Observações introdutórias bem-estar animal: um conceito aplicável aos animais selvagens na legislação da União Europeia? = Propos introductifs le bien-être animal : une notion applicable aux animaux sauvages en droit de l’Union Européenne ?

Autor principal:	Delcher, Émilie
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direitos dos animais: bibliografias selecionadas
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023)

Datos y conocimiento empírico en la legislación penal de la Unión Europea. Una guía para el legislador español = Evidence-based Criminal Policy of the European Union. A guide for the Spanish legislator
por: Corral Maraver, Noelia
Publicado em: (2021)

Compaixão, direito e as necessidades emocionais dos animais utilizados em turismo e entretenimento = Compassion, right and the emotional needs of animals used in tourism and entertainment
por: Cunha, Érika Zanoni Fagundes, et al.
Publicado em: (2024)

Por um Direito Processual Constitucional pós-humanista: habeas corpus para animais no Brasil e na América latina = For a post-humanist Constitutional Procedural Law: habeas corpus for animals in Brazil and Latin America
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2022)

Direitos humanos das pessoas com deficiência e terapia assistida com animais = Human rights of people with disabilities and animal-assisted therapy
por: Alkimim, Maria Aparecida, et al.
Publicado em: (2020)

Uma abordagem econômica do Direito
por: Porto, Antônio José Maristrello, et al.
Publicado em: (2021)

Introduction à l'étude du Droit Civil: notions générales
por: Capitant, Henri
Publicado em: (2019)

Cartilha programa bem estar do servidor
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2018)

Da solidariedade à contingência: diferentes visões do moderno Estado de Bem-Estar
por: Lemos, Leany Barreiro
Publicado em: (2023)

Em busca do Estado ideal: um estudo sobre Cabo Verde, um ‘pequeno’ Estado africano
por: Peixoto, João Paulo M.
Publicado em: (2023)

Direito e neoliberalismo
por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado em: (2023)

A crise do Poder Judiciário no contexto da modernidade: a necessidade de uma definição conceitual
por: Capellari, Eduardo
Publicado em: (2023)

Estabilidade hegemônica no âmbito da integração comunitária internacional
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2023)

Paradoxos da proteção jurídica da saúde = Paradox of health law protection
por: Minhoto, Laurindo Dias
Publicado em: (2020)

A educação previdenciária no contexto das reformas da previdência pública brasileira: uma hipótese lógico-indutiva sob as perspectivas filosóficas de Pierre Bourdieu e de Michel Foucault = Social security education in the context of Brazilian public pension reforms: a logic-inductive hypothesis from the philosophical perspectives of Pierre Bourdieu and Michel Foucault
por: Macedo, Alan da Costa
Publicado em: (2020)

A abordagem das capacitações (capabilities) e o exercício das liberdades: referências em Aristóteles e Amartya Sen = The capabilities approach and the exercise of freedoms: references in Aristotle and Amartya Sen
por: Zambam, Neuro José, et al.
Publicado em: (2023)

A preponderância dos direitos humanos, da família e do melhor interesse da criança e do adolescente nos direitos humanos internacionais: O caso Görgülü e sua importância para o sistema europeu de direitos humanos e reflexos para o sistema interamericano = The preponderance of human rights, the family and the best interest of children and adolescents in international human rights: the Görgülü case and its importance for the european human rights system and its effects on the inter-american system
por: Vasconcelos, Eneas Romero de
Publicado em: (2021)

Aspectos contemporâneos da intervenção do Ministério Público no Processo Civil
por: Carlin, Volnei Ivo
Publicado em: (2011)

La relación entre la acción típica y el bien jurídico protegido para determinar el delito de corrupción en el deporte = The relationship between the typical action and the protected legal good to determine the crime of corruption in sport
por: Alzina Lozano, Álvaro
Publicado em: (2023)

Le droit individuel et l'État: introduction a l'étude du droit
por: Beudant, Charles
Publicado em: (2019)

Closing the democratic and legitimacy gaps in the European Union : the role of the european elections
por: Tosta, Jamile Abraham
Publicado em: (2017)

Sobre el concepto de bien jurídico: especial consideración de los bienes jurídicos supraindividuales-institucionales = On the concept of legally protected interest: particularly, on supra-individual institutional legally protected interests
por: Arroyo, Cristina García
Publicado em: (2023)

Reabilitação estética com fibras reforçadas por resina e a influência na qualidade de vida em odontohebiatria
por: Freitas, Rebeca de Araújo
Publicado em: (2018)

Crise do Estado: participação e solidariedade
por: Brunet, Karina
Publicado em: (2023)

Etude sur le sauvage du Brésil
por: Gravier, Gabriel, 1827-1904
Publicado em: (2016)

A guarda compartilhada e a ponderação de valores entre os direitos dos genitores e o bem-estar dos filhos
por: Reis, Raphael Silva, et al.
Publicado em: (2011)

Fundamentos constitucionais da previdência social
por: Almeida, Milton Vasques Thibau de, et al.
Publicado em: (2012)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada = Cultural heritage, violence and vaquejada
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2021)

Ofensa ao princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios previdenciários : aspectos e momentos
por: Paula, Renata Maria Villadangos de
Publicado em: (2012)

Previdência social e saúde : caráter protetivo no contexto da seguridade social
por: Silva, Andréa da
Publicado em: (2013)

Le Brésil en 1889 : avec une carte de l'empire en chromolithographie, des tableaux statistiques, des graphiques et des cartes
Publicado em: (2016)

A aplicação dos princípios orientadores sobre empresas e Direitos Humanos da ONU e conflitos socioambientais no âmbito da mineração = Application of the guiding principles on un companies and Human Rights and socio-environmental conflicts in the mining scope = Application des principes directeurs sur les entreprises des nations unies et les Droits de L'homme et les conflits socioenvironnementaux dans le champ d'application minier
por: Moreira, Eliane Cristina Pinto, et al.
Publicado em: (2021)

Dignidade animal na justificação dos direitos animais = Animal dignity in the justification of animal rights
por: Jesus, Carlos Frederico Ramos de
Publicado em: (2023)

Early access to a legal assistance within criminal proceedings in European jurisdictions: “England & Wales as a case study = Acesso antecipado a assistência jurídica em processos penais em jurisdições europeias: “Inglaterra e País de Gales como estudo de caso”
por: Almusawi, Bassim Jameel
Publicado em: (2024)

Do ser ao sujeito: o direito de não ser coisa e possuir dignidade = From being the subject: the right to not be thing and dignity
por: Santos, Raphael de Souza Almeida, et al.
Publicado em: (2022)

Histoire de la condition civile des étrangers en France dans l'ancien et dans le nouveau droit
por: Demangeat, Charles
Publicado em: (2019)

Pesquisas e Prospecção sobre Inovação - 17/08/2023
Publicado em: (2023)

L’indépendance du parquet: une question omniprésente
por: Albernaz, Frederico Rangel de
Publicado em: (2022)

L'idée moderne du Droit
por: Fouillée, Alfred
Publicado em: (2019)

El Mercado de la Unión Europea, de analógico a digital. Retos para su interacción y disfrute en el marco Latinoamericano = The European Union Market, from analogue to digital. Lines for your interaction and enjoyment in the Latin American landmark
por: Ramiro Troitino, David, et al.
Publicado em: (2024)

Observações introdutórias bem-estar animal: um conceito aplicável aos animais selvagens na legislação da União Europeia? = Propos introductifs le bien-être animal : une notion applicable aux animaux sauvages en droit de l’Union Européenne ?

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais