Jurisdição universal: “caixa de pandora” ou um caminho para a realização dos interesses da humanidade? = Universal jurisdiction: pandora’s box or a way to realize the interests of humanity?

DOI: 10.5102/rdi.v19i2.8400

Autor principal:	Loureiro, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O Tribunal Penal Internacional: integração ao Direito brasileiro e sua importância para a Justiça Penal Internacional
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023)

O ecocídio perante o Estatuto de Roma = Ecocide before the Rome Statute 1998
por: Loureiro, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva
Publicado em: (2024)

Direito à educação e educação para os direitos humanos
por: Claude, Richard Pierre
Publicado em: (2009)

A convenção n.182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
por: Teixeira, Marcelo Tolomei
Publicado em: (2015)

A regulamentação do voto feminino no código eleitoral de 1932
por: Camargo, Elvis Aparecido
Publicado em: (2021)

A demanda pelo voto feminino no Brasil : abordagem histórica
por: Santos, Jahyra Helena P. dos (Jahyra Helena Pequeno dos), et al.
Publicado em: (2021)

A saúde do trabalhador como um direito humano
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2009)

A saúde do trabalhador como um direito humano
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2009)

A competência para expedir e cassar salvo-conduto em direito eleitoral
por: Paz, Ana Clarice de Sá L. S. Ávila
Publicado em: (2021)

A Declaração Universal dos Direitos do Homem e o direito de participar no desenvolvimento
por: Montoro, Franco, 1916-1999
Publicado em: (2010)

A pretendida universalização dos direitos humanos Vs. realidade cultural : o caso indiano
por: Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em: ([s.d)

A pretendida universalização dos direitos humanos Vs. realidade cultural : o caso indiano
por: Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em: ([s.d)

Análise discursiva dos resultados empíricos obtidos no projeto de extensão "O direito à participação política da pessoa com deficiência: sufrágio universal enquanto instrumento de inclusão"
por: Coutinho, Adriano Athayde, et al.
Publicado em: (2021)

Análise discursiva dos resultados empíricos obtidos no projeto de extensão "O direito à participação política da pessoa com deficiência: sufrágio universal enquanto instrumento de inclusão"
por: Coutinho, Adriano Athayde, et al.
Publicado em: (2021)

Guerra dos sexos : a mulher venceu? : notas sobre a participação política da mulher no Brasil
por: Pardo, Roselha Gondim dos Santos
Publicado em: (2016)

Guerra dos sexos : a mulher venceu? : notas sobre a participação política da mulher no Brasil
por: Pardo, Roselha Gondim dos Santos
Publicado em: (2016)

Guerra dos sexos : a mulher venceu? : notas sobre a participação política da mulher no Brasil
por: Pardo, Roselha Gondim dos Santos
Publicado em: (2016)

Evolução dos direitos humanos a partir da Constituição Federal de 1988 : o Brasil superando as desigualdades.
por: Vannuchi, Paulo
Publicado em: (2010)

Evolução dos direitos humanos a partir da Constituição Federal de 1988 : o Brasil superando as desigualdades.
por: Vannuchi, Paulo
Publicado em: (2010)

O Direito Penal Internacional e os crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado ou por indivíduos com a conivência estatal
por: Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em: (2023)

Democracia liberal : sufrágio e deliberação como primeiros passos para uma sociedade plural
por: Resque, João Daniel Daibes, et al.
Publicado em: (2021)

Requisitos formais e materiais para o regular exercício do sufrágio universal : uma análise prática
por: Lima, Adeval José Aguiar de, et al.
Publicado em: (2024)

Declaração universal dos direitos do homem : quarenta anos decorridos
por: Rezende, Beatriz Elizabeth Caporal Gontijo de
Publicado em: (2011)

O problema da universalidade dos direitos humanos e o relativismo de sua efetivação histórica = The problem of the universality of human rigths and the relativity of its historical effectiveness
por: Lucas, Doglas Cesar
Publicado em: (2011)

O Tribunal Penal Internacional : integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional
por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em: (2007)

Imprescritibilidade e obrigação de investigação dos crimes contra a humanidade : a visão do sistema interamericano de direitos humanos
por: Pellizzari, Bruno Henrique Miniuchi, et al.
Publicado em: ([s.d)

A evolução histórica dos direitos humanos
por: Pompeu, Mirian Porto Mota Randal
Publicado em: (2011)

A importância dos direitos políticos
por: Torres, Damiana Pinto
Publicado em: (2016)

A importância dos direitos políticos
por: Torres, Damiana Pinto
Publicado em: (2016)

A importância dos direitos políticos
por: Torres, Damiana Pinto
Publicado em: (2016)

A situação jurídica dos emigrantes brasileiros na Bolívia
por: Albuquerque, Roberto Chacon de
Publicado em: (2009)

O suborno transnacional como crime de lesa humanidade: uma análise da Resolução A/C.6/77/L.4 da AGNU e a possível (in) adequação ao artigo 7º do Estatuto de Roma = Transnational bribery as a crime against humanity: an analysis of AGNU Resolution A/C.6/77/L.4 and the possible (in) adequacy to article 7 of the Rome Statutes
por: Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes, et al.
Publicado em: (2024)

Precursor do voto feminino no ocidente é um brasileiro : Domingos Borges de Barros nas Cortes Gerais portuguesas em 1822
por: Colling, Ana Maria
Publicado em: (2018)

Precursor do voto feminino no ocidente é um brasileiro : Domingos Borges de Barros nas Cortes Gerais portuguesas em 1822
por: Colling, Ana Maria
Publicado em: (2018)

Considerações sobre a magistratura contemporânea ante a globalização e a internacionalização dos direitos
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

A realização de audiências públicas como fator de legitimação da jurisdição constitucional = Public hearings as a means to legitimate constitutional jurisdiction in Brazil
por: Souza, Janaína de Carvalho Pena
Publicado em: (2012)

Imunidade de jurisdição de estado estrangeiro versus crimes contra a humanidade : o julgamento do caso Alemanha v. Itália na Corte Internacional de Justiça (Haia, 2012) e as consequências da opinio iuris dali extraída
por: Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em: ([s.d)

Imunidade de jurisdição de estado estrangeiro versus crimes contra a humanidade : o julgamento do caso Alemanha v. Itália na Corte Internacional de Justiça (Haia, 2012) e as consequências da opinio iuris dali extraída
por: Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em: ([s.d)

A declaração universal dos direitos do homem e a constituição portuguesa
por: Gouveia, Jorge Bacelar
Publicado em: (2007)

Igreja como partido : evidências sobre a relação entre a Igreja Universal do Reino de Deus e o PRB
por: Cerqueira, Claudia
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais