Autor principal:	Haab, Augusto Schreiner
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) 2023
Obter o texto integral:

A (im)possibilidade da clonagem humana frente à legislação brasileira: uma análise da obra Admirável Mundo Novo = The (im)possibility of human cloning in face of the Brazilian Law: an analysis of the work Brave New World
por: Schwartz, Germano, et al.
Publicado em: (2020)

Licitações públicas e a modalidade pregão na versão do novo marco normativo = Public bids and the reverse auction modality in the version of the new normative framework
por: Santos, Marcelo Pereira dos, et al.
Publicado em: (2024)

Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos" = Legal analysis of animal testing and the controversy about the term “alternative methods”
por: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicado em: (2016)

Adoção: controvérsias a respeito da modalidade intuitu personae = Adoption: controversies about the modality intuitu personae
por: Lima, Ricardo Alves de, et al.
Publicado em: (2017)

Os meios alternativos de solução de controvérsias na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos = Alternative dispute resolution under the new Biddings and Administrative Contracts Act
por: Schmidt, Gustavo da Rocha
Publicado em: (2021)

Um diálogo sobre a tributação de transações digitais = A dialogue about the taxation of digital transactions
por: Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

Uniões homoafetivas : uma nova modalidade de família?
por: Horsth, Lidiane Duarte
Publicado em: (2010)

O reconhecimento da dignidade dos elementos da biodiversidade com base no diálogo entre o Direito Internacional e o ordenamento jurídico brasileiro = The recognition of dignity of the elements of biodiversity based on dialogue between the International Law and the brazilian legal system
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2017)

A guerra fiscal municipal e as deduções da base de cálculo do ISS: uma análise à luz das ADPFs n. 189 e n. 190 = The municipal tax competition and the legal deductions on Service Tax Base: an analyses by the light of ADPFs 189 and 190
por: Pitman, Arthur Leite da Cruz
Publicado em: (2023)

A proteção interamericana do direito à saúde e o novo movimento transconstitucional: um diálogo entre ordens jurídicas nacionais e internacionais = Inter-American protection of the right to health and the new transconstitutional movement: a dialogue between national and international legal orders = La protección interamericana del derecho a la salud y el nuevo movimiento transconstitucional: un diálogo entre órdenes legales nacionales e internacionales
por: Souza, Ana Paula de Jesus, et al.
Publicado em: (2021)

A influência jurídica do tempo nos contratos de longa duração = The legal influence of time on long-term contracts
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2022)

Previsão legal do direito à imagem
por: Campos, Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois
Publicado em: (2011)

O gênero do Direito: uma análise feminista do discurso jurídico sobre a mulher em situação de violência = The gender of Law: a feminist analysis of the legal discourses about domestic violence against women
por: César, Paula Macedo, et al.
Publicado em: (2019)

A relativização da coisa julgada inconstitucional: uma análise acerca do seu cabimento frente aos princípios da intangibilidade e da segurança jurídica = The relativization of res judicata unconstitutional: an analysis about its appropriateness against the principles of legal certainty and intangibility.
por: Oliveira, Taiele Balardin de
Publicado em: (2013)

Caminhando entre a (in)visibilidade: uma análise jurídica sobre o Projeto de Lei n. 5.012/2013: Lei de Identidade de Gênero = Walking among the (in)visibility: a legal analysis about the n. 5.012/2013 Law Project: Gender Identify Law
por: Sá Neto, Clarindo Epaminondas de, et al.
Publicado em: (2014)

A utilização da modalidade licitatória do pregão para a aquisição de bens sob encomenda : posicionamentos doutrinário e jurisprudencial
por: Silva, André Pataro Myrrha de Paula e
Publicado em: (2012)

Alteração nos contratos administrativos e obediência aos limites de valor da modalidade licitatória que antecedeu a contratação
por: Cavalcanti, Sânzia Ferreira
Publicado em: (2012)

Globalização e a nova Lei de Migração: uma análise da evolução da lida com o imigrante no Brasil = Globalization and the new Law of Migration: an analysis of the treatment of evolution of the immigrant in Brazil
por: Miranda, José Alberto Antunes de, et al.
Publicado em: (2019)

