Principais autores:	Gonçalves, Marina Weiss, Fazolli, Silvio Alexandre
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Agrotóxicos: desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador = Pesticides: inequality, polytraumatic agents and protection for the worker
por: Carvalho, Felipe Rodolfo de, et al.
Publicado em: (2023)

A natureza dos animais não humanos e a sua proteção jurídica = The non-humans animals’ nature and their juridical protection
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: (2023)

Soluções alternativas de conflitos no agronegócio: o papel do advogado negociador
por: Kohl, Paulo Roberto
Publicado em: (2022)

Direitos animais: zoológicos como prática colonial humana = Animal rights: zoos as human colonial practice
por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes, et al.
Publicado em: (2020)

Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno = Health industrial complex, development and constitutional protection of the internal market
por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2020)

Insights de negócios e competitividade do agronegócio no mercado internacional = Business insights and agribusiness competitiveness in the international market
por: Cardoso, Heloísa Bagatin, et al.
Publicado em: (2023)

Transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos = Transport of non-human animals in collective airplane cabins
por: Cinque, Helena, et al.
Publicado em: (2023)

As novas tecnologias e os trabalhadores
por: Dorneles, Leandro do Amaral D. de
Publicado em: (2011)

Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional = Economic impacts on Brazilian agribusiness due to North American foreign policies against Iran and the use of lawfare in the international economic war
por: Pires, Marcos Cordeiro, et al.
Publicado em: (2021)

O trabalho do marreteiro nas indústrias de fundição: atividade em condições nocivas à saúde e incompatível com o Direito brasileiro = The sledgehammer work on foundry industries: an activity on harmful conditions to the health and incompatible with the Brazilian Law
por: Silva, Carla Ribeiro Volpini, et al.
Publicado em: (2020)

Crédito rural: sistema de financiamento público do agronegócio e aspectos polêmicos = Rural credit: agribusiness public financing system and controversial aspects
por: Cardoso, Heloísa Bagatin, et al.
Publicado em: (2023)

Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da Aids no Brasil = Intellectual property rights and access to drugs for Aids treatment in Brazil
por: Robine, Amélie
Publicado em: (2020)

As políticas públicas, o direito de patente e o caso das doenças negligenciadas
por: Feres, Marcos Vinício Chein, et al.
Publicado em: (2023)

O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie = The duty of financial assistance to non-human animals, when the multi-specie family conformation is recognized
por: Brasil, Deilton Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023)

O Poder Judiciário e o agronegócio: a possibilidade de resolução consensual dos conflitos agrários = The Judicial Power and agribusiness: the possibility of consensus resolution of agricultural conflicts
por: Guilherme, Gustavo Calixto, et al.
Publicado em: (2022)

Nulidade de marca e de patente: competência para declaração de forma incidental e principal
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2022)

A intervenção obrigatória do INPI prevista na lei de propriedade industrial sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça
por: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
Publicado em: (2022)

Aspectos jurídicos sobre a responsabilidade dos fornecedores de alimentos ultraprocessados: a informação como forma de proteger a saúde e a vida = Legal aspects about the liability of the ultraprocessed foods industries: the information as a way to protect health and life
por: Mottin, Leticia
Publicado em: (2021)

Direitos humanos das pessoas com deficiência e terapia assistida com animais = Human rights of people with disabilities and animal-assisted therapy
por: Alkimim, Maria Aparecida, et al.
Publicado em: (2020)

Patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos: regras comerciais, direito à saúde e direitos humanos = Pharmaceutical patents and access to drugs: trade rules, right to health and human rights
por: Polônio, Carlos Alberto
Publicado em: (2020)

Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino Franco do Pec: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil? = Dignity of the non-human person and the habeas corpus of the equine Franco do Pec: a new paradigm for the guardianship of animal rights in Brazil?
por: Ferrazzo, Débora
Publicado em: (2023)

O ativismo judicial à luz do pensamento de Konrad Hesse sobre a força normativa da Constituição = Judicial activism in the light of Konrad Hesse’s thought regarding the normative force of the Constitution
por: Dias, Eduardo Rocha, et al.
Publicado em: (2022)

A prevenção de lítigios nos contratos de construção: a operatividade dos dispute boards
por: Mimoso, Maria João, et al.
Publicado em: (2020)

Ágio interno, intertextualidade normativa e limites interpretativos à luz da segurança jurídica = Internal goodwill, normative intertextuality and interpretative limits in the light of legal certainty
por: Silva, Rômulo Cristiano Coutinho da
Publicado em: (2022)

O tratamento da vacinação no sistema jurídico brasileiro. Compulsoriedade e organização: análise comparativa da evolução normativa = The treatment of vaccination in the Brazilian legal system. Compulsoriety and organization: comparative analysis of normative evolution
por: Borges, Alexandre Walmott, et al.
Publicado em: (2022)

Análise da relação entre laboratórios farmacêuticos e médicos do Sistema Único de Saúde à luz do princípio da moralidade administrativa
por: Oliveira, Luciano Moreira de
Publicado em: (2023)

O viés comportamental aplicado à Law and Economics: uma análise da responsabilidade civil por dano concorrencial e a tutela do consumidor = The technical behavioral bias to the Law and Economics: an analysis of civil liability for competitive damage and consumer protection
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2023)

Acordo de não Persecução Penal (ANPP): instrumento de Justiça Criminal baseado no consenso e sua conformidade constitucional = The Non-Prosecution Agreement: an instrument within Criminal Justice based on consensus and its constitutional compliance
por: Kershaw, Gustavo Henrique Holanda Dias, et al.
Publicado em: (2023)

Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Importance of a specific legislation with definitions and classifications of products marketed as food supplements, functional foods and nutraceuticals
por: Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, et al.
Publicado em: (2020)

Uberização do trabalho na América Latina: análise da (des)proteção normativa dos entregadores de aplicativo no Brasil e México = Uberization of work in Latin America: analysis of the normative (dis)protection of application delivery in Brazil and Mexico
por: Ferreira, Otávio Bruno da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Força normativa, teoria especular e imperativo constitucional
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2021)

Vida sem dignidade? A busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana = Life without dignity? The search for an integrative sense of dignity for nature, the human condition and the non-human condition
por: Ayala, Patryck de Araujo, et al.
Publicado em: (2022)

Tráfico de animais silvestres: o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização = Trafficking in wild animals: the smugging of birds in the Amazon and the challenges of protection legal and supervisory
por: Pontes Filho, Raimundo Pereira, et al.
Publicado em: (2021)

Minorias religiosas e sacrifício de animais: análise do RE n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick = Religious minorities and animal sacrification: analysis of the RE 494,601/2019 in the light of Maccormick theory
por: Lopes, Ana Maria D´Ávila, et al.
Publicado em: (2022)

Prefácio [Direito do agronegócio: teoria e prática]
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2020)

O princípio da moralidade administrativa, sua extensão e força normativa
por: Sá, Vanessa Vaz de
Publicado em: (2016)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil = The Singapore Convention and its benefits for Brazil
por: Mason, Paul Eric
Publicado em: (2022)

A suspensão do fornecimento de energia elétrica ao usuário inadimplente a luz da Constituição Federal
por: Segalla, Alessandro
Publicado em: (2011)

A indústria do agronegócio e as práticas da suinocultura, à luz da força normativa da proteção dos animais não humanos = The agribusiness industry and the swine farming practices, an analysis based on the normative strength of the protection of non-human animals

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais