Autor principal:	Haab, Augusto Schreiner
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) 2023
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A (im)possibilidade da clonagem humana frente à legislação brasileira: uma análise da obra Admirável Mundo Novo = The (im)possibility of human cloning in face of the Brazilian Law: an analysis of the work Brave New World
por: Schwartz, Germano, et al.
Publicado em: (2020)

Licitações públicas e a modalidade pregão na versão do novo marco normativo = Public bids and the reverse auction modality in the version of the new normative framework
por: Santos, Marcelo Pereira dos, et al.
Publicado em: (2024)

Adoção: controvérsias a respeito da modalidade intuitu personae = Adoption: controversies about the modality intuitu personae
por: Lima, Ricardo Alves de, et al.
Publicado em: (2017)

Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos" = Legal analysis of animal testing and the controversy about the term “alternative methods”
por: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicado em: (2016)

A utilização da modalidade licitatória do pregão para a aquisição de bens sob encomenda : posicionamentos doutrinário e jurisprudencial
por: Silva, André Pataro Myrrha de Paula e
Publicado em: (2012)

Alteração nos contratos administrativos e obediência aos limites de valor da modalidade licitatória que antecedeu a contratação
por: Cavalcanti, Sânzia Ferreira
Publicado em: (2012)

O reconhecimento da dignidade dos elementos da biodiversidade com base no diálogo entre o Direito Internacional e o ordenamento jurídico brasileiro = The recognition of dignity of the elements of biodiversity based on dialogue between the International Law and the brazilian legal system
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2017)

A modalidade licitatória do pregão e o seu critério de aplicação : transcendendo o paradigma da avaliação quanto ao objeto do contrato
por: Kalil, Hugo Souto
Publicado em: (2012)

O instituto da desaposentação frente à falta de previsão legal
por: Martins, Davih Saraiva Macedo
Publicado em: (2014)

A relativização da coisa julgada inconstitucional: uma análise acerca do seu cabimento frente aos princípios da intangibilidade e da segurança jurídica = The relativization of res judicata unconstitutional: an analysis about its appropriateness against the principles of legal certainty and intangibility.
por: Oliveira, Taiele Balardin de
Publicado em: (2013)

Um diálogo sobre a tributação de transações digitais = A dialogue about the taxation of digital transactions
por: Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

A tributação da modalidade de compartilhamento de dados por streaming no ordenamento jurídico-tributário brasileiro = The taxation of streaming data sharing modality in the Brazilian Tax Law
por: Mallon, Milene Susan, et al.
Publicado em: (2022)

Como ampliar o diálogo sobre abolicionismo animal? Contribuições pelos caminhos da educação e das políticas públicas = How to broaden dialogue about animal abolitionism? Contributions through education and public policies
por: Castellano, Maria, et al.
Publicado em: (2016)

Um diálogo entre saúde pública e responsabilidade civil: o paradigma do tabaco na análise da covid-19 = A dialogue between public health and civil liability: the tobacco paradigm in the analysis of covid-19
por: Soares, Renata Domingues Balbino Munhoz
Publicado em: (2021)

Globalização e a nova Lei de Migração: uma análise da evolução da lida com o imigrante no Brasil = Globalization and the new Law of Migration: an analysis of the treatment of evolution of the immigrant in Brazil
por: Miranda, José Alberto Antunes de, et al.
Publicado em: (2019)

Renegociação/revisão de contratos cíveis, pandemia da Covid-19 e negócios jurídicos processuais: um diálogo essencial = Renegotiation / revision of civil contracts, Covid-19 pandemic and processual legal business: an essential dialogue
por: Ehrhardt Jr., Marcos, et al.
Publicado em: (2022)

Uniões homoafetivas : uma nova modalidade de família?
por: Horsth, Lidiane Duarte
Publicado em: (2010)

A nova conformação legal da remessa necessária = The new legal conformation of the mandatory review
por: Monteiro Neto, João Pereira
Publicado em: (2018)

A proteção interamericana do direito à saúde e o novo movimento transconstitucional: um diálogo entre ordens jurídicas nacionais e internacionais = Inter-American protection of the right to health and the new transconstitutional movement: a dialogue between national and international legal orders = La protección interamericana del derecho a la salud y el nuevo movimiento transconstitucional: un diálogo entre órdenes legales nacionales e internacionales
por: Souza, Ana Paula de Jesus, et al.
Publicado em: (2021)

Previsão legal do direito à imagem
por: Campos, Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois
Publicado em: (2011)

A guerra fiscal municipal e as deduções da base de cálculo do ISS: uma análise à luz das ADPFs n. 189 e n. 190 = The municipal tax competition and the legal deductions on Service Tax Base: an analyses by the light of ADPFs 189 and 190
por: Pitman, Arthur Leite da Cruz
Publicado em: (2023)

Os meios alternativos de solução de controvérsias na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos = Alternative dispute resolution under the new Biddings and Administrative Contracts Act
por: Schmidt, Gustavo da Rocha
Publicado em: (2021)

O gênero do Direito: uma análise feminista do discurso jurídico sobre a mulher em situação de violência = The gender of Law: a feminist analysis of the legal discourses about domestic violence against women
por: César, Paula Macedo, et al.
Publicado em: (2019)

Caminhando entre a (in)visibilidade: uma análise jurídica sobre o Projeto de Lei n. 5.012/2013: Lei de Identidade de Gênero = Walking among the (in)visibility: a legal analysis about the n. 5.012/2013 Law Project: Gender Identify Law
por: Sá Neto, Clarindo Epaminondas de, et al.
Publicado em: (2014)

A cota de gênero no Brasil : conceito, previsão legal e jurisprudência da Justiça Eleitoral
por: Nascimento, Rosimeire O.
Publicado em: (2022)

A modalidade licitatória do pregão e o seu critério de aplicação : transcendendo o paradigma da avaliação quanto ao objeto do contrato
por: Kalil, Hugo Souto
Publicado em: (2012)

O viés comportamental aplicado à Law and Economics: uma análise da responsabilidade civil por dano concorrencial e a tutela do consumidor = The technical behavioral bias to the Law and Economics: an analysis of civil liability for competitive damage and consumer protection
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2023)

A celebração do acordo de colaboração premiada como negócio jurídico processual e meio de obtenção de prova: uma análise do HC STF 127.483/PR e breves considerações acerca da gestão das provas no sistema acusatório = Celebration of the plea bargain agreement as a legal procedural business and means of obtaining evidence: an analysis of HC STF 127.483/PR and brief considerations about the management of evidences in the accusing system
por: Silva, Marcelo Magno Ferreira e
Publicado em: (2018)

Diálogos constitucionais na perspectiva brasileira: uma necessária contextualização = Constitutional dialogues from the Brazilian perspective: a necessary contextualization
por: David, Raphaela Borges
Publicado em: (2020)

Uma análise crítica acerca dos riscos do constitucionalismo contemporâneo = A critical analysis about the risks of the contemporaneous constitutionalism
por: Bezerra, Heitor Eduardo Cabral
Publicado em: (2020)

Código de processo constitucional: o diálogos dos diálogos = Code of constitutional procedure: the dialogues of dialogues
por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2022)

O diálogo hermenêutico e a pergunta adequada à aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: caminhos para o processo de internacionalização da constituição = The hermeneutic dialogue and the appropriate question to the application of international human rights treaties in Brazil: new pathways to the internationalization process of the constitution
por: Ferreira, Rafael Fonseca, et al.
Publicado em: (2016)

Notas sobre o princípio da motivação e a uniformização da jurisprudência no novo Código de Processo Civil à luz da análise econômica do direito = The justification of judicial decisions and the body of legal precedents as a capital stock under the new Brazilian Code of Civil Procedure: an economic analysis
por: Fux, Luiz, et al.
Publicado em: (2017)

Proteção da inovação pela aplicação do Direito da Concorrência da União Europeia: análise da indústria farmacêutica = Protection of innovation through the application of European Union Competition Law: analysis of the pharmaceutical industry
por: Leurquin, Pablo
Publicado em: (2022)

Multiparentalidade: uma análise dos efeitos jurídicos de seu reconhecimento = Multiparentality: an analysis of the legal effects of its recognition
por: Federici, Beatriz Moreira
Publicado em: (2023)

O problema concorrencial do bid-rigging no Brasil e o exemplo da Coreia do Sul: uma alternativa ao modelo brasileiro?
por: Barbosa, Allan Fuezi de Moura
Publicado em: (2020)

Diálogo competitivo: uma análise da previsão legal da nova modalidade licitatória = Competitive dialogue: an analysis about the legal terms of the new bidding modality

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