiowá Índios Mbya Índios Ñandeva Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A garantia do "ne bis in idem" e o reconhecimento dos direitos culturais dos indígenas = The guarantee of "ne bis in idem" and the recognition of the cultural rights of indigenous people
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2018)

Direitos humanos, povos indígenas e interculturalidade
por: Peruzzo, Pedro Pulzatto
Publicado em: (2018)

Saúde indígena no Brasil: atual quadro jurídico-administrativo do Estado brasileiro e desafios para a garantia do direito à saúde da população indígena = Indigenous health in Brazil: current juridical scenery and the challenges to guarantee the right to health of indigenous populations
por: Aith, Fernando
Publicado em: (2020)

O “esverdeamento” da Convenção Americana de Direitos Humanos: povos indígenas e proteção ambiental em convergência = The “greening” of the American Human Rights Convention: indigenous peoples and environmental protection in convergence
por: Wagner, Daize Fernanda, et al.
Publicado em: (2022)

A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2023)

População carcerária indígena e o direito à diferença: o caso do município de Dourados, MS = For a right to difference: criminal and legal situation of indigenous prisoners in Dourados, MS
por: Pacheco, Rosely Aparecida Stefanes, et al.
Publicado em: (2016)

O Direito Constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião = Constitutional right under the view of caciques of Mãe Maria Indigenous Land (Pará), Gavião indigenous people
por: Silva, Messias Furtado da, et al.
Publicado em: (2020)

Projeto de lei do Senado dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas na América Central e do Sul : 102. legislatura, 1. sessão legislativa
Publicado em: (2009)

Escolarização dos povos originários: ensino híbrido e os desafios da educação dos povos indígenas no Estado Democrático de Direito = Schooling of original people: blended learning and the challenges of educating indigenous peoples in the Democratic State of Law
por: Dias, Juliana Passos
Publicado em: (2023)

O despertar de uma política : as dificuldades de concretização do subsistema de saúde indígena entre 1999 e 2015
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

Dos medicamentos aos índios "genéricos": os campos das políticas indigenista e de saúde para os povos indígenas, no Brasil, frente ao censo demográfico de 2000 = From the "generic" medicine to the "generic" indians: the fields of indigenist and health policies to indian peoples, in Brazil, considering the 2000 demographic census
por: Varga, István van Deursen
Publicado em: (2020)

Diversidade étnico-racial, constitucionalismo transformador e impacto do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2018)

Trabalho infantil nas comunidades indígenas: conciliar a proteção integral sem ameaçar a etnodiversidade pedagógica = Child labor in indigenous communities: reconciling integral protection without threatening pedagogical ethnodiversity
por: Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Publicado em: (2022)

Democracia liberal e direitos individuais: a epistemologia jurídica por trás do Estado Moderno
por: Odon, Tiago Ivo
Publicado em: (2023)

Declaração universal dos povos indígenas e os novos desafios ao direito internacional
por: Santos, Sandro Schimitz dos
Publicado em: (2009)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2015)

A dimensão objetiva dos direitos fundamentais : é possível reconhecer os direitos fundamentais como uma ordem objetiva de valores? = The objective dimension of fundamental rights : is possible to recognize the fundamental rights as an objective order of values?
por: Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
Publicado em: (2012)

Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental = The indigenous and the mad: about guardianship, recognition of rights and challenges for the realization of citizenship in the field of mental health
por: Jacinto, Andréa Borghi Moreira, et al.
Publicado em: (2020)

Direitos fundamentais para os animais: uma ideia absurda? = Des droits fondamentaux pour les animaux: une idée saugrenue?
por: Le Bot, Olivier
Publicado em: (2016)

Projeto de lei na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas no mundo
Publicado em: (2009)

A legislação conformadora e restritiva na definição do conteúdo dos direitos fundamentais
por: Dias Junior, José Armando Ponte
Publicado em: (2013)

O uso do poder e os direitos humanos
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Judicialização da saúde: uma reflexão à luz da teoria dos jogos = Judicialization of health in the light of game theory
por: Alcântara, Gisele Chaves Sampaio
Publicado em: (2017)

Representação política e filiação partidária no sistema interamericano de direitos humanos : o caso dos povos indígenas
por: Maia, Luciano Mariz, et al.
Publicado em: (2020)

Criança e adolescente e o sistema de garantia de direitos
por: Teixeira, Edna Maria
Publicado em: (2021)

Os direitos humanos dos povos indígenas
por: Bicudo, Hélio Pereira
Publicado em: (2011)

Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008)

Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008)

Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008)

A condição de idoso e a incidência da norma penal
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2015)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2018)

Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory of criminalization warrants and Consumer Rights as fundamental rights
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory of criminalization warrants and Consumer Rights as fundamental rights
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

A jurisprudência brasileira em relação à atuação estatal diante de “crimes indígenas” = Brazilian jurisprudence in relation to state action in the face of “indigenous crimes”
por: Viana, Tainá
Publicado em: (2023)

A admissibilidade de demandas territoriais indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos = Admissibility of indigenous territorial demands on the Inter-American Comission on Human Rights
por: Michel, Voltaire de Freitas, et al.
Publicado em: (2018)

Prisão preventiva e presunção de inocência
por: Pinto, Eduardo Vera-Cruz
Publicado em: (2017)

Reflexões sobre a dimensão transnacional dos direitos fundamentais e a "grundnorm" inglesa
por: Dias, Handel Martins
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais