Autor principal:	Miranda, Jorge
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2023
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A pandemia do coronavírus observada a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann: breves considerações = The coronavirus pandemic from the standpoint of Niklas Luhmann’s systems theory: brief considerations
por: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em: (2020)

Pandemia e indagações tributárias = Coronavirus pandemic and tax considerations
por: Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em: (2022)

Breves apontamentos sobre a legitimidade para agir nas ações coletivas = Brief notes on the active legitimacy in collective actions
por: Xerez, Hugo Vasconcelos
Publicado em: (2023)

O fim da tração animal na Ilha de Paquetá: breves notas sobre a experiência na seara de proteção animal = The end of animal traction on Paquetá Island: brief notes on the experience in the animal protection area
por: Monnerat, Christiane
Publicado em: (2023)

Pandemia e federação: a nova diretriz do Supremo Tribunal Federal para a interpretação das competências comuns e alguns desafios para sua universalização = Federation and the pandemic: challenges to the application of the new Brazilian Supreme Court’s guideline on concurrent powers
por: Barcellos, Ana Paula de
Publicado em: (2021)

Pandemia da covid-19 e a flexibilização de institutos tributários: a importância dos juízos de equidade em calamidades públicas = Covid-19 pandemic and the flexibilization of some tax statutes: the importance of equity judgments in cases of public calamity
por: Ferreira Neto, Arthur M., et al.
Publicado em: (2022)

Transição constitucional e Anteprojeto da Comissão Afonso Arinos
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2014)

Brief notes on the principle of the publicity of judgments in the Federal Supreme Court of Brazil and in the United States Supreme Court
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Pandemic democracy : elections and COVID-19
por: Landman, Todd, et al.
Publicado em: (2020)

Notas para uma teoria hermenêutica-jurídica = Notes for a legal-hermeneutical theory
por: Guerra Filho, Willis Santiago
Publicado em: (2008)

5º Webinário Enfam: A mulher e o judiciário: violência doméstica
por: A mulher e o judiciário: violência doméstica (5. : 2020)
Publicado em: (2020)

Trabalhos uberizados e precários: da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia = Uberized and precarious works: from the periphery of rights to the essentiality of your activities in pandemic times
por: Araujo, Jailton Macena de, et al.
Publicado em: (2022)

O Judiciário na pandemia e o “anywhere office” = The Judiciary in the pandemic and the "anywhere office"
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Plenário virtual em matéria tributária: déficit deliberativo e violações constitucionais = Virtual plenary in tax matters: deliberative deficit and constitutional violations
por: Adamy, Pedro
Publicado em: (2022)

Acordo de não persecução penal em tempos de pandemia: a experiência na 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza = Non criminal prosecution agreement in pandemic times: the experience in the 97th Fortaleza Prosecution Office
por: Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de, et al.
Publicado em: (2022)

A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2023)

A propósito da dissolução da Assembleia da República: breves apontamentos
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2023)

Breves notas sobre a necessária democratização interna dos partidos políticos brasileiros
por: Silva, Matheus Passos
Publicado em: (2017)

A pandemia e as desigualdades de gênero e raça: quais desafios e como enfrentá-los?
por: A pandemia e as desigualdades de gênero e raça: quais desafios e como enfrentá-los? (2020)
Publicado em: (2020)

Covid-19 e suas repercussões nos contratos e a responsabilidade civil
por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2020)

O acesso à justiça em tempos de crise e a onda das tecnologias na justiça brasileira = Access to justice in times of crisis and the wave of technologies in Brazilian justice
por: Hippertt, Karen Paiva, et al.
Publicado em: (2022)

A atuação extrajudicial do Ministério Público no período de pandemia: estudo de caso do município de Baturité, Ceará = The extrajudicial performance of the Public Ministry in the pandemic period: a case study in the town of Baturité, Ceará - Brazil
por: Lima, Renata Murta de
Publicado em: (2021)

Os refugiados na pandemia: um olhar humanista a partir do comunitarismo de Amitai Etzioni = Refugees during the pandemic: a humanistic view through the Amitai Etzioni’s communitarianism
por: Patz, Stéfani Reimann, et al.
Publicado em: (2021)

Breves reflexiones sobre la constitución política y el Derecho Procesal Constitucional en el Perú = Brief reflections on the political constitution and Constitutional Procedural Law in Peru
por: Torres López, Edgardo
Publicado em: (2022)

Breves notas históricas da função social no direito civil
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Covid-19 e Regulação Administrativa
por: Maffini, Rafael
Publicado em: (2020)

A regulação administrativa em tempos de pandemia
por: A regulação administrativa em tempos de pandemia (2020)
Publicado em: (2020)

A proteção do consumidor pelo Ministério Público do estado do Ceará: breves anotações sobre sua atribuição administrativa = The consumer protection by the Attorney General of Justice of the state of Ceara: brief notes on your award administration
por: Chaves, Ângela Teresa Gondim Carneiro
Publicado em: (2023)

Do presencial ao virtual: a contribuição da mediação por videoconferência para o acesso à Justiça durante e após a pandemia da covid-19 = From presential to virtual: the contribution of videoconference mediation to access to Justice during and after the covid-19 pandemic
por: Silva, Larissa Clare Pochmann da
Publicado em: (2023)

Mulheres, uma experiência de dores e retrocessos pandêmicos: a difusão do cuidado e da solidão = Women, an experience of pandemic pain and setbacks: the diffusion of care and loneliness
por: Silva, Ana Caroline Oliveira da
Publicado em: (2022)

Breve nota histórica sobre o Artigo 171 da Constituição de 1988
por: Grau, Eros Roberto
Publicado em: (2023)

A atuação do Conselho Nacional de Justiça e o funcionamento do Poder Judiciário durante a pandemia de COVID-19
por: Reckziegel, Tânia Regina Silva
Publicado em: (2022)

A COVID-19 no Brasil e o contrato de trabalho: análise legislativa numa visão geral e perspectiva fraternal
por: Barzotto, Luciane Cardoso, et al.
Publicado em: (2022)

Entre populismo e vanguardismo: notas quanto ao desenho constitucional do Poder Judiciário no Brasil = Between populism and vanguardism: notes on the constitutional design of Judiciary Power in Brazil
por: Dias Júnior, José Armando Ponte
Publicado em: (2021)

Do pau-brasil ao bitcoin: breves apontamentos sobre os impactos da digitalização da economia na tributação = From redwood to bitcoin: brief notes on the impacts of economy digitalisation on taxation
por: Santos, Marivaldo Andrade dos, et al.
Publicado em: (2022)

Herança jurídica portuguesa e identidade nacional: apontamentos sobre o primeiro projeto de lei apresentado na Assembleia Constituinte de 1823 = Portuguese legal heritage and national identity: notes on the first bill presented at the Constitutional Assembly (1823)
por: Apostolova, Bistra Stefanova
Publicado em: (2022)

Papel do federalismo em situações de crise: o caso da pandemia da covid-19 = The role of federalism in crisis situations: the covid-19 pandemic
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

Breves considerações sobre a digitalização da economia e seus impactos na tributação = Brief considerations on the digitization of the economy and its impacts on taxation
por: Coppi, Nicholas Guedes, et al.
Publicado em: (2022)

Constituição e pandemia: breve nota = Constitution and pandemic: a brief note

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