Uma análise crítica acerca dos riscos do constitucionalismo contemporâneo = A critical analysis about the risks of the contemporaneous constitutionalism
por: Bezerra, Heitor Eduardo Cabral
Publicado em: (2020)

Multiparentalidade: uma análise dos efeitos jurídicos de seu reconhecimento = Multiparentality: an analysis of the legal effects of its recognition
por: Federici, Beatriz Moreira
Publicado em: (2023)

Diálogos constitucionais na perspectiva brasileira: uma necessária contextualização = Constitutional dialogues from the Brazilian perspective: a necessary contextualization
por: David, Raphaela Borges
Publicado em: (2020)

Um diálogo entre saúde pública e responsabilidade civil: o paradigma do tabaco na análise da covid-19 = A dialogue between public health and civil liability: the tobacco paradigm in the analysis of covid-19
por: Soares, Renata Domingues Balbino Munhoz
Publicado em: (2021)

Direito fundamental à saúde: uma análise da proteção jurídica às pessoas acometidas por neoplasia maligna = Fundamental right to health: an analysis of the legal protection for people affected by cancer
por: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicado em: (2018)

O estudo do Direito Internacional sob uma nova perspectiva: nossa experiência na Philip C. Jessup International Moot Court Competition
por: Bokos, Ana Vitória Muniz, et al.
Publicado em: (2021)

A nova conformação legal da remessa necessária = The new legal conformation of the mandatory review
por: Monteiro Neto, João Pereira
Publicado em: (2018)

Código de processo constitucional: o diálogos dos diálogos = Code of constitutional procedure: the dialogues of dialogues
por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2022)

Como ampliar o diálogo sobre abolicionismo animal? Contribuições pelos caminhos da educação e das políticas públicas = How to broaden dialogue about animal abolitionism? Contributions through education and public policies
por: Castellano, Maria, et al.
Publicado em: (2016)

É financiado porque é competitivo ou é competitivo porque é financiado? Intenção de voto e receitas eleitorais de candidatos ao Senado em 2014
por: Silva, Bruno Fernando da, et al.
Publicado em: (2021)

O instituto da desaposentação frente à falta de previsão legal
por: Martins, Davih Saraiva Macedo
Publicado em: (2014)

Súmulas e precedentes vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro: diálogo com Castanheira Neves = "Binding judicial precedents" and binding precedents in Brazilian legal system: dialogue with Castanheira Neves
por: Fonseca, Fernanda Cristina de Moraes
Publicado em: (2022)

Renegociação/revisão de contratos cíveis, pandemia da Covid-19 e negócios jurídicos processuais: um diálogo essencial = Renegotiation / revision of civil contracts, Covid-19 pandemic and processual legal business: an essential dialogue
por: Ehrhardt Jr., Marcos, et al.
Publicado em: (2022)

Diálogos museológicos: o regime jurídico brasileiro e o Código de Ética do Conselho Internacional de Museus = Museological dialogues: the Brazilian legal regime and the Code of Ethics of the International Council of Museums
por: Carmo, Paula Gonçalves do, et al.
Publicado em: (2022)

O divino e o racional no Direito: notas para um diálogo entre sistemas jurídicos = The divine the rational in Law: notes for a dialogue between legal systems
por: Nasser, Salem Hikmat, et al.
Publicado em: (2020)

Renegociação/revisão de contratos cíveis, pandemia da Covid-19 e negócios jurídicos processuais: um diálogo essencial = Renegotiation / revision of civil contracts, Covid-19 pandemic and processual legal business: an essential dialogue
por: Ehrhardt Jr., Marcos, et al.
Publicado em: (2022)

Nova lei dos portos: desafios jurídicos e perspectivas de investimentos = New law of ports: legal challenges and investment prospects
por: Farranha, Ana Claudia, et al.
Publicado em: (2016)

Diálogo competitivo: uma análise da previsão legal da nova modalidade licitatória = Competitive dialogue: an analysis about the legal terms of the new bidding modality

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais