Os ACFIs e os BITs assinados pelo Brasil: uma análise comparada = Cooperation and facilitation investment agreements and bilateral investment treaties signed by Brazil: a comparative analysis

Principais autores:	Fernandes, Érika Capella, Fiorati, Jete Jane
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Investimento direto estrangeiro (IDE), regulamentação, tratado Arbitragem internacional Cooperação econômica internacional, tratado Investidor, aspectos jurídicos Investimento direto estrangeiro (IDE), proteção Investimento direto externo Solução arbitral
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os ACFIs e os BITs assinados pelo Brasil : uma análise comparada
por: Fernandes, Érika Capella
Publicado em: (2016)

O capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras
por: Espírito Santo Jr., Respicio Antônio do, et al.
Publicado em: (2023)

Is investment facilitation a substitute or supplement? A comparative analysis of China and Brazil pactices = A facilitação de investimentos é um substituto ou suplemento?: Uma análise comparativa das práticas da China e do Brasil
por: Wei, Dan, et al.
Publicado em: (2023)

Os ACFIs e os BITs assinados pelo Brasil : uma análise comparada
por: Fernandes, Érika Capella
Publicado em: (2016)

Jurisdicción internacional en el marco del Código Procesal Constitucional peruano: un análisis desde el enfoque del derecho de los tratados = International jurisdiction in the framework of the peruvian Constitutional Procedural Code: analysis from the approach of the law of treaties
por: Ugarte Boluarte, Krúpskaya
Publicado em: (2022)

Jornal Brazil : reflexões sobre o conservadorismo (1883-1885)
por: Aguiar, Alexandra do Nascimento
Publicado em: (2017)

Análise empírica das cláusulas de expropriação indireta nos acordos de investimentos a partir da Teoria do Continente do Direito Internacional = Empirical analysis of the indirect expropriation in investment agreements under the Theory of the Continent of International Law
por: Gabriel, Vivian Daniele Rocha
Publicado em: (2023)

Aspectos político-criminais sobre branqueio de capitais
por: Braga, Romulo Rhemo Palitot
Publicado em: (2023)

Os tratados internacionais e a soberania : a questão da floresta amazônica
por: Antunes, Sílvia Kadluba
Publicado em: (2009)

A (in) reforma política dos partidos políticos no Brasil
por: Rosa, Robson Crosué
Publicado em: (2016)

Ampliação de direitos políticos de sufrágio universal e voto direto no Brasil
por: Ferraz, André Mendes da Fonseca
Publicado em: (2017)

O reflexo do movimento migratório na economia = The reflex of migration movement in the economy
por: Parente Filho, Antonio de Pádua
Publicado em: (2022)

A proteção internacional dos Direitos Humanos
por: Amaral Júnior, Alberto do
Publicado em: (2023)

Isso não é um amicus curiae! Estudo sobre intervenções de amici curiae nos temas de Direito Internacional no Supremo Tribunal Federal = This is not an amicus curiae! A study of amicus curiae intervention in International Law jurisprudential topics in the Brazilian Supreme Federal Court
por: Gessinger, Marcírio Barcellos
Publicado em: (2023)

A questão hídrica nas políticas públicas: estudo do plano de logística sustentável do Tribunal de Justiça de Pernambuco = The water issue in public policies: study of the sustainable logistics plan of the Pernambuco Court of Justice
por: El-Deir, Soraya Giovanetti, et al.
Publicado em: (2023)

Private funding of political campaigns : comparative analysis of the law in the United States and in Brazil
por: Monteiro, Alberto
Publicado em: (2017)

As eleições na Primeira República, 1889-1930
por: Ricci, Paolo (org.)
Publicado em: (2021)

Constituição cidadã : 24 anos de vigência
por: Valor, Carmen A. Melo de
Publicado em: (2016)

Redes de investimento e o financiamento de campanhas em Minas Gerais
por: Melo-Silva, Gustavo
Publicado em: (2017)

Qual é o melhor planejamento para o futuro da saúde no Brasil?
por: Toledo, Alessandro Acayaba de
Publicado em: (2023)

A integração formal do Patent Prosecution Highway (PPH) no âmbito do Patent Cooperation Treaty (PCT) : uma análise juseconômica
Publicado em: (2015)

Discourse on online transportation regulation under Posner’s theory: a comparative analysis in Indonesia and Brazil = Discurso sobre transporte online sob a teoria de Posner: uma análise comparativa na Indonésia e no Brasil
por: Hermawan, Sapto, et al.
Publicado em: (2023)

A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do GATT/94 e o Brasil: validade e responsabilidade internacional em face do Artigo 151, III, da Constituição Federal de 1988
por: Corrêa, Luciane Amaral
Publicado em: (2023)

A isenção tributária por meio de tratados internacionais
por: Silva, Ana Lúcia Mayor da
Publicado em: (2009)

A proteção do direito ao trabalho das pessoas com deficiência
por: Pinheiro, Aparecida dos Santos
Publicado em: (2009)

O banco de horas pactuado por meio de acordo individual de trabalho: uma violação frontal ao texto constitucional brasileiro e a tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil = The bank of hours agreed upon through an individual labor agreement: a frontal violation of the Brazilian constitutional text and international treaties and conventions ratified by Brazil
por: Querido, Danilo Eduardo
Publicado em: (2023)

Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023)

O acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
por: Baena, Loris
Publicado em: (2023)

Governança comparada da água = Compared water governance
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2023)

Imposto sobre Serviços e os contratos de franquia: uma análise do julgamento do STF no RE n. 603.136 = The Brazilian Local Tax on Services and franchise agreements: an analysis of STF’s ruling of case RE n. 603.136
por: Alves, Henrique Napoleão, et al.
Publicado em: (2023)

O sufrágio e o voto no Brasil : direito ou obrigação?
por: Paes, Janiere Portela Leite
Publicado em: (2016)

Certificado de alistamento militar : uma exigência inócua
por: Rocha, Lílian Ribeiro Pondé de
Publicado em: (2016)

As alterações trazidas pela emenda constitucional n. 45 de 08 de dezembro de 2004 no tocante aos tratados internacionais de direitos humanos
por: Lopes, Ausonia Oliveira Lima
Publicado em: (2008)

Adoção internacional em Angola e no Brasil: pesquisa comparada com foco no aprimoramento
por: Gunza, Artur Domingos
Publicado em: (2023)

Qualitative Comparative Analysis (QCA) : usos, possibilidades e limites para a análise da dinâmica da competição eleitoral no Brasil pós-1994
por: Freitas, Vítor Eduardo Veras de Sandes, et al.
Publicado em: (2020)

O estrangeiro, o inimigo e o direito penal
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: (2017)

Il caso Ruiz Zambrano tra cittadinanza europea, discriminazioni a rovescio e nuove possibilità di applicazione della carta dei diritti fondamentali dell'unione
por: Vecchio, Fausto
Publicado em: (2016)

A inserção do direito ao voto do estrangeiro na América Latina
por: Pompeu, Gina Vidal Marcílio, et al.
Publicado em: (2017)

Voto biométrico como instrumento de fortalecimento do Estado democrático de direito
por: Bretas, Carla Panza
Publicado em: (2016)

Dispensa de traduções para efeitos de imigração no Mercosul
por: Oyarzábal, Mario J. A.
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais