Controle das empresas semiestatais = Control of semi-state companies

Autor principal:	Santos, Murillo Giordan
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Sociedade de economia mista Administração de empresas Administração pública, controle Controle administrativo Empresa pública Instituição paraestatal Parceria público-privada (PPP) Empresa de economia mista Administração de empresa Direção de empresas Empresa, administração Organização de empresas Serviço público (administração pública) Controle de administração Empresa, controle Empresa, organização, controle etc Indústria, administração, controle etc Indústria, organização, controle etc Empresa paraestatal Entidade paraestatal Parceria público-privada PPP
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Controles da administração pública: interno e externo
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008)

A função do controle diante da nova realidade do Estado
por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (2007)

O direito administrativo das empresas governamentais
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

O direito administrativo das empresas governamentais
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

O direito administrativo das empresas governamentais
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

O direito administrativo das empresas governamentais
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

O direito administrativo das empresas governamentais
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

A liberdade de comunicação e o controle administrativo da radiodifusão
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009)

O decreto autônomo e as competências das agências reguladoras
por: Campos, Humberto Alves de
Publicado em: (2011)

O controle das agências reguladoras
por: Faria, Adriana Medeiros Gurgel de
Publicado em: (2011)

Conselhos do Poder Judiciário e controle interno: instrumentos de fiscalização e transparência
por: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Publicado em: (2021)

Limites do poder de polícia
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

Evolução do controle da atividade administrativa pelos Tribunais
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2023)

O cargo de juiz de direito substituto em segundo grau e o devido processo legal constitucional = The position of substitute law judge in second degree and due constitutional legal process
por: Cunha, José Sebastião Fagundes
Publicado em: (2022)

Administração pública
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

A exploração estatal de atividade econômica
por: Schmitt, Alcione Vicente
Publicado em: (2023)

Como fiscalizar as PPPs
por: Pereira, Marcelo Henrique
Publicado em: (2023)

A administração pública indireta na Constituição Federal de 1988: alguns aspectos
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

As parcerias entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos
por: Nogueira, Nilza Lima do Nascimento
Publicado em: (2011)

Financiamento e execução de projetos de infra-estrutura em parceria público-privada
por: Valente, Adriano Chaves
Publicado em: (2009)

Financiamento e execução de projetos de infra-estrutura em parceria público-privada
por: Valente, Adriano Chaves
Publicado em: (2009)

Do regime de bens das empresas estatais : alienação, usucapião, penhora e falência
por: Ferreira Júnior, Celso Rodrigues
Publicado em: (2011)

Compliance e Lei Anticorrupção nas empresas
por: Ribeiro, Marcia Carla Pereira, et al.
Publicado em: (2023)

Verbete Sumular nº 54
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019)

O debate atual sobre o conceito de contrato administrativo e a administração dos riscos nos contratos de concessão (PPP) = The current discussion on the concept of administrative contracts and risk management on private-public partnership contracts (PPP)
por: Dourado, Pablo Zuniga
Publicado em: (2020)

Principais aspectos constitucionais sensíveis das parcerias público-privadas : Lei federal n. 11.079/04
por: Assumpção, Bernardo Batista de
Publicado em: (2011)

Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, Leis nº 8437/92, Art. 4º e nº 9469/97, Art. 5º [Parecer]
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

A ação civil pública de improbidade administrativa e sua aplicação às condutas ímprobas praticadas por dirigentes das sociedades de economia mista federais
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de
Publicado em: ([s.d)

EDITAL 176/2015
por: 2. Vara Federal (São Gonçalo)
Publicado em: (2015)

EDITAL 168/2015
por: 1. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em: (2015)

Contribuições à auditoria de concessão de obra pública voltada à exploração econômica em sentido estrito
por: Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em: (2023)

Arbitragem e administração pública
por: Kanno, Sandra Sayuri
Publicado em: (2012)

Avaliação da importância do uso de um BSC para TI
por: Lima, Alysson Costa, et al.
Publicado em: (2010)

Temas diversos sobre a concessão de direito real de uso celebrada por sociedade de economia mista
por: França, Vladimir da Rocha
Publicado em: (2023)

Notas sobre a (in)disponibilidade do objeto litigioso e a arbitrabilidade
por: Schenk, Leonardo Faria
Publicado em: (2013)

Da aplicabilidade do mandado de segurança: extensão às autoridades de empresas estatais em casos de procedimentos licitatórios decorrentes do exercício da concessão de serviços públicos
por: Oliveira, Hugo Sarubbi Cysneiros de
Publicado em: (2023)

Regulação sanitária por um enfoque judicial. O horário de funcionamento de farmácias e drogarias no Estado de São Paulo = Sanitary regulation by a judicial view. The schedule of functioning of pharmacies and drugstores in the state of São Paulo, Brazil
por: Souza, Ana Maria A. Figueiredo de, et al.
Publicado em: (2020)

A arbitragem em empresa estatal
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2013)

EDITAL 187/2015
por: 1. Vara Federal (Magé)
Publicado em: (2015)

EDITAL 52/2016
por: 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais